{"id":126649,"date":"2025-06-02T13:01:10","date_gmt":"2025-06-02T16:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-realiza-primeira-oficina-de-elaboracao-do-plano-nacional-de-povos-e-comunidades-tradicionais\/"},"modified":"2025-06-02T13:01:10","modified_gmt":"2025-06-02T16:01:10","slug":"mma-realiza-primeira-oficina-de-elaboracao-do-plano-nacional-de-povos-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126649","title":{"rendered":"MMA realiza primeira oficina de elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional de povos e comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e204a25c-9920-4681-b874-203ac04c056a\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_839\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) promove, em Luzi\u00e2nia (GO), a primeira oficina de constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais. Com representantes de todo o pa\u00eds, a iniciativa debater\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para ind\u00edgenas, quilombolas, extrativistas, pantaneiros, ciganos, povos de matriz africana e outros 22 segmentos. O documento final dever\u00e1 ser apresentado na 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em novembro, na cidade de Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n<p>O debate marca o in\u00edcio do processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano, que garantir\u00e1 efetividade \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), institu\u00edda em 2007. Al\u00e9m de representantes doa segmentos de povos e comunidades tradicionais, participam da oficina minist\u00e9rios, outros \u00f3rg\u00e3os federais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, universidades, especialistas e parceiros institucionais envolvidos na agenda dos direitos e do desenvolvimento sustent\u00e1vel dessas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A escolha de Luzi\u00e2nia para sediar o evento tem um car\u00e1ter hist\u00f3rico: foi l\u00e1 que ocorreu o 1\u00ba Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005, a\u00e7\u00e3o que deu origem ao Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 em Luzi\u00e2nia que vamos iniciar esta retomada. Estamos respondendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos povos e comunidades tradicionais. Essa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, um compromisso do governo federal, do presidente Lula, da ministra Marina Silva e da nossa secretaria\u201d, destaca a secret\u00e1ria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.<\/p>\n<p>\u201cO plano \u00e9 a chance de deixar de sermos apenas lutadores por direitos e sermos reconhecidos como detentores desses direitos. \u00c9 o momento de sairmos do lugar do outro e ocuparmos o espa\u00e7o que \u00e9 nosso por direito, com participa\u00e7\u00e3o ampla da sociedade civil, da academia e de parceiros institucionais\u201d, completa a secret\u00e1ria.<\/p>\n<p>O Plano ser\u00e1 estruturado em cinco eixos priorit\u00e1rios, definidos a partir da escuta e protagonismo da sociedade civil. S\u00e3o eles: acesso aos territ\u00f3rios tradicionais e recursos naturais; infraestrutura; inclus\u00e3o social; fomento e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel; e combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n<p>O presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano, geraizeiro do norte de Minas Gerais, refor\u00e7a o car\u00e1ter simb\u00f3lico e pol\u00edtico da iniciativa. \u201cEsse plano \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho antigo. Queremos que ele ancore a pol\u00edtica nacional e se torne ferramenta real de luta e garantia de direitos. A oficina \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o de um grande mutir\u00e3o\u201d, afirma Samuel. \u201cO Plano n\u00e3o faz nada sozinho. Essa constru\u00e7\u00e3o precisa do saber, da pr\u00e1tica, da cultura e da palavra de cada territ\u00f3rio. \u00c9 esse ch\u00e3o que vai sustentar o plano.\u201d<\/p>\n<p>Constru\u00eddo de forma participativa e intersetorial, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano incluir\u00e1 ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma segunda oficina nacional, al\u00e9m de debates nas c\u00e2maras t\u00e9cnicas do CNPCT e articula\u00e7\u00e3o interministerial. A iniciativa \u00e9 coordenada pela SNPCT do MMA, com a participa\u00e7\u00e3o do CNPCT e apoio t\u00e9cnico do Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB).<\/p>\n<p><b>Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)<\/b><\/p>\n<p>Criada em 2007 pelo <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/decreto\/d6040.htm\">Decreto n\u00ba 6.040<\/a>, busca reconhecer e promover os direitos dos PCTs no Brasil. Ela foi constru\u00edda com ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes de povos e comunidades tradicionais de diversos segmentos de todo o Brasil, e estabelece diretrizes para garantir seus direitos territoriais, econ\u00f4micos, culturais e sociais. A PNPCT representa um instrumento importante na luta pelo reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais, e sua verdadeira for\u00e7a vem da participa\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o s\u00f3 na sua constru\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em sua implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n<p><b>Sobre o CNPCT<\/b><\/p>\n<p>O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter consultivo, vinculado ao MMA, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel. Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 8.750\/2016, o CNPCT tem como finalidade acompanhar e aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, assegurando que suas tradi\u00e7\u00f5es culturais, religiosas, econ\u00f4micas e territoriais sejam preservadas.<\/p>\n<p>\u00a0A composi\u00e7\u00e3o do CNPCT \u00e9 parit\u00e1ria, formada por representantes da sociedade civil e do governo federal. Os representantes da sociedade civil s\u00e3o indicados por organiza\u00e7\u00f5es representativas dos segmentos dos PCTs, enquanto os representantes governamentais s\u00e3o designados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais. Essa estrutura visa garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos PCTs na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas que impactam suas comunidades.<\/p>\n<p><b><a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/gov.br\/mma\" target=\"_self\" title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA)<\/a><\/b><\/p>\n<p>Criado em novembro de 1992, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima &#8211; MMA \u00e9 \u00f3rg\u00e3o que comp\u00f5e a estrutura administrativa da Rep\u00fablica Federativa do Brasil cuja miss\u00e3o \u00e9 formular e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais visando proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p><b>Sobre o <a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/ieb.org.br\/\" target=\"_self\" title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">IEB<\/a><\/b><a href=\"http:\/\/iieb.org.br\/\"><br \/><\/a><b><\/b><\/p>\n<p>Fundado em 1998 com o objetivo de fornecer treinamento, promover educa\u00e7\u00e3o, gerar e disseminar conhecimento, e reunir partes interessadas para construir uma sociedade sustent\u00e1vel, h\u00e1 26 anos o IEB tem estabelecido conex\u00f5es entre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e as diferentes dimens\u00f5es da sustentabilidade, abrangendo aspectos econ\u00f4micos, sociais e culturais.<\/p>\n<p> A atua\u00e7\u00e3o do IEB junto a organiza\u00e7\u00f5es representativas de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) visa, entre outras coisas, apoiar\u00a0 sua luta pelo acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 garantia de seus direitos, e a uma maior visibilidade. Nesse sentido, o IEB firmou uma parceria para apoiar a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (SNPCT\/MMA) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) na constru\u00e7\u00e3o participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (Plano PCT).<\/p>\n<p><b>Servi\u00e7o <\/b><br \/> <b><i>1\u00aa Oficina de Constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais<\/i><\/b><i><br \/> <\/i>2 a 6 de junho de 2025<\/p>\n<p>Centro de Forma\u00e7\u00e3o Vicente Canh\u00e3s <br \/> Rua S\u00e3o Bernardo, 11, lote 2, Jardim Zuleika, Luzi\u00e2nia &#8211; GO<br \/> <b>Acesse a<\/b> <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/spreadsheets\/d\/1Olph1ne9iadad4TN0HMOIoOcRTE_qZ2Y\/edit?usp=sharing&#038;ouid=115411373587134746004&#038;rtpof=true&#038;sd=true\"><b>programa\u00e7\u00e3o completa<\/b><\/a><b><\/b><\/p>\n<p><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p><b>Atendimento \u00e0 Imprensa <\/b><br \/> Sara Campos <br \/> Ag\u00eancia Caju\u00ed <br \/> Tel: (61) 99209-5309 <br \/> <a href=\"http:\/\/agenicacajui.com.br\/\">agenciacajui.com.br<\/a><\/p>\n<p><em>Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/em><em><br \/><\/em><em>imprensa@mma.gov.br\u00a0<\/em><em><br \/><\/em><em>(61) 2028-1227\/1051<\/em><em><br \/><\/em><em>Acesse o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/mmeioambiente\/\">Flickr do MMA<\/a><\/em><\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/noticias\/mma-realiza-primeira-oficina-de-elaboracao-do-plano-nacional-de-povos-e-comunidades-tradicionais#e204a25c-9920-4681-b874-203ac04c056a\">Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p><script src=\"https:\/\/noticia.infocoweb.com.br\/analytics.js?uuid=e204a25c-9920-4681-b874-203ac04c056a\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) promove, em Luzi\u00e2nia (GO), a primeira oficina de constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais. 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