{"id":128292,"date":"2025-06-11T19:02:22","date_gmt":"2025-06-11T22:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-abre-selecao-para-abastecimento-de-agua-em-areas-rurais-pelo-novo-pac-em-776-municipios\/"},"modified":"2025-06-11T19:02:22","modified_gmt":"2025-06-11T22:02:22","slug":"ministerio-abre-selecao-para-abastecimento-de-agua-em-areas-rurais-pelo-novo-pac-em-776-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128292","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio abre sele\u00e7\u00e3o para abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas rurais pelo Novo PAC em 776 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio das Cidades publicou, nesta quarta-feira (11), a Portaria n\u00ba 546, que institui processo de sele\u00e7\u00e3o de propostas para obras de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas rurais<\/a>, no eixo \u201c\u00c1gua para Todos\u201d do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa visa ampliar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente em localidades que enfrentaram quadro de escassez nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) no valor de R$ 400 milh\u00f5es e ser\u00e1 direcionada a 776 munic\u00edpios eleg\u00edveis, conforme lista a ser publicada nos sites do Minist\u00e9rio das Cidades e do Novo PAC. A responsabilidade pela apresenta\u00e7\u00e3o das propostas caber\u00e1 aos governadores dos estados, que poder\u00e3o indicar um munic\u00edpio por proposta, sendo permitidas interven\u00e7\u00f5es em mais de uma localidade rural dentro do mesmo munic\u00edpio.<\/p>\n

O processo seletivo se inicia com o envio das cartas-consulta eletr\u00f4nicas pelos proponentes, via plataforma Transferegov.br, no prazo de 20 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o, seguido pelo enquadramento t\u00e9cnico das propostas conforme crit\u00e9rios da portaria e do manual do programa e, por fim, a an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o final das propostas qualificadas.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para enquadramento s\u00e3o<\/b>:\u00a0<\/b>ader\u00eancia ao Programa e ao Manual da respectiva A\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, dispon\u00edvel na plataforma Transferegov.br; documento que comprove que a execu\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 exclusivamente em \u00e1rea classificada territorialmente como rural, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE; documento que demonstre que o local da interven\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora de \u00e1rea de concess\u00e3o para companhia privada de saneamento; anteprojeto ou projeto b\u00e1sico ou\u00a0projeto executivo contendo a concep\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o; Planilha Modelo – Lista de Comunidades Rurais, disponibilizada nos anexos do programa na plataforma Transferegov.br, devidamente preenchida; e quadro de Composi\u00e7\u00e3o de Investimento \u2013 QCI ou Composi\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Investimento \u2013 CBI, conforme modelo dispon\u00edvel na plataforma Transferegov.br, devidamente preenchido.<\/p>\n

Em caso de d\u00favida ou para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato pelo email: selecao.dsr2025@cidades.gov.br<\/a><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Cidades
Atendimento \u00e0 Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Cidades<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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