{"id":126976,"date":"2025-06-03T21:01:36","date_gmt":"2025-06-04T00:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/presidente-lula-sanciona-nova-lei-de-cotas-no-servico-publico\/"},"modified":"2025-06-03T21:01:36","modified_gmt":"2025-06-04T00:01:36","slug":"presidente-lula-sanciona-nova-lei-de-cotas-no-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=126976","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona nova Lei de Cotas no servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou na tarde desta ter\u00e7a-feira (3), a nova Lei de Cotas para o servi\u00e7o p\u00fablico. A ministra-chefe das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, estava presente na san\u00e7\u00e3o, ao lado de outros ministros, parlamentares e autoridades.\u00a0A nova norma prorroga por mais dez anos a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos para negros e ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas, que tamb\u00e9m atender\u00e3o ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

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\u00c9 com esse objetivo que a gente tem que trabalhar para permitir que esse pa\u00eds um dia possa ter uma sociedade com a cara da pr\u00f3pria sociedade nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras” Presidente Lula<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

O presidente Lula destacou a import\u00e2ncia social da norma, que prorroga e amplia os efeitos do normativo legal anterior. “A gente nunca pode perder a esperan\u00e7a de que vamos conquistar as coisas. Por mais dif\u00edceis que elas sejam. \u00c9 com esse objetivo que a gente tem que trabalhar para permitir que esse pa\u00eds um dia possa ter uma sociedade com a cara da pr\u00f3pria sociedade nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras”, destacou.<\/p>\n

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Ministra Gleisi Hoffmann ao lado do presidente Lula durante san\u00e7\u00e3o. Foto: Gil Ferreira \/ ASCOM-SRI<\/dd>\n<\/dl>\n

Conforme o texto aprovado, ser\u00e3o reservadas 30% das vagas dispon\u00edveis em concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados de entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas. Haver\u00e1 o arredondamento para cima quando\u00a0valor resultar em n\u00famero fracion\u00e1rio igual ou superior a 0,5. Nos demais casos, o valor ser\u00e1 arredondado para baixo.<\/p>\n

Ser\u00e3o consideradas pessoas negras, ind\u00edgenas ou quilombolas aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem caracter\u00edsticas que possibilitem seu reconhecimento social. Os editais dever\u00e3o prever processos de confirma\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o, observando diretrizes como a padroniza\u00e7\u00e3o de regras em todo o pa\u00eds, a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, o uso de crit\u00e9rios que considerem as caracter\u00edsticas regionais, a garantia de recurso e a exig\u00eancia de decis\u00e3o un\u00e2nime para que o colegiado respons\u00e1vel pela confirma\u00e7\u00e3o conclua por atribui\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria diferente da declara\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

Segundo o autor do projeto de lei, o senador Paulo Paim, “o Brasil \u00e9 um pa\u00eds extremamente desigual e as cotas criam condi\u00e7\u00f5es mais equitativas para que todos os membros da sociedade tenham acesso igualit\u00e1rio a oportunidades e recursos, promovendo assim a inclus\u00e3o social”, finalizou.<\/p>\n

Fonte: Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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