{"id":127114,"date":"2025-06-04T17:01:14","date_gmt":"2025-06-04T20:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-regulamenta-programa-juntos-pelo-acre-para-combater-a-vulnerabilidade-social-de-forma-integrada\/"},"modified":"2025-06-04T17:01:14","modified_gmt":"2025-06-04T20:01:14","slug":"governo-regulamenta-programa-juntos-pelo-acre-para-combater-a-vulnerabilidade-social-de-forma-integrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=127114","title":{"rendered":"Governo regulamenta programa Juntos pelo Acre para combater a vulnerabilidade social de forma integrada"},"content":{"rendered":"
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O programa Juntos Pelo Acre foi regulamentado pelo Decreto N\u00ba 11.704, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/a><\/span> desta quarta-feira, 4. A iniciativa \u00e9 voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O programa prop\u00f5e a atua\u00e7\u00e3o integrada entre poder p\u00fablico estadual, municipal, sociedade civil e iniciativa privada. A coordena\u00e7\u00e3o fica a cargo da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH), que atuar\u00e1 como unidade gestora do projeto.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o urbana e da zona rural, ind\u00edgenas, participaram da primeira edi\u00e7\u00e3o do programa Juntos pelo Acre em Manoel Urbano. Foto: Sabrina Salomon<\/p>\n

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Popula\u00e7\u00e3o urbana e da zona rural, ind\u00edgenas participa da primeira edi\u00e7\u00e3o do programa Juntos pelo Acre em Manoel Urbano. Foto: Sabrina Salomon<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o decreto, o programa ser\u00e1 estruturado a partir da integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e renda, agricultura, cultura, meio ambiente e direitos humanos, entre outras. As a\u00e7\u00f5es do Juntos Pelo Acre ter\u00e3o car\u00e1ter complementar, sem substituir outras pol\u00edticas b\u00e1sicas.<\/p>\n

Os munic\u00edpios interessados em aderir ao programa devem se comprometer com as condi\u00e7\u00f5es especificadas como a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o individualizados com participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atendida e ado\u00e7\u00e3o de ferramentas padronizadas de gest\u00e3o e acompanhamento intersetorial.<\/p>\n

O programa tem como principais metas melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e promover o protagonismo de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, fortalecer a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, oferecer suporte t\u00e9cnico aos munic\u00edpios, realizar busca ativa e acompanhamento cont\u00ednuo das fam\u00edlias vulner\u00e1veis, estimular a produ\u00e7\u00e3o de dados e indicadores sobre a realidade social no estado e incentivar a autonomia econ\u00f4mica e social dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Para uma assist\u00eancia direcionada aos n\u00facleos familiares mais fragilizados, o decreto tamb\u00e9m cria o projeto complementar Cuidando de Fam\u00edlias, priorizando aquelas j\u00e1 cadastradas no Cad\u00danico. O projeto ter\u00e1 como pilares o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares, a estrutura\u00e7\u00e3o legal e organizacional das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o familiar e a capacita\u00e7\u00e3o profissional e promo\u00e7\u00e3o da autonomia financeira, por meio do est\u00edmulo ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo.<\/p>\n

O decreto abre espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da iniciativa privada, desde que suas a\u00e7\u00f5es estejam alinhadas com os objetivos do programa.<\/p>\n

A SEASDH poder\u00e1 ainda instituir normas complementares e novos projetos para fortalecer a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas. As a\u00e7\u00f5es do Juntos pelo Acre ser\u00e3o financiadas com recursos pr\u00f3prios da pasta e do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social, podendo contar com suplementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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