{"id":128576,"date":"2025-06-12T21:30:07","date_gmt":"2025-06-13T00:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/brasil-defende-tratado-do-alto-mar-para-fortalecer-conexao-entre-oceano-clima-e-biodiversidade\/"},"modified":"2025-06-12T21:30:07","modified_gmt":"2025-06-13T00:30:07","slug":"brasil-defende-tratado-do-alto-mar-para-fortalecer-conexao-entre-oceano-clima-e-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128576","title":{"rendered":"Brasil defende Tratado do Alto Mar para fortalecer conex\u00e3o entre oceano, clima e biodiversidade"},"content":{"rendered":"
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O Brasil defendeu, nesta quinta-feira (12\/6), a urg\u00eancia de uma pausa precat\u00f3ria na minera\u00e7\u00e3o marinha, bem como a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo para a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade Marinha em \u00c1reas al\u00e9m das Jurisdi\u00e7\u00f5es Nacionais (BBNJ, na sigla em ingl\u00eas), conhecido como Tratado do Alto Mar. O debate ocorreu durante o painel \u201cAproveitando as interliga\u00e7\u00f5es entre oceano, clima e biodiversidade\u201d, na 3\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Oceano (UNOC 3), em Nice, na Fran\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Tratado do Alto Mar foi adotado pela ONU em 2023 e assinado por 126 pa\u00edses, por\u00e9m ratificado at\u00e9 agora por cerca de 30 na\u00e7\u00f5es segundo a organiza\u00e7\u00e3o High Seas Alliance. O texto entrou em vigor 120 dias ap\u00f3s ser ratificado por 60 pa\u00edses. Em sua participa\u00e7\u00e3o na UNOC 3, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se comprometeu a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda em 2025.\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo do documento \u00e9 a conserva\u00e7\u00e3o, imediata e a longo prazo, e a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da biodiversidade marinha nas \u00e1reas situadas al\u00e9m das zonas econ\u00f4micas exclusivas (ZEE) dos pa\u00edses, o equivalente a metade das \u00e1reas oce\u00e2nicas do planeta.<\/span><\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o brasileira apresentou, ainda, os avan\u00e7os recentes que o pa\u00eds vem implementando na agenda de oceano, clima e biodiversidade. No evento, os pa\u00edses apresentaram sua vis\u00e3o sobre como alavancar as interconex\u00f5es entre essas tem\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

A diretora do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e representante do Brasil no painel, Ana Paula Prates, destacou que o pa\u00eds incorporou a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas baseadas no oceano nas suas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em ingl\u00eas) e na Estrat\u00e9gia e Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que engloba as metas para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou as pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00eam sendo lan\u00e7adas pelo MMA, a exemplo da elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento Espacial Marinho (<\/span>PEM<\/span><\/a>), com previs\u00e3o de ser conclu\u00eddo at\u00e9 2030, o Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel dos Manguezais do Brasil (<\/span>ProManguezal<\/span><\/a>), lan\u00e7ado por decreto em 2024, e a Estrat\u00e9gia Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel dos Recifes de Coral (ProCoral), com decreto assinado pelo presidente Lula em 3 de junho, na Semana Nacional do Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

Prates evidenciou, ainda, os compromissos e os documentos assinados pelo Brasil durante a UNOC 3, como a amplia\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Marinhas Protegidas de 26% para 30% do territ\u00f3rio mar\u00edtimo brasileiro, a ades\u00e3o ao Mangrove Breakthrough para prote\u00e7\u00e3o dos manguezais e o lan\u00e7amento conjunto por Fran\u00e7a e Brasil do Desafio das NDCs Azuis.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos convocando os pa\u00edses a se juntarem a esse esfor\u00e7o para avan\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o oceano-clima e fortalecer as sinergias entre os compromissos internacionais e a implementa\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A diretora destacou que o Brasil j\u00e1 definiu as tr\u00eas prioridades centrais no Di\u00e1logo de Oceano e Clima, que vai acontecer nos dias 17 e 18 de junho, em Bonn, na Alemanha: a integra\u00e7\u00e3o do oceano \u00e0s NDCs, o papel do oceano nas medidas de adapta\u00e7\u00e3o e as sinergias entre as estruturas existentes para oceano e para clima. O Di\u00e1logo deste ano ser\u00e1 cofacilitado por Brasil e B\u00e9lgica.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSer\u00e1 um importante espa\u00e7o para trabalhar propostas voltadas ao oceano nas negocia\u00e7\u00f5es da COP30, em novembro deste ano\u201d, completou Prates.<\/span><\/p>\n

Clique<\/span> aqui<\/span><\/a> para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Brasil na UNOC3.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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