{"id":128410,"date":"2025-06-12T12:01:59","date_gmt":"2025-06-12T15:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-estrutura-base-regulatoria-para-a-oferta-de-areas-para-eolicas-offshore\/"},"modified":"2025-06-12T12:01:59","modified_gmt":"2025-06-12T15:01:59","slug":"mme-estrutura-base-regulatoria-para-a-oferta-de-areas-para-eolicas-offshore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128410","title":{"rendered":"MME estrutura base regulat\u00f3ria para a oferta de \u00e1reas para e\u00f3licas offshore"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) ressaltou, nesta ter\u00e7a-feira (10\/06), que avan\u00e7a com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para in\u00edcio dos processos de acesso \u00e0s \u00e1reas para gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore (no mar). Durante o evento Brazil Offshore Wind Summit, realizado pela Abeeolica no Rio de Janeiro (RJ), o minist\u00e9rio apresentou as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho E\u00f3licas Offshore (GT E\u00f3licas Offshore).<\/p>\n

Ao representar o MME, a diretora do Departamento de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Secretaria Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento (SNTEP), Karina Ara\u00fajo, refor\u00e7ou que o minist\u00e9rio est\u00e1 comprometido em criar uma base regulat\u00f3ria que esteja em sinergia com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas: \u201cNosso papel \u00e9 estabelecer as regras, diretrizes e definir os procedimentos para o acesso \u00e0s \u00e1reas offshore de forma coordenada aos interesses da sociedade, do setor produtivo e do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

A diretora tamb\u00e9m detalhou que o trabalho do GT envolve o estabelecimento de um Planejamento Setorial e a cria\u00e7\u00e3o do Portal \u00danico para Gest\u00e3o do Uso de \u00c1reas Offshore para Gera\u00e7\u00e3o de Energia (PUG-offshore). Essa plataforma digital deve unificar os processos principalmente para a oferta permanente, que pode ser uma das modalidades de acesso \u00e0s \u00e1reas. \u201cEstamos construindo uma proposta para a constru\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o digital de solicita\u00e7\u00e3o, com acompanhamento do pedido e intera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es participantes. Nosso objetivo \u00e9 que o PUG Offshore seja o portal em que as \u00e1reas inicialmente identificadas sem restri\u00e7\u00f5es legais possam ser disponibilizadas, com transpar\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n

O desenvolvimento da energia e\u00f3lica offshore representa uma oportunidade para diversificar a matriz energ\u00e9tica, atender a demanda e atrair investimentos para o setor, impulsionando tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em diferentes setores e regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do MME ocorreu no painel “Cronograma, regras e prazos \u2013 Quando ser\u00e1 o leil\u00e3o de cess\u00e3o de \u00e1rea?”. Al\u00e9m do minist\u00e9rio, o debate contou com a participa\u00e7\u00e3o do consultor t\u00e9cnico, Gustavo Ponte, representando a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME
<\/strong>Telefone<\/strong>:\u00a0<\/span>(61) 2032-5759\u00a0|\u00a0<\/span>E-mail:\u00a0<\/strong>i<\/strong>mprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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