{"id":126936,"date":"2025-06-03T19:03:02","date_gmt":"2025-06-03T22:03:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/brasil-lanca-nova-estrategia-para-proteger-biodiversidade\/"},"modified":"2025-06-03T19:03:02","modified_gmt":"2025-06-03T22:03:02","slug":"brasil-lanca-nova-estrategia-para-proteger-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126936","title":{"rendered":"Brasil lan\u00e7a nova estrat\u00e9gia para proteger biodiversidade"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (3\/6), ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, o decreto que estabelece a nova Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Biodiversidade (Epanb). Com isso, a iniciativa passa a ser reconhecida como instrumento orientador para a implementa\u00e7\u00e3o de metas e a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e reparti\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios derivados da diversidade biol\u00f3gica para todo o pa\u00eds, com integra\u00e7\u00e3o de diferentes setores do governo e da sociedade.<\/span><\/p>\n

O ato, realizado no Pal\u00e1cio do Planalto em Bras\u00edlia (DF), abriu as celebra\u00e7\u00f5es ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre na pr\u00f3xima quinta-feira (5\/6). O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da Epanb.<\/span><\/p>\n

A nova Epanb prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recupera\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2030, e o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), que promover\u00e1 a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica das comunidades locais, entre outros programas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa ser\u00e1 a primeira revis\u00e3o realizada desde 2017, quando o primeiro estrat\u00e9gia foi publicada pelo MMA. Agora, a Epanb passa a ser norteada pelas 25 metas nacionais recomendadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade (Conabio), alinhadas ao Marco Global de Kunming-Montreal e \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.<\/span><\/p>\n

Metas<\/strong><\/p>\n

A primeira meta da Epanb prioriza a redu\u00e7\u00e3o da perda de \u00e1reas importantes para a biodiversidade e foi subdividida em duas metas. Uma tem o objetivo promover o planejamento espacial, terrestre e marinho, e outra busca zerar o desmatamento ilegal e a convers\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

A segunda e a terceira miram a restaura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e o manejo dos ecossistemas. As demais t\u00eam o objetivo de deter as extin\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies e a perda de variabilidade gen\u00e9tica, reduzir a introdu\u00e7\u00e3o e os impactos das esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras, diminuir a polui\u00e7\u00e3o e seus impactos sobre a biodiversidade, minimizar o impacto da mudan\u00e7a do clima sobre a biodiversidade.<\/span><\/p>\n

A promo\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, da bioeconomia, das atividades produtivas sustent\u00e1veis, da sustentabilidade na pesca extrativa, das atividades empresariais sustent\u00e1veis e das medidas de biosseguran\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas nas metas. Acesse a rela\u00e7\u00e3o completa <\/span>aqui<\/span><\/a>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

No conjunto de objetivos da pol\u00edtica, est\u00e1 o engajamento dos povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares na implementa\u00e7\u00e3o das metas nacionais. Essas popula\u00e7\u00f5es desempenham papel crucial na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a partir de suas pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e conhecimentos tradicionais.<\/span><\/p>\n

Monitoramento\u00a0<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de articular a implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia, o MMA ser\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar a execu\u00e7\u00e3o da Epanb. A diretriz ser\u00e1 elaborada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Os resultados ser\u00e3o consolidados em relat\u00f3rios nacionais a serem enviados para a CDB.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o processo de implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estabelecido em at\u00e9 90 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto. A nova Epanb estar\u00e1 vigente at\u00e9 2030. Ao fim desse per\u00edodo, dever\u00e1 ser revisada. Depois disso, a atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada a cada dez anos.<\/span><\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios<\/span><\/p>\n

O decreto prev\u00ea ainda a\u00e7\u00f5es do MMA para estimular que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios desenvolvam suas pr\u00f3prias estrat\u00e9gias e planos de a\u00e7\u00e3o estaduais e locais, alinhadas \u00e0 Epanb e consideradas as especificidades de cada regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Processo participativo<\/strong><\/p>\n

O processo de revis\u00e3o da Epanb foi desenvolvido de forma participativa e em parceria com diversos setores da sociedade. Durante meses, foram realizadas oficinas para reunir contribui\u00e7\u00f5es de representantes da sociedade, entre eles, governos federal, estaduais e municipais, ONGs, iniciativa privada, setor acad\u00eamico, povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.<\/span><\/p>\n

\u00a0Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/em>
<\/em>imprensa@mma.gov.br\u00a0<\/em>
<\/em>(61) 2028-1227\/1051<\/em>
<\/em>Acesse o\u00a0Flickr do MMA<\/a><\/em><\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n