{"id":128693,"date":"2025-06-13T15:30:34","date_gmt":"2025-06-13T18:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-amplia-cargos-da-agencia-nacional-de-mineracao\/"},"modified":"2025-06-13T15:30:34","modified_gmt":"2025-06-13T18:30:34","slug":"governo-federal-amplia-cargos-da-agencia-nacional-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128693","title":{"rendered":"Governo Federal amplia cargos da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (13\/06), o Decreto n\u00ba 12.505 de 12 de junho de 2025<\/a>,<\/strong>\u00a0que amplia de 254 para 318 o n\u00famero de cargos da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A medida \u00e9 resultado das a\u00e7\u00f5es coordenadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para fortalecer a capacidade do Estado na regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de um dos setores mais importantes para a economia brasileira. Recentemente, tamb\u00e9m foram anunciadas outras medidas, como realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e equipara\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

\u201cEstamos empenhando esfor\u00e7os para corrigir distor\u00e7\u00f5es e fortalecer a ANM. Essa \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica deste governo para tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz e beneficiar as brasileiras e brasileiros, garantindo mais seguran\u00e7a para as comunidades e para o meio ambiente. Com a ANM mais forte, vamos tamb\u00e9m ampliar o atendimento aos munic\u00edpios e proporcionar o aumento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM)\u201d, destacou o ministro Alexandre Silveira.<\/p>\n

De acordo com o decreto, o n\u00famero de unidades de Cargo Comissionado Executivo (CCE) na ANM ser\u00e1 elevado em 43%, passando de 333,06 para 478,15 unidades. Na pr\u00e1tica, o n\u00famero de cargos chegar\u00e1 a 318. Al\u00e9m da quantidade, tamb\u00e9m se prev\u00ea um aumento na import\u00e2ncia dos cargos, refor\u00e7ando ainda mais a capacidade t\u00e9cnica da ANM, pela atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de servidores especializados.<\/p>\n

Seguran\u00e7a, gest\u00e3o ambiental e inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O aumento dos cargos possibilitar\u00e1 que a ANM estruture a \u00e1rea respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de pilhas de est\u00e9reis. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o criados outros setores, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o eram vi\u00e1veis, principalmente para processos relacionados \u00e0 sustentabilidade, ao fechamento de minas ou minas abandonadas, e governan\u00e7a ambiental, social e corporativa (ESG).<\/p>\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m deve refor\u00e7ar as \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e outorga minerais, com o objetivo de gerir os recursos do fundo resultante do acordo da Bacia do Rio Doce, que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no aparato governamental respons\u00e1vel pela gest\u00e3o mineral, algo que jamais foi realizado.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME
<\/strong>Telefone<\/strong>:\u00a0(61) 2032-5759 |\u00a0E-mail:<\/strong>\u00a0imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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