{"id":127384,"date":"2025-06-05T20:31:29","date_gmt":"2025-06-05T23:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-lanca-edital-periferias-verdes-resilientes\/"},"modified":"2025-06-05T20:31:29","modified_gmt":"2025-06-05T23:31:29","slug":"mma-lanca-edital-periferias-verdes-resilientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=127384","title":{"rendered":"MMA lan\u00e7a edital Periferias Verdes Resilientes"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (5\/6), o edital <\/a>Periferias Verdes Resilientes para selecionar propostas voltadas \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de iniciativas para adapta\u00e7\u00e3o inclusiva das periferias urbanas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com foco na aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (SBN). A iniciativa \u00e9 promovida por interm\u00e9dio do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 promover a melhoria da qualidade ambiental das cidades e a resili\u00eancia de territ\u00f3rios urbanos vulner\u00e1veis aos impactos clim\u00e1ticos. Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, a a\u00e7\u00e3o fortalece os territ\u00f3rios vulner\u00e1veis a partir do protagonismo das comunidades.<\/p>\n

Ao todo, foram lan\u00e7ados dois editais \u2014 um pelo MMA e outro pelo Minist\u00e9rio das Cidades \u2014 no valor total de R$ 25 milh\u00f5es. No \u00e2mbito do MMA, ser\u00e3o selecionadas ao menos quatro propostas, com or\u00e7amento de R$ 10 milh\u00f5es, a ser executado entre 2025 e 2026 (R$ 6,5 milh\u00f5es em 2025; R$ 3,5 milh\u00f5es em 2026).<\/p>\n

O edital utilizar\u00e1 o valor total de recursos dispon\u00edveis na modalidade n\u00e3o reembols\u00e1vel do Fundo Clima, conforme aprovado pelo Comit\u00ea Gestor e consolidado no Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAAR) 2025.<\/p>\n

\u201cEsse edital fortalece o elo entre a pol\u00edtica ambiental, pol\u00edtica clim\u00e1tica e a pol\u00edtica urbana. Queremos cidades mais verdes e resilientes, com o povo das periferias como protagonista dessa transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio Nacional de Meio Ambiente Urbano Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da iniciativa na pasta.<\/p>\n

Somente organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil poder\u00e3o participar do chamamento p\u00fablico. O prazo para envio das propostas na plataforma Transferegov<\/a> \u00e9 at\u00e9 17 de julho. Cada proposta poder\u00e1 ser contemplada com valores entre R$ 1 milh\u00e3o e R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, com uma soma importante de recursos, para apoiar a\u00e7\u00e3o transformadora, em que a comunidade vai poder decidir, com todo apoio t\u00e9cnico, como a infraestrutura verde vai lhe proteger e trazer maior qualidade ambiental, aumentando sua resili\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, conclui o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da SQA\/MMA, Maur\u00edcio Guerra.<\/p>\n

J\u00e1 o edital do Minist\u00e9rio das Cidades, destinar\u00e1 R$ 15 milh\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo seis propostas. Ambas as chamadas p\u00fablicas t\u00eam abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n

\u00c1reas contempladas<\/b><\/p>\n

As propostas dever\u00e3o contemplar uma das 41 macro\u00e1reas priorit\u00e1rias do programa Periferia Viva ou seu entorno imediato. Essas regi\u00f5es foram definidas com base no processo de sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC \u2013 modalidade Urbaniza\u00e7\u00e3o de Favelas \u2013 eixo Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes, e representam territ\u00f3rios com defici\u00eancias estruturais e servi\u00e7os p\u00fablicos prec\u00e1rios, frequentemente expostos a riscos ambientais.<\/p>\n

O mesmo proponente poder\u00e1 apresentar propostas para os dois editais, desde que n\u00e3o se refiram \u00e0 mesma macro\u00e1rea priorit\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o incluir, no m\u00ednimo, um dos tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos vinculados \u00e0s tipologias de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza: hidrol\u00f3gico; geol\u00f3gico-geot\u00e9cnico; altas temperaturas.<\/p>\n

As SBN constituem uma abordagem estrat\u00e9gica e multifuncional, que articula infraestrutura urbana com ecossistemas naturais. Al\u00e9m de amenizar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, essas solu\u00e7\u00f5es oferecem benef\u00edcios adicionais como a amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, o controle de enchentes, a redu\u00e7\u00e3o de ilhas de calor e a melhoria da qualidade do ar. Tais pr\u00e1ticas contribuem diretamente para a implementa\u00e7\u00e3o da Nova Agenda Urbana e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n

Parceria<\/b><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o entre o MMA e o Minist\u00e9rio das Cidades, em sinergia com os programas Cidades Verdes Resilientes e Periferia Viva. O Programa Cidades Verdes Resilientes, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 12.041\/2024, \u00e9 coordenado pelos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e tem como foco a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e riscos clim\u00e1ticos por meio de a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

J\u00e1 o Programa Periferia Viva, criado pelo Decreto n\u00ba 12.260\/2024 e conduzido pelo Minist\u00e9rio das Cidades, atua na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioterritoriais em \u00e1reas perif\u00e9ricas, promovendo acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e oportunidades de inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u00a0<\/span>Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/em>
<\/em>imprensa@mma.gov.br\u00a0<\/em>
<\/em>(61) 2028-1227\/1051<\/em>
<\/em>Acesse o\u00a0Flickr do MMA<\/a><\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n