{"id":127827,"date":"2025-06-09T19:31:55","date_gmt":"2025-06-09T22:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-encerra-1a-oficina-de-elaboracao-do-plano-nacional-para-povos-e-comunidades-tradicionais\/"},"modified":"2025-06-09T19:31:55","modified_gmt":"2025-06-09T22:31:55","slug":"mma-encerra-1a-oficina-de-elaboracao-do-plano-nacional-para-povos-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=127827","title":{"rendered":"MMA encerra 1\u00aa oficina de elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional para povos e comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) encerrou, na sexta-feira (6\/6), a 1\u00b0 Oficina de constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT), em Luzi\u00e2nia (GO).\u00a0<\/span><\/p>\n

O encontrou terminou com a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas elaboradas nos grupos de trabalho que, por meio de din\u00e2micas, possibilitou o alinhamento de prioridades a serem sistematizadas em um acordo estruturado em 5 eixos: acesso a territ\u00f3rios tradicionais e recursos naturais; infraestrutura; inclus\u00e3o social; fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel; direitos humanos; e combate a viola\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

O alinhamento contou com a contribui\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil e dos povos quilombolas, ind\u00edgenas, extrativistas, pantaneiros, ciganos, povos de matriz africana e mais 22 grupos distintos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em v\u00eddeo exibido durante a cerim\u00f4nia de encerramento, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, comemorou a constru\u00e7\u00e3o do plano e fez refer\u00eancia \u00e0 Semana do Meio Ambiente, que teve como um dos atos do governo federal <\/span>a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais<\/span><\/a>, permitindo com que comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas desenvolvam atividades sustent\u00e1veis enquanto protegem o meio ambiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c20 anos depois, a gente pega tudo aquilo que constru\u00edmos naquele in\u00edcio e agora estamos transformando nesse plano para implementar as a\u00e7\u00f5es que beneficiem essas comunidades. Na Semana do Meio Ambiente n\u00e3o poder\u00edamos ter presente melhor. S\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es tradicionais cada vez mais assumindo o seu destino e conduzindo a gest\u00e3o de seus territ\u00f3rios\u201d, refor\u00e7ou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, participou do evento de finaliza\u00e7\u00e3o da primeira oficina. \u201cA nossa voz tem que ecoar longe, seja nas escolas, nas comunidades ou nas elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 urgente garantir espa\u00e7o pol\u00edtico e visibilidade para cada povo, para cada modo de vida\u201d, refor\u00e7ou.\u00a0<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (SNPCT) do MMA, Edel Moraes, destacou que a constru\u00e7\u00e3o do plano com participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos e comunidades tradicionais \u201c\u00e9 um ato de mem\u00f3ria e de responsabilidade\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPensar juntos esse plano, pela primeira vez na hist\u00f3ria, \u00e9 mais que uma pol\u00edtica p\u00fablica. Encerramos a primeira oficina e sa\u00edmos mais fortalecidos, de m\u00e3os dadas, com coragem e com o cora\u00e7\u00e3o cheio de esperan\u00e7a. O Brasil real pulsa nos territ\u00f3rios das comunidades tradicionais. A constru\u00e7\u00e3o deste plano \u00e9 um passo firme para o futuro: plural, diverso e conectado com a realidade dos territ\u00f3rios\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

A oficina inaugurou o processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano, que assegurar\u00e1 a efetividade da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), estabelecida em 2007. Tamb\u00e9m marcou a entrega da minuta de proposta de pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A escolha de Luzi\u00e2nia como sede do evento carrega um significado hist\u00f3rico: foi nessa cidade que, em 2005, ocorreu o primeiro Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, resultando na cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e na formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais.<\/span><\/p>\n

Desenvolvido de forma participativa e intersetorial, o processo de constru\u00e7\u00e3o do plano inclui uma segunda oficina nacional, al\u00e9m de debates nas c\u00e2maras t\u00e9cnicas do CNPCT e articula\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios. A previs\u00e3o \u00e9 de que o documento final da oficina seja apresentado durante a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP30, em novembro em Bel\u00e9m (PA).\u00a0<\/span><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da SNPCT, com participa\u00e7\u00e3o do CNPCT e apoio t\u00e9cnico do Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB).<\/span><\/p>\n

Sobre a PNPCT<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 6.040, visa promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel desses povos, reconhecendo, fortalecendo e garantindo seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econ\u00f4micos e culturais, com respeito \u00e0 sua identidade, formas de organiza\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Vinculado \u00e0 PNPCT, o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter consultivo, vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel. Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 8.750, de 9 de maio de 2016, o CNPCT tem como finalidade acompanhar e aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, assegurando que suas tradi\u00e7\u00f5es culturais, religiosas, econ\u00f4micas e territoriais sejam preservadas.<\/span><\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o do CNPCT \u00e9 parit\u00e1ria, formada por representantes da sociedade civil e do governo federal. Os representantes da sociedade civil s\u00e3o indicados por organiza\u00e7\u00f5es representativas dos segmentos dos povos e comunidades tradicionais, enquanto os representantes governamentais s\u00e3o designados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais. Essa estrutura visa garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos e comunidades tradicionais na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas que impactam suas comunidades.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227\/1051
Acesse o Flickr do MMA<\/a><\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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