{"id":128647,"date":"2025-06-13T12:31:38","date_gmt":"2025-06-13T15:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/em-reuniao-com-vod12-minc-assegura-compromisso-com-aprovacao-da-lei-do-streaming-em-2025\/"},"modified":"2025-06-13T12:31:38","modified_gmt":"2025-06-13T15:31:38","slug":"em-reuniao-com-vod12-minc-assegura-compromisso-com-aprovacao-da-lei-do-streaming-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128647","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com VoD12, MinC assegura compromisso com aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Streaming em 2025"},"content":{"rendered":"
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m reuni\u00e3o nesta quinta-feira, (12), com representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) assegurou o compromisso pela aprova\u00e7\u00e3o, em 2025, de uma Lei do Streaming que fortale\u00e7a o setor audiovisual nacional. \u201cEstamos em uma fase crucial para uma primeira onda de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de V\u00eddeo On Demand (VOD) oferecidos pelas plataformas de streaming no Brasil. Garantindo a prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o brasileira independente, a soberania cultural e o desenvolvimento industrial da cadeia produtiva do audiovisual\u201d, definiu a ministra da Cultura, Margareth Menezes.\u00a0<\/p>\n

\u201cA gente tem uma lideran\u00e7a nesse momento, que \u00e9 um l\u00edder do sul global, o presidente do Brasil, falando da import\u00e2ncia da soberania, da democracia, da cultura e entendendo a import\u00e2ncia de levar a regula\u00e7\u00e3o no digital como tema central do governo. \u00c9 por isso que a agenda avan\u00e7a e caminhamos para ser o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de streaming\u201d, completou o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares.\u00a0<\/p>\n

Durante o encontro, o MinC apresentou o panorama, as a\u00e7\u00f5es e as articula\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido realizadas desde o in\u00edcio desta gest\u00e3o, em 2023. Os representantes das associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e entidades do audiovisual saudaram a import\u00e2ncia do di\u00e1logo, refor\u00e7aram a urg\u00eancia dessa aprova\u00e7\u00e3o e comentaram os pontos da legisla\u00e7\u00e3o considerados fundamentais para que a ind\u00fastria do cinema e da TV do Brasil tenha investimentos. Integrantes do VOD12 salientaram que h\u00e1 acordo entre o Movimento e o MinC sobre os eixos estruturantes que comp\u00f5em a regula\u00e7\u00e3o, havendo, em alguns casos, discuss\u00f5es sobre a dosimetria das propostas.\u00a0<\/p>\n

Segundo a ministra da Cultura, a Lei do Streaming \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica que tem sido encarada com prioridade pelo Minist\u00e9rio. \u201cO Brasil precisa garantir que sua cultura esteja representada nas telas, n\u00e3o apenas como produto de exporta\u00e7\u00e3o, mas como express\u00e3o leg\u00edtima da nossa diversidade e criatividade. A regulamenta\u00e7\u00e3o do VOD \u00e9 um passo decisivo nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Para ela, a constru\u00e7\u00e3o de um mercado audiovisual mais robusto e democr\u00e1tico depende diretamente dessa regula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Os integrantes da Pasta lembraram que o desmonte do MinC impediu que o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o do VoD avan\u00e7asse e, nesse per\u00edodo, as plataformas de streaming cresceram num\u00e9rica e economicamente. O governo atual retomou a pauta com for\u00e7a e busca, em acordo com o setor e com o Congresso, uma “primeira onda de regula\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/p>\n

Principais defesas e propostas<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura, em alinhamento com o setor, defende propostas que visam robustecer a produ\u00e7\u00e3o audiovisual independente brasileira e que est\u00e3o representadas no Projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB\/RJ), relatora do PL n\u00ba 2.331\/22, na C\u00e2mara dos Deputados:\u00a0<\/p>\n