{"id":128512,"date":"2025-06-12T19:01:39","date_gmt":"2025-06-12T22:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/entenda-os-projetos-de-ppp-de-habitacao-para-locacao-social\/"},"modified":"2025-06-12T19:01:39","modified_gmt":"2025-06-12T22:01:39","slug":"entenda-os-projetos-de-ppp-de-habitacao-para-locacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128512","title":{"rendered":"Entenda os projetos de PPP de Habita\u00e7\u00e3o para Loca\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) – Por meio de parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH) est\u00e1 coordenando a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos-piloto de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) de Loca\u00e7\u00e3o Social. A pol\u00edtica p\u00fablica, prevista na nova edi\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida, \u00e9 uma alternativa para o enfrentamento \u00e0 problem\u00e1tica habitacional no pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n

Segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, de 2019, o excesso de gastos com aluguel entre as fam\u00edlias com renda mensal bruta entre 0 e 3 sal\u00e1rios-m\u00ednimos corresponde a 51,7% do D\u00e9ficit Habitacional\u00a0<\/p>\n

At\u00e9 o momento, est\u00e3o em desenvolvimento, junto ao Programa de Parcerias e Investimentos da Rep\u00fablica (PPI), os projetos piloto PPP Morar Melhor<\/a>, em Campo Grande (MS), e PPP Morar no Centro<\/a>, em Recife (PE). Foram aprovados, ainda, novos projetos em Macei\u00f3 (AL), Santo Andr\u00e9 (SP) e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP). \u00a0<\/p>\n

A Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH) realizou um webinar nesta quarta-feira (11) acerca do tema, em parceria com a equipe do PPI e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). \u00a0O objetivo central do evento foi\u00a0explicar e divulgar a iniciativa, visto que, atualmente, o Governo Federal segue em fase de prospec\u00e7\u00e3o de novas propostas a serem custeadas com recursos do FEP. \u00a0<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, representantes das prefeituras de Recife e Campo Grande tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de apresentar seus projetos em desenvolvimento para o p\u00fablico interessado.\u00a0<\/p>\n

Por parte do Minist\u00e9rio das Cidades, estavam presentes no evento o Secret\u00e1rio Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Augusto Rabelo, acompanhado da Coordenadora-Geral de Projetos Especiais de Produ\u00e7\u00e3o Social da Moradia (DPSM) da SNH, Laura Renno Tenenwurcel.\u00a0<\/p>\n

\u201cA loca\u00e7\u00e3o social cria, tamb\u00e9m, uma possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de centros e das cidades; \u00e9 a possibilidade da pol\u00edtica habitacional se somar a pol\u00edtica social, com pol\u00edtica urbana e com outras frentes; possibilita a gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de emprego e de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos; \u00e9 o direito a cidade, que popula\u00e7\u00f5es marginalizadas ou exclu\u00eddas podem passar a ter. No final das contas, estamos falando de transformar a vida das fam\u00edlias, por meio da moradia\u201d, afirmou Rabelo.\u00a0<\/p>\n

Como funciona?\u00a0<\/h3>\n

A Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o atua na regulamenta\u00e7\u00e3o da Loca\u00e7\u00e3o Social. O Governo Federal apoia aos entes federativos na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de loca\u00e7\u00e3o social via PPP, buscando fomentar o aluguel social como alternativa financeiramente sustent\u00e1vel e eficaz de provis\u00e3o de moradia digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.\u00a0<\/p>\n

O Decreto n\u00ba 10.678, de 16 de abril de 2021, qualificou a pol\u00edtica de fomento a parcerias com a iniciativa privada como forma de\u00a0estudar alternativas habitacionais destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do PPI. Tamb\u00e9m ficou\u00a0estabelecido\u00a0que os estudos de concess\u00e3o no setor ter\u00e3o, como objetivo\u00a0inicial,\u00a0a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos-piloto. Os\u00a0estudos poder\u00e3o ser apoiados pelo Fundo de Apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00f5es e PPPs – FEP, caso aprovados pelo\u00a0Conselho de Participa\u00e7\u00e3o \u2013 CFEP.<\/p>\n

Neste modelo de PPP, o parceiro privado se encarrega\u00a0de construir os empreendimentos e de prestar todos os servi\u00e7os de gest\u00e3o condominial, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a, assegurando a boa manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os comuns. Al\u00e9m de fornecer moradia, o projeto tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 aos moradores servi\u00e7os de acompanhamento t\u00e9cnico social, de responsabilidade da prefeitura, com a\u00e7\u00f5es que auxiliem na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda das fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n

Como participar?\u00a0<\/h3>\n

Os munic\u00edpios interessados devem enviar suas propostas para a SNH, por meio dos e-mails, snh@cidades.gov.br<\/a>\u00a0e dpsm@cidades.gov.br<\/a>.<\/span>\u00a0<\/p>\n

As propostas devem ser estruturadas a partir do Roteiro para apresenta\u00e7\u00e3o de Proposta de PPP de Habita\u00e7\u00e3o – Loca\u00e7\u00e3o Social<\/a><\/span> (consulte ao final do texto) e devem ser aderentes \u00e0s diretrizes para a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de PPP destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social, consolidados na Nota T\u00e9cnica n\u00ba27\/2024\/CGPE-DPSM-MCID\/DPSM-MCID\/SNH-MCID-MCID<\/a><\/span>. \u00a0<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos projetos contemplados ser\u00e1 realizada pelo CFEP, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica das propostas pelo Minist\u00e9rio das Cidades. Os projetos qualificados ser\u00e3o tratados como empreendimentos de interesse estrat\u00e9gico e ter\u00e3o prioridade nacional perante todos os agentes p\u00fablicos na esfera administrativa da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

SNH em a\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h3>\n
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\"Na<\/a><\/dt>\n
Foto: Douglas Torres<\/dd>\n<\/dl>\n

O PPP Morar Melhor, projeto de PPP de Habita\u00e7\u00e3o de Loca\u00e7\u00e3o Social de Campo Grande, est\u00e1 realizando etapas ap\u00f3s a conclus\u00e3o da fase de modelagem do projeto. Assim, no dia 23 de maio foi apresentado\u00a0no Audit\u00f3rio da B3, em S\u00e3o Paulo, a sua concep\u00e7\u00e3o como forma de atrair bons investidores e coletar contribui\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o dia 20 de junho, ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es virtuais individuais com interessados, sob demanda, visando esclarecer d\u00favidas e aprimorar a modelagem do projeto. Para acessar a p\u00e1gina de agendamento, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Outra etapa cumprida do projeto foi a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica, requisito legal da estrutura\u00e7\u00e3o do PPPs, que proporciona transpar\u00eancia do projeto e incentiva da participa\u00e7\u00e3o social, atrav\u00e9s de contribui\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da PPP Morar Melhor. \u00a0A Consulta P\u00fablica estar\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 20 de junho. No site<\/a>\u00a0do projeto \u00e9 poss\u00edvel acessar documentos e estudos disponibilizados ao p\u00fablico, assim como preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para enviar sugest\u00f5es e cr\u00edticas.\u00a0<\/p>\n

Assista abaixo, na \u00edntegra, o webinar desta quarta-feira (11):\u00a0<\/p>\n