{"id":128400,"date":"2025-06-12T11:02:07","date_gmt":"2025-06-12T14:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/estudo-revela-desigualdades-regionais-e-exaustao-cronica-entre-trabalhadoras-domesticas-no-brasil\/"},"modified":"2025-06-12T11:02:07","modified_gmt":"2025-06-12T14:02:07","slug":"estudo-revela-desigualdades-regionais-e-exaustao-cronica-entre-trabalhadoras-domesticas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128400","title":{"rendered":"Estudo revela desigualdades regionais e exaust\u00e3o cr\u00f4nica entre trabalhadoras dom\u00e9sticas no Brasil"},"content":{"rendered":"
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No Brasil, s\u00e3o quase seis milh\u00f5es de Trabalhadoras Dom\u00e9sticas Remuneradas (TDR), oriundas de fam\u00edlias de baixa renda, na sua grande maioria mulheres (mais de 90%), das quais 66% s\u00e3o mulheres negras. Os baixos sal\u00e1rios, a informalidade e a desprote\u00e7\u00e3o s\u00e3o generalizadas na categoria: apenas 25% t\u00eam carteira assinada e somente 36% contribuem \u00e0 previd\u00eancia social.<\/p>\n

Isso significa que tr\u00eas em cada quatro trabalhadoras dom\u00e9sticas n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo formal. Esta realidade \u00e9 ainda mais cr\u00edtica entre as mulheres negras e nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds, nas quais menos de 15% delas t\u00eam carteira assinada.<\/p>\n

As trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o a principal categoria da for\u00e7a de trabalho remunerada de cuidados no Brasil: representam 25% do total.\u00a0No entanto, 64,5% delas recebem menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, quase dois ter\u00e7os.<\/p>\n

Elas s\u00e3o um pilar na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cuidados \u00e0s fam\u00edlias, mas, paradoxalmente, enfrentam s\u00e9rias dificuldades para prover os cuidados necess\u00e1rios \u00e0s suas pr\u00f3prias fam\u00edlias e a si pr\u00f3prias.<\/p>\n

As demandas de cuidado das trabalhadoras dom\u00e9sticas e as dificuldades por elas enfrentadas nessa \u00e1rea s\u00e3o o tema central de um estudo in\u00e9dito, resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia (SNCF) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), a Federa\u00e7\u00e3o Internacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (FITH), e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

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Apesar do papel fundamental que elas desempenham nos cuidados das pessoas e das fam\u00edlias, seus baixos sal\u00e1rios, altas taxas de informalidade e longas jornadas de trabalho, dificultam muito suas possibilidades de atender \u00e0s suas pr\u00f3prias necessidades de cuidado e as de suas fam\u00edlias\u201d <\/p>\n

La\u00eds Abramo, secret\u00e1ria nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia do MDS<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

O artigo da pesquisadora Maria Elena Valenzuela \u00e9 intitulado: \u201cAs trabalhadoras dom\u00e9sticas remuneradas s\u00e3o trabalhadoras do cuidado: Elas t\u00eam direito a cuidar, a ser cuidadas e ao autocuidado\u201d.<\/a><\/strong><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas por meio de um question\u00e1rio respondido por 665 trabalhadoras dom\u00e9sticas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, cuja aplica\u00e7\u00e3o fez parte da estrat\u00e9gia de participa\u00e7\u00e3o social desenvolvida no processo de constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Plano Nacional de Cuidados.<\/p>\n

O objetivo foi registrar as demandas e propostas de diversos setores da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema. A elabora\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio foi uma iniciativa da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad) e da FITH, com o apoio do MDS.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O documento refor\u00e7a um princ\u00edpio fundamental da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados: as trabalhadoras dom\u00e9sticas remuneradas s\u00e3o profissionais do cuidado. Elas prov\u00eam cuidado direto e indireto para as fam\u00edlias que as contratam, desempenhando fun\u00e7\u00f5es essenciais para o bem-estar social e para o funcionamento da economia. No entanto, esse mesmo cuidado que ofertam \u00e0s fam\u00edlias de outros \u00e9 negado a elas e \u00e0s suas pr\u00f3prias fam\u00edlias. \u00a0<\/p>\n

A secret\u00e1ria nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia do MDS, La\u00eds Abramo, destacou que o estudo confirma uma realidade h\u00e1 muito denunciada pelas trabalhadoras dom\u00e9sticas e suas organiza\u00e7\u00f5es, mas que ainda permanece em grande medida invisibilizada.<\/p>\n

\u201cApesar do papel fundamental que elas desempenham nos cuidados das pessoas e das fam\u00edlias, seus baixos sal\u00e1rios, altas taxas de informalidade e longas jornadas de trabalho, dificultam muito suas possibilidades de atender \u00e0s suas pr\u00f3prias necessidades de cuidado e as de suas fam\u00edlias\u201d, frisou La\u00eds Abramo, que completou: \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados <\/a>(Lei n\u00b015.069\/2024) as trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o consideradas p\u00fablicos priorit\u00e1rios dessa pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

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Trabalhadoras invis\u00edveis<\/b><\/p>\n

Entre madrugadas silenciosas e \u00f4nibus lotados, milhares de mulheres atravessam cidades com o corpo exausto e o cora\u00e7\u00e3o apertado, carregando o peso de uma rotina invis\u00edvel aos olhos da sociedade. S\u00e3o hist\u00f3rias de resist\u00eancia de quem cuida das casas e filhos dos outros, enquanto os seus pr\u00f3prios filhos aguardam em casa. Gilmara e Djane s\u00e3o dois desses milh\u00f5es de rostos.\u00a0<\/p>\n

Gilmara Gomes de Sousa, 41 anos, acumula 25 anos de trabalho dom\u00e9stico. Come\u00e7ou aos 16 e, desde ent\u00e3o, sustenta sua fam\u00edlia com uma rotina marcada por esfor\u00e7o cont\u00ednuo e pouco reconhecimento. \u201cMeu maior desafio no trabalho \u00e9 cumprir o hor\u00e1rio. A gente perde muito tempo no deslocamento por causa do transporte p\u00fablico ruim. Sem falar na dist\u00e2ncia\u201d, desabafou.<\/p>\n

O sonho de Gilmara \u00e9 poder cuidar de si e da sua fam\u00edlia: \u201cDar uma boa educa\u00e7\u00e3o para os meus filhos, conquistar uma casa e ter uma velhice com estabilidade.\u201d Apesar da carteira assinada, ela ainda precisa fazer faxinas extras para complementar a renda. \u201cUm sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o d\u00e1 para tudo: aluguel, feira, rem\u00e9dios… E muitos que contratam tamb\u00e9m t\u00eam dificuldades financeiras.\u201d Mesmo diante do cansa\u00e7o f\u00edsico e emocional, ela segue firme. \u201cA gente cuida da casa dos outros e da nossa. Tem que se virar. \u00c9 muito cansativo, mas n\u00e3o temos escolha.\u201d<\/p>\n

O estudo aponta que sete em cada dez trabalhadoras dom\u00e9sticas remuneradas se sentem cronicamente cansadas. A sobrecarga f\u00edsica e emocional \u00e9 agravada por fatores como os tempos de deslocamento, aus\u00eancia de direitos, press\u00e3o para sustentar o lar e o sentimento de culpa por n\u00e3o conseguir dedicar tempo suficiente aos filhos e filhas.<\/p>\n

Essa condi\u00e7\u00e3o afeta especialmente as trabalhadoras que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia (57,1%), sendo que em 34% dos casos trata-se de m\u00e3es solo. A combina\u00e7\u00e3o entre jornadas longas, baixos sal\u00e1rios, informalidade e aus\u00eancia de redes p\u00fablicas de apoio afeta negativamente a qualidade de vida tanto dessas mulheres quanto de seus filhos e filhas.<\/p>\n

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Djane Clemente do Nascimento, 58 anos. Foto: Roberta Aline\/MDS<\/dd>\n<\/dl>\n

Djane Clemente do Nascimento, 58 anos, come\u00e7ou a trabalhar ainda crian\u00e7a. \u201cMeus pais me deram uma vassoura e um fog\u00e3o de brinquedo. J\u00e1 era um direcionamento: mulher nasce para ser trabalhadora dom\u00e9stica.\u201d<\/p>\n

Hoje, ap\u00f3s d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o, encara uma rotina exaustiva, marcada por longos deslocamentos e falta de reconhecimento. \u201cN\u00e3o somos valorizadas nem como profissionais nem como pessoas. Ainda vivemos uma escravid\u00e3o moderna: sem hora de almo\u00e7o, sem descanso, sem direitos garantidos.\u201d<\/p>\n

Indignada, ela procurou o Sindicado das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas de Pernambuco e se engajou na causa. \u201cPrecisamos de equipara\u00e7\u00e3o salarial e dignidade. A assinatura na carteira \u00e9 um direito, mas \u00e9 ignorado em muitos lares. E muitas de n\u00f3s nem conhecem esses direitos. Falta informa\u00e7\u00e3o e apoio para que possamos dialogar com nossos empregadores.\u201d<\/p>\n

Atenta a esse cen\u00e1rio, a Secretaria Nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia do MDS incorporou, desde o in\u00edcio, a escuta ativa das trabalhadoras dom\u00e9sticas e suas organiza\u00e7\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Plano Nacional de Cuidados.<\/p>\n

As propostas apresentadas pela Fenatrad foram fundamentais para moldar um plano que busca garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho decente para as trabalhadoras dom\u00e9sticas e avan\u00e7ar na garantia do seu direito ao cuidado.<\/p>\n

Avan\u00e7os importantes<\/p>\n

<\/b>Nos \u00faltimos anos, o Brasil avan\u00e7ou em marcos legais relevantes, como a Emenda Constitucional n\u00ba 72 (2013) e a Lei Complementar n\u00ba 150 (2015), que ampliaram os direitos da categoria. Em 2024, o Brasil ratificou a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que trata do Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria La\u00eds Abramo, a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 reafirma o compromisso do Brasil com os padr\u00f5es internacionais de trabalho decente para a categoria.\u00a0\u201cA conven\u00e7\u00e3o avan\u00e7a nos direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas, proporcionando prote\u00e7\u00e3o contra abusos, ass\u00e9dio ou viol\u00eancia, e estabelecendo princ\u00edpios e direitos b\u00e1sicos, sem distin\u00e7\u00e3o entre trabalhadoras com base no n\u00famero de dias trabalhados para cada empregador.\u201d<\/p>\n

Para a especialista s\u00eanior em G\u00eanero, Igualdade e n\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe da OIT, Paz Arancibia, embora tenha havido avan\u00e7os normativos, ainda existem desafios para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos dessas trabalhadoras, expressos nos altos n\u00edveis de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais. \u201cPara enfrentar essa realidade, \u00e9 fundamental compreender que n\u00e3o se trata apenas de garantir acesso a direitos formais, mas tamb\u00e9m de combater estigmas e barreiras que naturalizam a discrimina\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico\u201d, explicou.<\/p>\n

Para o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, o Plano Nacional de Cuidados ser\u00e1 mais um passo no enfrentamento das desigualdades que atravessam s\u00e9culos. \u201cA Pol\u00edtica Nacional de Cuidados n\u00e3o trata apenas de ampliar servi\u00e7os ou garantir direitos formais – ela inaugura uma nova forma de olhar para o trabalho que sustenta a vida. \u00c9 um reconhecimento de que o cuidado, exercido majoritariamente por mulheres negras e pobres, precisa deixar de ser invis\u00edvel e informal para se tornar central nas pol\u00edticas p\u00fablicas, na economia e na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo.”<\/p>\n

O MDS coordenou, juntamente com o Minist\u00e9rio das Mulheres, a elabora\u00e7\u00e3o do plano. Como parte de sua implementa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es concretas com impacto positivo direto para as trabalhadoras dom\u00e9sticas j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas, como um importante programa de forma\u00e7\u00e3o profissional, o Mulheres Mil: Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidados.<\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o amplia as possibilidades de contrata\u00e7\u00e3o formal e eleva\u00e7\u00e3o salarial das trabalhadoras e as valoriza enquanto pessoas e profissionais. Em 2024 foram ofertadas 900 vagas exclusivamente para elas no \u00e2mbito do programa. Este ano, al\u00e9m de uma segunda rodada com mais 900 vagas exclusivas, ser\u00e3o ofertadas outras dez mil vagas em cursos profissionalizantes sobre cuidado para o p\u00fablico geral.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de outros minist\u00e9rios j\u00e1 em andamento s\u00e3o fundamentais para a categoria: o reconhecimento de entidades sindicais de empregadores dom\u00e9sticos, fator fundamental para promover a negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor, e a publica\u00e7\u00e3o, pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (SIT\/MTE), de uma orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assegurando a aplicabilidade das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho para as trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Ainda no campo da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, foi criada na SIT\/MTE a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidados (Conadom), com a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e de capacita\u00e7\u00e3o de auditores fiscais do trabalho.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/b><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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