{"id":126483,"date":"2025-05-30T18:32:20","date_gmt":"2025-05-30T21:32:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projetos-apoiados-pelo-fdirs-precisam-promover-sustentabilidade-inclusao-social-e-boa-gestao-publica\/"},"modified":"2025-05-30T18:32:20","modified_gmt":"2025-05-30T21:32:20","slug":"projetos-apoiados-pelo-fdirs-precisam-promover-sustentabilidade-inclusao-social-e-boa-gestao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126483","title":{"rendered":"Projetos apoiados pelo FDIRS precisam promover sustentabilidade, inclus\u00e3o social e boa gest\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2014 Entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal, interessadas em estruturar projetos de infraestrutura ou servi\u00e7os p\u00fablicos por meio de concess\u00e3o ou parceria p\u00fablico-privadas (PPPs) com o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel (FDIRS) devem atender a crit\u00e9rios ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG).<\/p>\n

Entre os fundos sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o FDIRS se diferencia por incorporar par\u00e2metros ESG nos processos de sele\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, na presta\u00e7\u00e3o de garantias, e na defini\u00e7\u00e3o de quais institui\u00e7\u00f5es podem atuar na modelagem das PPPs.<\/p>\n

No eixo ambiental, s\u00e3o analisados impactos ecol\u00f3gicos, medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, uso de recursos naturais e alinhamento com compromissos clim\u00e1ticos. No aspecto social, os crit\u00e9rios incluem promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, inclus\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, gera\u00e7\u00e3o de empregos e impactos positivos nas comunidades locais.<\/p>\n

A dimens\u00e3o de governan\u00e7a considera aspectos como transpar\u00eancia, compliance, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e capacidade institucional dos entes proponentes.\u00a0Essas medidas visam garantir que as propostas contribuam de forma efetiva para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, sobretudo nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa\u00eds \u2014 que s\u00e3o prioridades do FDIRS.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, \u00e9 importante que os gestores p\u00fablicos municipais sejam receptivos ao apoio da iniciativa privada para implementar modelos de neg\u00f3cio sustent\u00e1veis, que contribuam para a transforma\u00e7\u00e3o social e ecol\u00f3gica do pa\u00eds.\u00a0\u201cPrecisamos de sinergia entre os projetos do FDIRS e outras estrat\u00e9gias do Governo Federal para financiar a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. N\u00e3o temos mais tempo nem espa\u00e7o fiscal para depender exclusivamente de obras 100% p\u00fablicas. \u00c9 fundamental estruturarmos concess\u00f5es e parcerias com o setor privado, com responsabilidade e vis\u00e3o de longo prazo, para garantir a escala e a agilidade que os desafios clim\u00e1ticos exigem\u201d, afirmou.<\/p>\n

O FDIRS \u00e9 uma nova op\u00e7\u00e3o de financiamento para desenvolver projetos em diversos setores que aumentam a resili\u00eancia clim\u00e1tica das cidades. Entre eles, abastecimento de \u00e1gua; esgotamento sanit\u00e1rio; limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos; drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas; irriga\u00e7\u00e3o; parques e florestas. Atualmente, h\u00e1 24 projetos em an\u00e1lise nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Durante a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, \u00e9 exigida a realiza\u00e7\u00e3o de estudos ambientais adequados \u00e0 natureza e \u00e0 complexidade da interven\u00e7\u00e3o, os quais incluem, quando aplic\u00e1vel, a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), Licenciamento Ambiental, entre outros instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Esses estudos s\u00e3o contratados por institui\u00e7\u00f5es estruturadoras qualificadas e supervisionados pela Administradora do FDIRS, com acompanhamento pela Secretaria-Executiva do Conselho do Fundo.\u00a0<\/p>\n

Ja\u00edba: primeiro projeto estruturado pelo FDIRS<\/strong><\/p>\n

O primeiro projeto a ser estruturado com o apoio do fundo \u00e9 a futura concess\u00e3o do Per\u00edmetro Irrigado do Ja\u00edba, no norte de Minas Gerais. Implantado ao longo do rio S\u00e3o Francisco, o maior projeto p\u00fablico de irriga\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina ocupa 100 mil hectares, dos quais cerca de 30 mil est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

Na estrutura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, o FDIRS levar\u00e1 em conta a sustentabilidade do uso da \u00e1gua, a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e fauna locais, o manejo adequado de agroqu\u00edmicos e o controle de res\u00edduos. A modelagem tamb\u00e9m incluir\u00e1 medidas sociais como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, promo\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, inclus\u00e3o produtiva e gera\u00e7\u00e3o de empregos, especialmente entre popula\u00e7\u00f5es historicamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n

COP30<\/span><\/h3>\n

Propostas do MIDR como o FDIRS, colaboram com as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por meio de financiamentos clim\u00e1ticos para apoiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u00a0A estrat\u00e9gia fortalece a atua\u00e7\u00e3o integrada entre conserva\u00e7\u00e3o ambiental e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, especialmente em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Diante dessa ampla e relevante colabora\u00e7\u00e3o com a pauta clim\u00e1tica, o MIDR vem contribuindo, especialmente por meio do seu Comit\u00ea Permanente de Resili\u00eancia Clim\u00e1tica, nas discuss\u00f5es na COP 30, a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. O encontro global ocorrer\u00e1 em novembro de 2025, em Bel\u00e9m (PA), reunindo l\u00edderes mundiais, representantes de governos, ci\u00eancia e sociedade civil para debater solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u2014 e marcar\u00e1 a primeira vez que a confer\u00eancia ser\u00e1 realizada na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/strong><\/span><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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