{"id":128622,"date":"2025-06-13T10:31:08","date_gmt":"2025-06-13T13:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/sistema-livre-de-passagem-senatran-avanca-na-implantacao-do-mecanismo-em-todo-o-pais\/"},"modified":"2025-06-13T10:31:08","modified_gmt":"2025-06-13T13:31:08","slug":"sistema-livre-de-passagem-senatran-avanca-na-implantacao-do-mecanismo-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128622","title":{"rendered":"Sistema Livre de Passagem: Senatran avan\u00e7a na implanta\u00e7\u00e3o do mecanismo em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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A regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Livre de Passagem, tamb\u00e9m conhecido como free flow, teve um avan\u00e7o importante, gra\u00e7as ao empenho da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologa\u00e7\u00e3o e interoperabilidade dos sistemas – em que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de pra\u00e7as ou cancelas de cobran\u00e7a -, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (12). A medida abrange estradas federais, estaduais e municipais, e vias urbanas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

\u201cCom o free flow, promovemos mais seguran\u00e7a e fluidez no tr\u00e2nsito, ao mesmo tempo em que garantimos um modelo transparente e eficiente, com sistemas integrados \u00e0 Senatran. \u00c9 um passo importante na moderniza\u00e7\u00e3o das rodovias e na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos usu\u00e1rios\u201d, afirma o secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o.<\/p>\n

A norma estabelece que, para operar, os respons\u00e1veis devem homologar seus sistemas junto \u00e0 Senatran, por meio do envio de informa\u00e7\u00f5es, tais como dados cadastrais, equipamentos utilizados, modelos tarif\u00e1rios, canais de pagamento, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e cronograma de implanta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 exigida a interoperabilidade com a Senatran, garantindo que os registros de passagem, cobran\u00e7as e eventuais contesta\u00e7\u00f5es estejam integrados aos registros nacionais de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Todo o processo de homologa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de testes sist\u00eamicos, de forma a garantir que todos os requisitos sejam plenamente atendidos antes da entrada em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.013\/2024, os interessados em operar os sistemas de livre passagem t\u00eam o prazo de 180 dias para homologar seus sistemas.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A regra de adapta\u00e7\u00e3o definida na regulamenta\u00e7\u00e3o assegura que os meios de free flow, que j\u00e1 atendem \u00e0s Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 984 e n\u00ba 1.013 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), continuam v\u00e1lidos, mesmo sem homologa\u00e7\u00e3o pela Senatran. Isso significa que todos os atos realizados de acordo com essas normas seguem ativos, at\u00e9 que a certifica\u00e7\u00e3o definitiva seja conclu\u00edda e o sistema esteja completamente integrado ao Governo Federal.<\/p>\n

A portaria publicada nesta quinta (12) prev\u00ea ainda que, em caso de falha t\u00e9cnica para pagamentos autom\u00e1ticos, o respons\u00e1vel deve tentar nova cobran\u00e7a antes de encaminhar o registro para infra\u00e7\u00e3o, evitando autua\u00e7\u00f5es indevidas aos usu\u00e1rios. Ser\u00e1 disponibilizado manual t\u00e9cnico detalhando os requisitos e os procedimentos de homologa\u00e7\u00e3o para todos os interessados.<\/p>\n

Fluidez e seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Com o free flow, os motoristas n\u00e3o precisam parar em pra\u00e7as de ped\u00e1gio para efetuar o pagamento das taxas, o que garante mais fluidez e seguran\u00e7a no tr\u00e1fego das rodovias e menos emiss\u00e3o de gases poluentes, al\u00e9m de promover a justi\u00e7a tarif\u00e1ria, j\u00e1 que o modelo permite que cada condutor pague de forma proporcional ao trecho percorrido na via.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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