{"id":128536,"date":"2025-06-12T19:31:51","date_gmt":"2025-06-12T22:31:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministra-gleisi-hoffmann-participa-de-reuniao-entre-membros-do-conselhao-e-relator-de-projeto-de-lei-de-inteligencia-artificial\/"},"modified":"2025-06-12T19:31:51","modified_gmt":"2025-06-12T22:31:51","slug":"ministra-gleisi-hoffmann-participa-de-reuniao-entre-membros-do-conselhao-e-relator-de-projeto-de-lei-de-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128536","title":{"rendered":"Ministra Gleisi Hoffmann participa de reuni\u00e3o entre membros do Conselh\u00e3o e relator de projeto de lei de intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

A ministra Gleisi Hoffmann entregou ao deputado Aguinaldo Ribeiro, na manh\u00e3 desta quinta-feira (12), as propostas elaboradas pelo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel – CDESS, o Conselh\u00e3o, durante o Semin\u00e1rio de Intelig\u00eancia Artificial<\/a>, que aconteceu na \u00faltima quarta (11).\u00a0Os subs\u00eddios elaborados durante o semin\u00e1rio tem o intuito de aprimorar o projeto de lei de IA aprovado no Senado e atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro.<\/span><\/p>\n

O sceret\u00e1rio-executivo do Conselh\u00e3o, Olavo Noleto, coordenou os trabalhos, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros\u00a0<\/span>Adriana Marcolino,\u00a0Nayana Rizzo,\u00a0Nina da Hora,\u00a0Gloria Guimar\u00e3es,\u00a0Ana Carolina Lima,\u00a0Sergio Leite,\u00a0Atilio Rulli e\u00a0Rosilda Prates. Al\u00e9m disso, representantes de outros minist\u00e9rios estiveram presentes, Pedro Pontual (Casa Civil), D\u00e1rio Durigan e Pablo Bello (Fazenda), e\u00a0Jo\u00e3o Brant (SECOM).<\/p>\n

O documento destacou pontos de consenso e discenso entre os variados atores envolvidos na discuss\u00e3o. Ademais, apresentou como temas priorit\u00e1rios para discuss\u00e3o do projeto de lei aspectos como sustentabilidade digital, direitos autorais e IA generativa, responsabiliza\u00e7\u00e3o e equidade, distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades, nomea\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de pactua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governo Federal ainda presentou o Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA), com 54 a\u00e7\u00f5es estruturadas em cinco eixos estrat\u00e9gicos. Destacou-se, em particular, que a sustentabilidade \u00e9 um dos pilares do plano e est\u00e1 no DNA do projeto de desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional, articulando inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e responsabilidade ambiental.<\/p>\n

Como s\u00edntese final, o debate promovido pelos conselheiros entende que o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 2338\/2023 representa um avan\u00e7o relevante na constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para a intelig\u00eancia artificial no Brasil. Reafirmou ainda\u00a0a import\u00e2ncia de integrar as agendas digital e ambiental, compreendendo que os desafios e oportunidades da transforma\u00e7\u00e3o digital devem caminhar em sintonia com as estrat\u00e9gias de enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n

Fonte: Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n