{"id":127865,"date":"2025-06-09T21:00:38","date_gmt":"2025-06-10T00:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/texto-base-da-politica-nacional-das-artes-e-validado-na-ultima-reuniao-do-grupo-de-trabalho\/"},"modified":"2025-06-09T21:00:38","modified_gmt":"2025-06-10T00:00:38","slug":"texto-base-da-politica-nacional-das-artes-e-validado-na-ultima-reuniao-do-grupo-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=127865","title":{"rendered":"Texto-base da Pol\u00edtica Nacional das Artes \u00e9 validado na \u00faltima reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho"},"content":{"rendered":"
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O texto-base para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional das Artes (PNA) foi validado nesta segunda-feira (9) durante a nona e \u00faltima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 entregar o documento, intitulado Brasil das Artes: uma Pol\u00edtica Nacional, \u00e0 ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/p>\n

\u201cAs artes brasileiras s\u00e3o uma riqueza, um direito de um povo e como tal precisa ser protegido, promovido, distribu\u00eddo. Finalmente, o Brasil n\u00e3o s\u00f3 vai ser o Brasil das artes, ele vai ter nelas um vetor do seu desenvolvimento social e pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O Brasil vai ter uma pol\u00edtica que potencialize e transforme essa riqueza em direito, garantias, fomento e distribui\u00e7\u00e3o\u201d, celebrou a presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.<\/p>\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o da autarquia, o Grupo de Trabalho, institu\u00eddo por portaria de 6 de mar\u00e7o de 2024, contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de unidades do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Teve como objetivo produzir subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da PNA.<\/p>\n

O diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, salienta que a Pol\u00edtica Nacional das Artes \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica e um consenso entre o setor art\u00edstico, pela import\u00e2ncia que as artes brasileiras t\u00eam na vida do seu povo. \u201cFaltava esse marco institucional que o grupo prop\u00f5e por meio de um texto-base que dar\u00e1 origem a esse marco institucional que estabelece o programa Brasil das Artes como uma pol\u00edtica nacional do Governo Federal, e tamb\u00e9m convida os entes que fa\u00e7am a sua ades\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional das Artes, colocando em pr\u00e1tica, por meio das suas pol\u00edticas, os princ\u00edpios, as diretrizes, os objetivos e os eixos definidos como priorit\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da PNA em todo o pa\u00eds”.<\/p>\n

E acrescenta: \u201c\u00c9 uma alegria, depois de 10 anos, vivenciar esse momento. Esse processo come\u00e7ou em 2015 e foi interrompido. Ter o Minist\u00e9rio da Cultura renascido e a Pol\u00edtica Nacional das Artes retomada \u00e9 uma prova da for\u00e7a da nossa cultura e das artes brasileiras que n\u00f3s amamos\u201d, comentou, lembrando que o processo de constru\u00e7\u00e3o da PNA teve in\u00edcio em 2015 e foi suspenso devido ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff do poder.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Grupo, al\u00e9m da Funarte, reuniu representantes do Gabinete da Ministra da Cultura; da Secretaria-Executiva do Minist\u00e9rio da Cultura; da Subsecretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SGE); da Subsecretaria de Espa\u00e7os e Equipamentos Culturais (SEEC); da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; da Secretaria de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura (Sefli); da Secretaria do Audiovisual (SAV); e da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic).<\/p>\n

Tamb\u00e9m puderam colaborar com o processo representantes de outras unidades do Minist\u00e9rio da Cultura, assim como de entidades p\u00fablicas, privadas e da sociedade civil. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 direcionada a ampliar a participa\u00e7\u00e3o e a mobilizar agentes art\u00edsticos em torno dos conte\u00fados propostos pelo GT.<\/p>\n

A subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Let\u00edcia Schwarz enfatiza a relev\u00e2ncia do texto aprovado para a consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do MinC. \u201cEle mostra a import\u00e2ncia que o Minist\u00e9rio da Cultura d\u00e1 para a elabora\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o delas, com participa\u00e7\u00e3o, com todos os entes do Sistema MinC, e tentando lidar com as dimens\u00f5es que uma pol\u00edtica nacional das artes tem. Ela n\u00e3o s\u00f3 traz essas dimens\u00f5es muito fortes da cidadania, como a econ\u00f4mica e a do simb\u00f3lico, da forma\u00e7\u00e3o, do acesso ao direito, da forma\u00e7\u00e3o de valores e da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que a gente quer que tenha cada vez mais acesso \u00e0s suas artes, \u00e0 sua pr\u00f3pria caracter\u00edstica, \u00e0 sua identidade, \u00e0 sua criatividade e \u00e0 sua alegria. Esse plano \u00e9 muito importante nesse caminho que o Minist\u00e9rio e todas as suas unidades vinculadas est\u00e3o pavimentando a cada dia, a cada semana, a cada m\u00eas\u201d.<\/p>\n

Do MinC tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a subsecret\u00e1ria de Espa\u00e7os e Equipamentos Culturais (SEEC), Cec\u00edlia S\u00e1, e a diretora de Fomento Direto, Teresa Cristina Oliveira.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

O GT prop\u00f5e que a Pol\u00edtica Nacional das Artes seja institu\u00edda por Decreto Presidencial, que apresentar\u00e1 um conjunto de premissas, quatro princ\u00edpios, oito diretrizes e sete objetivos para orientar o Estado brasileiro, assim como agentes e institui\u00e7\u00f5es art\u00edsticas da sociedade civil, na promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0s artes e na sua prote\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o da PNA se dar\u00e1 por meio de a\u00e7\u00f5es organizadas em nove eixos que estruturam as redes criativas e produtivas das artes brasileiras.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es visam promover, incentivar, fomentar e amparar: o acesso, a cria\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o nacional e a internacionaliza\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o, a re\ufb02ex\u00e3o, a pesquisa, a mem\u00f3ria e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico no campo art\u00edstico.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao MinC promover a ades\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios \u00e0 PNA, por meio de pactua\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC(). J\u00e1 no Governo Federal, a Pol\u00edtica Nacional das Artes se efetivar\u00e1 por meio do Programa Brasil das Artes, a ser criado por decreto presidencial espec\u00edfico.<\/p>\n

A principal finalidade do programa \u00e9 estabelecer e organizar a\u00e7\u00f5es concretas do Governo Federal que materializam os princ\u00edpios, diretrizes e objetivos da PNA, em conson\u00e2ncia com seus eixos de implementa\u00e7\u00e3o. As linhas de a\u00e7\u00e3o devem orientar projetos existentes ou a serem criados e desenvolvidos pelo Governo Federal, com vistas a abranger, no \u00e2mbito das compet\u00eancias priorit\u00e1rias da Uni\u00e3o, a complexa e diversa rede produtiva e criativa das artes brasileiras.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m pretende inspirar os entes, sendo refer\u00eancia para pol\u00edticas para as artes que contemplem os eixos estruturantes de desenvolvimento do setor art\u00edstico, incorporando as especificidades e singularidades regionais e locais.<\/p>\n

\"09.06.2025<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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