{"id":128180,"date":"2025-06-11T14:01:14","date_gmt":"2025-06-11T17:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-e-icmbio-lancam-edital-para-apoiar-criacao-e-ampliacao-de-ucs-em-estados-e-municipios-na-amazonia\/"},"modified":"2025-06-11T14:01:14","modified_gmt":"2025-06-11T17:01:14","slug":"mma-e-icmbio-lancam-edital-para-apoiar-criacao-e-ampliacao-de-ucs-em-estados-e-municipios-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128180","title":{"rendered":"MMA e ICMBio lan\u00e7am edital para apoiar cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de UCs em estados e munic\u00edpios na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) lan\u00e7aram na \u00faltima semana um edital de chamamento p\u00fablico para apoiar a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) estaduais e municipais na Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0As propostas devem ser enviadas at\u00e9 20 de julho.<\/p>\n

A chamada ocorre no \u00e2mbito do projeto \u201cCria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas conservadas baseadas na abordagem de paisagens integradas sustent\u00e1veis na Amaz\u00f4nia”, coordenado pelos dois \u00f3rg\u00e3os e executada em parceria com o Instituto Interamericano de Coopera\u00e7\u00e3o para a Agricultura (IICA).<\/p>\n

O edital tem o objetivo de mapear propostas em diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento para oferecer suporte t\u00e9cnico, jur\u00eddico e institucional para a cria\u00e7\u00e3o e\/ou amplia\u00e7\u00e3o de UCs, alinhado \u00e0s diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC).<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 destinada aos \u00f3rg\u00e3os gestores estaduais e municipais com compet\u00eancia formal para a instituir ou ampliar UCs, como secretarias de Meio Ambiente, Planejamento, Turismo, entre outras.<\/p>\n

Poder\u00e3o ser apoiadas a\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o de estudos socioambientais e fundi\u00e1rios, suporte \u00e0 articula\u00e7\u00e3o social e institucional, planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas, al\u00e9m de apoio t\u00e9cnico-jur\u00eddico \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o administrativa das iniciativas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 financiada pela coaliz\u00e3o filantr\u00f3pica internacional Protecting Our Planet (POP). O projeto busca contribuir para o enfrentamento do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, especialmente em \u00e1reas de terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas.<\/p>\n

Como participar<\/b><\/p>\n

Os interessados devem entrar no site https:\/\/iica.int\/pt\/node\/76<\/a> e acessar a Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse n\u00ba 087\/2025. Depois disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no link https:\/\/forms.gle\/kMvxG335FgE3hGCP8<\/a>.<\/p>\n

SNUC<\/b><\/p>\n

O SNUC \u00e9 constitu\u00eddo por um conjunto de diretrizes e ferramentas que permite integrar a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico (federal, estadual e municipal) e da iniciativa privada na cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de UCs. Coordenado pelo MMA, sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo ICMBio na esfera federal. J\u00e1 nos estados e munic\u00edpios, a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos respectivos \u00f3rg\u00e3os ambientais, que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de implementar o SNUC, subsidiar propostas de cria\u00e7\u00e3o de novas UCs e administrar aquelas existentes em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span>
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span>
<\/span>(61) 2028-1227\/1051<\/span>
<\/span>Acesse o\u00a0<\/span>Flickr do MMA<\/span><\/a><\/em><\/span><\/em><\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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