{"id":127358,"date":"2025-06-05T19:00:46","date_gmt":"2025-06-05T22:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/maior-unidade-de-conservacao-marinha-do-pais-e-ampliada-pelo-governo-federal\/"},"modified":"2025-06-05T19:00:46","modified_gmt":"2025-06-05T22:00:46","slug":"maior-unidade-de-conservacao-marinha-do-pais-e-ampliada-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=127358","title":{"rendered":"Maior unidade de conserva\u00e7\u00e3o marinha do pa\u00eds, \u00e9 ampliada pelo governo federal"},"content":{"rendered":"
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O presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, assinou nesta quinta-feira (5) o decreto que expande a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Costa dos Corais. Localizada no litoral dos estados de Alagoas e Pernambuco, a unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC) ganha mais 89.442 hectares. Com isso, a APA que j\u00e1 era considerada a maior zona de prote\u00e7\u00e3o marinha do pa\u00eds passa a ter \u00a0495.084 hectares de \u00e1rea total.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a conserva\u00e7\u00e3o dos recifes de coral e de arenito que existem na regi\u00e3o, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna e \u00e0 flora locais – especialmente ao peixe-boi marinho.<\/p>\n

A extens\u00e3o da APA tamb\u00e9m tem por objetivo proteger os manguezais que se estendem pelas embocaduras de rios e ordenar a pesca e o turismo. Estima-se que a restri\u00e7\u00e3o da pesca em grande escala na unidade ampliada beneficiar\u00e1 cerca de 40 comunidades pesqueiras da regi\u00e3o, fortalecendo atividade econ\u00f4mica local e os modos de vida tradicionais.<\/p>\n

A \u00e1rea ampliada ser\u00e1 incorporada ao Plano de Manejo da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Entre as atribui\u00e7\u00f5es listadas no decreto est\u00e1 a promoc\u0327a\u0303o de programas de educac\u0327a\u0303o ambiental, turismo ecolo\u0301gico e incentivo a\u0300 extensa\u0303o rural voltada a\u0300 pesca artesanal e ao saneamento ba\u0301sico nos munici\u0301pios da UC.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o decreto incentiva o reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimo\u0302nio Natural (RPPN), regulamentadas pelo Decreto n\u00ba 5.746, de 5 de abril de 2006, junto aos proprieta\u0301rios cujas \u00e1reas se encontrem pro\u0301ximas a\u0300 APA.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m restringe a implanta\u00e7\u00e3o de atividades salineiras e industriais potencialmente poluidoras, bem como a pesca com embarca\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio porte (acima de 20 arquea\u00e7\u00f5es brutas) e interven\u00e7\u00f5es em ambiente de praia sem a autoriza\u00e7\u00e3o do ICMBio.<\/p>\n

Os munic\u00edpios abrangidos pela APA ampliada s\u00e3o Maceio\u0301, Paripueira, Barra de Santo Anto\u0302nio, Passo de Camaragibe, Sa\u0303o Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Porto Calvo, Japaratinga e Maragogi, em Alagoas, e Sa\u0303o Jose\u0301 da Coroa Grande, Barreiros e Tamandare\u0301, no estado de Pernambuco, o que inclui as a\u0301guas jurisdicionais.<\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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