{"id":126754,"date":"2025-06-02T20:31:17","date_gmt":"2025-06-02T23:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-participou-das-convencoes-da-basileia-roterda-e-estocolmo\/"},"modified":"2025-06-02T20:31:17","modified_gmt":"2025-06-02T23:31:17","slug":"mma-participou-das-convencoes-da-basileia-roterda-e-estocolmo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126754","title":{"rendered":"MMA participou das Conven\u00e7\u00f5es da Basileia, Roterd\u00e3 e Estocolmo"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) integrou a delega\u00e7\u00e3o do governo federal que participou, entre os dias 28 de abril e 09 de maio, das Confer\u00eancias das Partes das Conven\u00e7\u00f5es de Basileia, Roterd\u00e3 e Estocolmo (COPs BRS), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. O tema de 2025 foi \u201cTornar vis\u00edvel o invis\u00edvel: gest\u00e3o adequada de produtos qu\u00edmicos e res\u00edduos\u201d e teve como objetivo conscientizar o p\u00fablico sobre o trabalho das tr\u00eas conven\u00e7\u00f5es e de suas contribui\u00e7\u00f5es para o enfrentamento das crises de polui\u00e7\u00e3o, perda de biodiversidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A pasta foi representada pelo secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, que participou acompanhado de uma equipe t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Entre os principais resultados alcan\u00e7ados, o secret\u00e1rio destacou a regula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias cr\u00edticas, que exigir\u00e1 revis\u00e3o dos registros de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, um trabalho que dever\u00e1 ser realizado em conjunto com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). \u201cA listagem dessa subst\u00e2ncia \u00e9 um passo importante no campo da gest\u00e3o adequada de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas, devendo as partes adotarem medidas para eliminar a produ\u00e7\u00e3o e o uso destas subst\u00e2ncias\u201d, destacou Adalberto Maluf.<\/p>\n

O fortalecimento do com\u00e9rcio seguro tamb\u00e9m foi um dos encaminhamentos, que vai permitir maior controle sobre a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o deste inseticida usado em culturas como soja e cana.<\/p>\n

Segundo os organizadores das COPs BRS, mais de 1,6 mil representantes de aproximadamente 170 pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es regionais de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica participaram dos debates, al\u00e9m de 260 organiza\u00e7\u00f5es observadoras.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o brasileira foi composta, tamb\u00e9m, por representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ibama, Anvisa, Mapa e Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE).<\/p>\n

Durante as COPs BRS 2025, foram debatidos assuntos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao uso de poluentes org\u00e2nicos persistentes (POPs), \u00e0 listagem de subst\u00e2ncias da Conven\u00e7\u00e3o de Roterd\u00e3 para aplica\u00e7\u00e3o do Procedimento de Consentimento Pr\u00e9vio Informado (PIC) e a a\u00e7\u00f5es relacionadas aos res\u00edduos eletr\u00f4nicos e de pl\u00e1sticos.<\/p>\n

“Esta COP foi resultado de um intenso trabalho preparat\u00f3rio coordenado pelo Brasil, que se refletiu nos avan\u00e7os alcan\u00e7ados”, destacou Thaianne Resende, Diretora de Qualidade Ambiental do MMA e Ponto Focal das Conven\u00e7\u00f5es de Roterd\u00e3 e Estocolmo no Brasil. “Agora, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica (CONASQ), implementaremos essas decis\u00f5es por meio de grupo t\u00e9cnico espec\u00edfico, garantindo que as novas regras sejam debatidas com todos os setores envolvidos”.<\/p>\n

O Brasil participou do evento \u201cEliminando o invis\u00edvel: lan\u00e7amento do Programa Global de Elimina\u00e7\u00e3o de PCB do GEF do Banco Mundial\u201d, ocasi\u00e3o em que o secret\u00e1rio Adalberto Maluf apresentou as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Brasil para o cumprimento da meta de elimina\u00e7\u00e3o das bifenilas policloradas (PCBs), que s\u00e3o as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas sint\u00e9ticas de dif\u00edcil decomposi\u00e7\u00e3o usadas em equipamentos el\u00e9tricos no passado.<\/p>\n

Segmento ministerial de alto n\u00edvel<\/strong>
No dia 01\/05, o segmento de alto n\u00edvel destacou o papel das Conven\u00e7\u00f5es BRS no enfrentamento das crises ambientais de polui\u00e7\u00e3o, perda de biodiversidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o brasileira, representada por Adalberto Maluf, foi focada nos meios de implementa\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es BRS. Foram debatidos novos mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologias, al\u00e9m de novas op\u00e7\u00f5es de financiamento combinado, envolvimento do setor privado e p\u00fablico, juntos, na gest\u00e3o adequada de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas e res\u00edduos que impactam a sa\u00fade e o meio ambiente.<\/p>\n

Houve ainda um debate interministerial sobre pl\u00e1sticos e a aprova\u00e7\u00e3o do Painel Pol\u00edtico Cient\u00edfico voltado para qu\u00edmicos, res\u00edduos e preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estocolmo<\/strong>
Na Conven\u00e7\u00e3o de Estocolmo, foi aprovada a listagem de mais tr\u00eas qu\u00edmicos poluentes org\u00e2nicos persistentes: \u00e1cidos perfluorocarboxilicos de cadeia longa (LCPFAs), seus sais e compostos relacionados; parafinas cloradas e cloradas at\u00e9 ou mais que 45% de cloro em massa; e o clorpirif\u00f3s.<\/p>\n

O clorpirif\u00f3s \u00e9 um agrot\u00f3xico com a\u00e7\u00e3o inseticida, formicida e acaricida utilizado na agricultura e em outras \u00e1reas. No Brasil, h\u00e1 53 produtos formulados de agrot\u00f3xicos registrados contendo o clorpirifos. J\u00e1 os \u00e1cidos perfluorocarboxilicos de cadeia longa (LCPFAs) s\u00e3o de uso industrial na produ\u00e7\u00e3o de teflon, na impermeabiliza\u00e7\u00e3o de tecidos, papeis e embalagens, em espumas de combate a inc\u00eandios, em ceras, polidores e produtos de limpeza industrial.<\/p>\n

Roterd\u00e3<\/strong>
Na Conven\u00e7\u00e3o de Roterd\u00e3, as partes chegaram ao consenso sobre a listagem de carbosulfano e formula\u00e7\u00e3o fentiona. Em rela\u00e7\u00e3o ao carbosulfano, h\u00e1 tr\u00eas produtos registrados no Brasil, sendo o inseticida autorizado para uso nas culturas de algod\u00e3o, milho, soja, eucalipto e cana-de-a\u00e7\u00facar. Quanto \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de fentiona, n\u00e3o h\u00e1 produtos registrados no Brasil com este ingrediente ativo.<\/p>\n

Basileia<\/strong>
Durante a plen\u00e1ria, foi aprovada a colabora\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Alf\u00e2ndegas e acordado o texto do pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre res\u00edduos pl\u00e1sticos, com base no consenso entre os pa\u00edses.<\/p>\n

Um dos destaques foi a decis\u00e3o sobre res\u00edduos eletroeletr\u00f4nicos, que incentivou as partes a testarem as diretrizes em projetos piloto e garantiu assist\u00eancia t\u00e9cnica a pa\u00edses em desenvolvimento – medida especialmente relevante para o Brasil, que vem ampliando suas pol\u00edticas de economia circular para este tipo de res\u00edduo.<\/p>\n

O Brasil refor\u00e7ou a necessidade de diferenciar pneus usados e destacou os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, como a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos. Tamb\u00e9m foi aprovada a revis\u00e3o dos anexos, sem inclus\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es como queima a c\u00e9u aberto e coprocessamento e res\u00edduos t\u00eaxteis foram inclu\u00eddos como prioridade m\u00e9dia al\u00e9m da revis\u00e3o de Guias t\u00e9cnicos sobre POPs e baterias de chumbo-\u00e1cido. Foi aceita a proposta brasileira de explicitar o apoio financeiro a pa\u00edses em desenvolvimento procedimento de PIC.<\/p>\n

Side events<\/strong>
O Brasil participou do evento \u201cEliminando o invis\u00edvel: lan\u00e7amento do Programa Global de Elimina\u00e7\u00e3o de PCB do GEF do Banco Mundial\u201d (Eliminating the Invisible: Launch of the World Bank GEF’s Global Elimination Program for PCB). O secret\u00e1rio Adalberto Maluf apresentou as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Brasil para o cumprimento da meta de elimina\u00e7\u00e3o das bifenilas policloradas (PCBs).<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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