{"id":127428,"date":"2025-06-05T21:59:47","date_gmt":"2025-06-06T00:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cultura-viva-e-debatida-no-x-forum-nacional-das-transferencias-e-parcerias-da-uniao\/"},"modified":"2025-06-05T21:59:47","modified_gmt":"2025-06-06T00:59:47","slug":"cultura-viva-e-debatida-no-x-forum-nacional-das-transferencias-e-parcerias-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=127428","title":{"rendered":"Cultura Viva \u00e9 debatida no X F\u00f3rum Nacional das Transfer\u00eancias e Parcerias da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O \u00faltimo dia do 10\u00ba F\u00f3rum Nacional das Transfer\u00eancias e Parcerias da Uni\u00e3o, realizado nesta quarta-feira (5), contou com uma palestra do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) sobre a Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV). Promovido pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), o evento reuniu gestores p\u00fablicos e representantes da sociedade civil para debater a melhoria da gest\u00e3o e o controle das transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre essa iniciativa do Minist\u00e9rio da Cultura, que h\u00e1 mais de 20 anos reconhece e fomenta grupos, coletivos e institui\u00e7\u00f5es como Pontos de Cultura. Durante a palestra, o diretor da PNCV, Jo\u00e3o Pontes, apresentou os principais conceitos, objetivos, instrumentos e recursos dessa pol\u00edtica, baseada na parceria dos governos federal, distrital, estaduais e municipais com a sociedade civil.<\/p>\n

\u201cSe os bens e servi\u00e7os culturais s\u00e3o um direito de todas as pessoas, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado garanti-los. Se o Estado, tem como estrat\u00e9gia potencializar esses grupos culturais, n\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo um favor a eles. E essa \u00e9, para mim, a grande postura de quem trabalha na gest\u00e3o p\u00fablica diante dos Pontos de Cultura e dos grupos de base comunit\u00e1ria. N\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo nenhum favor. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o os grupos culturais que est\u00e3o, na minha avalia\u00e7\u00e3o, fazendo um favor ao Estado\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pontes destacou ainda o investimento hist\u00f3rico viabilizado pela Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, que tem expandido significativamente a presen\u00e7a da Cultura Viva na maior parte dos munic\u00edpios do pa\u00eds e em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cNunca na hist\u00f3ria dessa humanidade teve tanto dinheiro para pol\u00edtica de base comunit\u00e1ria na \u00e1rea da cultura. A gente tem pesquisado junto aos outros pa\u00edses e, de fato, esse valor de R$ 450 milh\u00f5es para cerca de 15 mil Pontos de Cultura \u00e9 realmente super relevante\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Al\u00e9m de apresentar um balan\u00e7o do primeiro ciclo de execu\u00e7\u00e3o da Cultura Viva no \u00e2mbito da Aldir Blanc, o diretor compartilhou as diretrizes para a nova etapa de execu\u00e7\u00e3o dos recursos, repassados pelo MinC a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal. As regras est\u00e3o estabelecidas na Portaria N\u00ba 206\/2025, publicada em 14 de maio. O MinC tem trabalhado para tornar os editais mais simples, fazer mais atividades de forma\u00e7\u00e3o, produzir materiais educativos e ampliar a equipe de atendimento para tirar d\u00favidas dos gestores.<\/p>\n

Para saber mais sobre essa a\u00e7\u00e3o, acesse aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

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\"Foto:<\/dt>\n
Foto: Ascom MinC<\/dd>\n<\/dl>\n

Emendas Parlamentares<\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia da programa\u00e7\u00e3o da Jornada da Cultura, a coordenadora-geral de Parcerias da Cultura Viva, Iara Zannon, ministrou uma palestra sobre a execu\u00e7\u00e3o de projetos com recursos de emendas parlamentares para a cidadania e diversidade cultural.<\/p>\n

Refor\u00e7ou, principalmente, a import\u00e2ncia da fase de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, como evitar problemas na presta\u00e7\u00e3o de contas e o funcionamento da plataforma Transferegov.<\/p>\n

\u201cNas emendas parlamentares, o MinC repassa um recurso que \u00e9 do Poder Legislativo. Ent\u00e3o, tem a responsabilidade de transferir para um benefici\u00e1rio, que \u00e9 parceiro do Minist\u00e9rio, para ter uma boa execu\u00e7\u00e3o desse projeto e um bom uso de um recurso\u201d, explicou.<\/p>\n

Lembrou ainda que, mesmo o recurso n\u00e3o sendo do Poder Executivo, os projetos realizados com emendas devem estar alinhados com as prioridades de a\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas e projetos do Minist\u00e9rio da Cultura. \u201cO principal recado para as organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 que elas tenham transpar\u00eancia e que registrem tudo que elas fazem para ter uma boa gest\u00e3o do recurso p\u00fablico\u201d, orientou Iara Zanon.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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