{"id":128590,"date":"2025-06-12T23:59:12","date_gmt":"2025-06-13T02:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lei-rouanet-cnic-aprova-208-projetos-e-autoriza-r2618-milhoes-em-incentivos-fiscais\/"},"modified":"2025-06-12T23:59:12","modified_gmt":"2025-06-13T02:59:12","slug":"lei-rouanet-cnic-aprova-208-projetos-e-autoriza-r2618-milhoes-em-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128590","title":{"rendered":"Lei Rouanet: CNIC aprova 208 projetos e autoriza R$261,8 milh\u00f5es em incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"
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Em formato virtual, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC). Durante a plen\u00e1ria, foram autorizados para capta\u00e7\u00e3o 208 projetos culturais submetidos \u00e0 Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8<\/span>\u00a0milh\u00f5es em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de ren\u00fancia fiscal, beneficiam empresas e pessoas f\u00edsicas que investem em iniciativas culturais, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do setor produtivo.<\/p>\n

Henilton Menezes, presidente substituto da Comiss\u00e3o e secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural, destacou os avan\u00e7os hist\u00f3ricos no apoio ao setor cultural brasileiro por meio da ren\u00fancia fiscal. “A Lei Rouanet continua sendo uma ferramenta essencial para democratizar o acesso \u00e0 cultura e impulsionar a economia criativa. Os recordes de capta\u00e7\u00e3o demonstram a relev\u00e2ncia do mecanismo e refor\u00e7am a confian\u00e7a dos investidores na ren\u00fancia fiscal. Estamos empenhados em assegurar que os recursos sejam direcionados de forma eficiente a projetos culturais em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n

A 358\u00aa reuni\u00e3o do colegiado tamb\u00e9m marca o pen\u00faltimo encontro da atual composi\u00e7\u00e3o da CNIC. O mandato do bi\u00eanio se encerra no fim do primeiro semestre de 2025. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram citados os resultados parciais da etapa de habilita\u00e7\u00e3o do edital para entidades interessadas na indica\u00e7\u00e3o de membros para compor a Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC) no bi\u00eanio 2025-2027. Ao todo, foram 58 entidades inscritas que passar\u00e3o, agora, pelo processo de an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n

Outro destaque foi a confirma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima CNIC Itinerante, que ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia (DF), entre os dias 17 e 18 de julho.<\/p>\n

CNIC<\/b><\/p>\n

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento \u00e0 cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necess\u00e1rio para impactar positivamente a sociedade.<\/p>\n

Institu\u00edda pela Lei Rouanet e com a regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada pelo Decreto N\u00ba 11.453\/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e volunt\u00e1ria na gest\u00e3o da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer t\u00e9cnico fundamentado, as decis\u00f5es do MinC quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.<\/p>\n

Canais de atendimento<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura refor\u00e7a que as d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es relacionadas a propostas e projetos culturais devem ser enviadas por meio da aba “Solicita\u00e7\u00f5es” no sistema Salic. Este canal est\u00e1 em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), garantindo maior seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e o registro das comunica\u00e7\u00f5es entre proponentes e o Minist\u00e9rio. Para outras informa\u00e7\u00f5es sobre admissibilidade, monitoramento e execu\u00e7\u00e3o, a Pasta disponibiliza os seguintes contatos:<\/p>\n

– Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic): (61) 2024-2060 \/ 2024-2163 \/ 2024-2126 \/ 2024-2359 \/ 2024-2040 \/ 2024-2042 \/ 2024-2124 \/ 2024-2249 \/ 2024-2106 \/ 2024-2077 \/ 2024-2082<\/p>\n

– Secretaria do Audiovisual (SAV): (61) 2024-2907 \/ 2024-2770 \/ 2024-2949<\/p>\n

– Avalia\u00e7\u00e3o de resultados: (61) 2024-2285 \/ 2024-2710 ou pelo e-mail: atendimento.sgptc@cultura.gov.br<\/p>\n

– Quest\u00f5es t\u00e9cnicas do Salic: (61) 2024-2128 ou salic@cultura.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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