{"id":128780,"date":"2025-06-13T19:30:30","date_gmt":"2025-06-13T22:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-cria-programas-nacionais-aldir-blanc-voltados-a-formacao-de-gestores-culturais-requalificacao-de-espacos-e-fomento-de-acoes-continuadas\/"},"modified":"2025-06-13T19:30:30","modified_gmt":"2025-06-13T22:30:30","slug":"minc-cria-programas-nacionais-aldir-blanc-voltados-a-formacao-de-gestores-culturais-requalificacao-de-espacos-e-fomento-de-acoes-continuadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128780","title":{"rendered":"MinC cria Programas Nacionais Aldir Blanc voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gestores culturais, requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e fomento de a\u00e7\u00f5es continuadas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) instituiu nesta quarta-feira (12) tr\u00eas novos programas pactuados da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura: Programa de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas, Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica de Cultura e Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Cultural. Estabelecidos com a publica\u00e7\u00e3o das portarias n\u00ba 216, 217 e 218\/2025, as iniciativas foram consolidadas atrav\u00e9s do di\u00e1logo entre a Pasta, entidades vinculadas e representantes dos estados brasileiros.<\/span><\/p>\n

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes<\/span>,<\/span> os programas s\u00e3o transversais e estruturantes, fundamentais para que a Lei Aldir Blanc impulsione os resultados na cultura.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7am todas as \u00e1reas culturais, com forte impacto econ\u00f4mico nas comunidades em que ser\u00e3o implementados, gerando trabalho, renda e oportunidades. Al\u00e9m disso, est\u00e3o alinhados com demandas da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), resultantes dos di\u00e1logos com a sociedade civil. Para chegar nesse resultado, fortalecemos as rela\u00e7\u00f5es interfederativas para fomentar a economia criativa\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, os programas respondem \u00e0 necessidade de qualificar o fazer cultural, dar estabilidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e ampliar a presen\u00e7a do Estado na cultura. \u201cNosso objetivo \u00e9 estimular a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e estruturantes \u2013 como requalifica\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais, forma\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos e apoio a iniciativas continuadas \u2013 para potencializar os impactos da Aldir Blanc e deixar um legado perene para o desenvolvimento da pol\u00edtica cultural nos pr\u00f3ximos anos\u201d, declara.\u00a0<\/p>\n

\u201cOs programas lan\u00e7ados hoje s\u00e3o resultado direto do di\u00e1logo qualificado entre o Minist\u00e9rio da Cultura e o F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura. A escuta dos territ\u00f3rios e a constru\u00e7\u00e3o coletiva permitiram avan\u00e7ar em pol\u00edticas estruturantes que fortalecem a cultura como direito e como pol\u00edtica de Estado\u201d, ressaltou Danielle Barros, secret\u00e1ria de cultura do estado do Rio de Janeiro e presidente do F\u00f3rum.<\/p>\n

<\/span>Para a presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados – entidade vinculada a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, e secret\u00e1ria de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras, os programas representam mais um passo decisivo para a consolida\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc como uma pol\u00edtica p\u00fablica de cultura cont\u00ednua. \u201cOs programas propostos pelo MinC abrem novas perspectivas para estados e munic\u00edpios, ao oferecer diretrizes, estimular iniciativas e qualificar cada vez mais as pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 cultura, respeitando a diversidade dos entes federativos\u201d, diz.<\/p>\n

<\/span>\u201cEm Belo Horizonte, os programas ser\u00e3o discutidos com a sociedade civil nesse momento, como parte do processo de ades\u00e3o, com o objetivo de fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc na cidade\u201d, relata a secret\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas semanas o Minist\u00e9rio ir\u00e1 realizar algumas atividades de divulga\u00e7\u00e3o dos novos programas, com textos explicativos e lives, apresentando os programas e tirando d\u00favidas. \u201c\u00c9 importante que os estados que participaram dessa constru\u00e7\u00e3o incluam estes programas na sua proposta de Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAR) do Ciclo dois da Pol\u00edtica Aldir Blanc\u201d, destaca a ministra Margareth Menezes.<\/p>\n

Entenda os programas criados<\/strong><\/p>\n

Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas – Portaria n\u00ba 216<\/strong><\/p>\n

O Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas busca garantir a grupos, coletivos, espa\u00e7os, escolas livres e eventos que atuam de forma permanente, o apoio necess\u00e1rio para seguir existindo, crescendo e alcan\u00e7ando mais pessoas. Diferente do modelo comum de fomento a projetos pontuais, o programa prop\u00f5e um apoio garantido por pelo menos dois anos \u00e0s iniciativas que sustentam a vida cultural nos territ\u00f3rios, promovendo acesso \u00e0 arte, forma\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, vai fortalecer o panorama institucional independente brasileiro, ao reconhecer que muitas iniciativas culturais de car\u00e1ter continuado s\u00e3o essenciais para a din\u00e2mica cultural do pa\u00eds e precisam de financiamento regular para manter suas atividades. A proposta \u00e9 que ao menos 10% dos recursos anuais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc sejam destinados a essas iniciativas, por meio da ades\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

“Para a Funarte, ver o Apoio \u00e0s A\u00e7\u00f5es Continuadas, que j\u00e1 realizamos desde 2023, ganhar escala como um dos Programas Nacional Aldir Blanc \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica do campo art\u00edstico. O fomento plurianual prop\u00f5e uma inova\u00e7\u00e3o que valoriza experi\u00eancias permanentes, de longa dura\u00e7\u00e3o, coletivas, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 sazonalidade, descontinuidade, inseguran\u00e7a e car\u00e1ter individual da obra. Tenho certeza de que os governos municipais, distrital e estaduais j\u00e1 reconhecem esse papel estrat\u00e9gico, por isso nossa expectativa \u00e9 de uma grande ades\u00e3o ao Programa\u201d, afirmou a presidenta da Funarte, Maria Marighella.<\/p>\n

“\u00c9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico e coletivo. Fruto de um processo de an\u00e1lise partilhada entre MinC, gestoras e gestores dos entes e sociedade civil de que precisamos avan\u00e7ar em uma perspectiva mais estruturante e integrada na implementa\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc. Essa experi\u00eancia dos Programas tamb\u00e9m inaugura uma distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades pactuadas entre os entes federativos, algo fundamental para a estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais, dentre elas, a Pol\u00edtica Nacional das Artes”, acrescentou a presidenta.<\/p>\n

<\/span>Rafael Balle, diretor de fomento e ponto focal da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul no GT de constru\u00e7\u00e3o do programa de a\u00e7\u00f5es continuadas, relata que a constru\u00e7\u00e3o do Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas com o MinC e os estados, envolveu gestores que compartilharam experi\u00eancias na busca por assegurar recursos para a continuidade de iniciativas, sem que estas dependam de concorrer novamente nos editais nos anos seguintes. \u201cAqui no Rio Grande do Sul temos plano plurianual para eventos continuados, com fomento indireto, e temos observado como isso facilita o planejamento para a sequ\u00eancia destas a\u00e7\u00f5es”, completa.<\/p>\n

Programa Nacional Aldir Blanc de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica de Cultura – Portaria n\u00ba 217<\/strong><\/p>\n

Nasce com o compromisso de formar gestores, t\u00e9cnicos e conselheiros culturais em todo o Brasil, garantindo o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades pr\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas e compet\u00eancias para a atua\u00e7\u00e3o no campo cultural. Entre os objetivos est\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do campo da cultura por meio de capacita\u00e7\u00e3o que abranja conhecimentos gerais de pol\u00edticas p\u00fablicas e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins, analisa que as pol\u00edticas indutoras s\u00e3o uma estrutura\u00e7\u00e3o federativa do uso dos recursos. \u201cCompreendem a supera\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de editais e organizam programas e a\u00e7\u00f5es nacionais. Esse \u00e9 o objetivo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc. Nesse sentido, a forma\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o p\u00fablica de cultura contribui para a melhor organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura e fortalecem o Sistema Nacional de Cultura”, comenta.\u00a0<\/p>\n

O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Casa Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini, destaca a import\u00e2ncia do Programa Nacional Aldir Blanc de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica de Cultura. \u201cAs diretrizes voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gestores culturais atendem uma demanda hist\u00f3rica e emergencial. O programa representa a\u00e7\u00e3o em larga escala para qualificar profissionais em todo o pa\u00eds para atuar na ponta, fazendo os recursos da Aldir Blanc chegarem aos fazedores de cultura\u201d, diz.<\/p>\n

Tamyris Monteiro, diretora de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura do Par\u00e1 destacou a constru\u00e7\u00e3o colaborativa do Programa. \u201cA forma\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos \u00e9 um pilar para garantir a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc em todo o territ\u00f3rio brasileiro. Para o Estado do Par\u00e1, essa constru\u00e7\u00e3o demonstra o amadurecimento e a consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural nacional perene, que busca atingir todos os territ\u00f3rios e comunidades, de forma a democratizar o acesso \u00e0 cultura e, ano a ano, fortalecer este setor\u201d.<\/p>\n

INFRACultura – Programa Nacional Aldir Blanc de Requalifica\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Cultural – Portaria n\u00ba 218<\/strong><\/p>\n

Criado para recupera\u00e7\u00e3o e melhoria de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, cineteatros, casas de cultura e outros equipamentos, fechados ou em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, o Programa INFRACultura vai ampliar o acesso a bens e servi\u00e7os culturais em todo o pa\u00eds por meio de requalifica\u00e7\u00e3o e reabertura de espa\u00e7os. Para isso, est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de medidas de sustentabilidade, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, mobili\u00e1rio e demais componentes necess\u00e1rios para o funcionamento integral dos espa\u00e7os. O objetivo \u00e9 que, com o programa, haja uma maior e melhor oferta de espa\u00e7os culturais, que s\u00e3o refer\u00eancia para suas comunidades e que ajudam que o potencial da cultura se concretize.\u00a0<\/p>\n

\u201cO INFRACultura, como apelidamos a linha de Requalifica\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Cultural na Aldir Blanc, representa um importante instrumento da Pol\u00edtica, voltado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da infraestrutura cultural no pa\u00eds. Ao promover investimentos cont\u00ednuos em espa\u00e7os culturais j\u00e1 existentes, vai contribuir para reabrir espa\u00e7os culturais fechados, ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas culturais, fomentar a economia criativa local e\u00a0 consolidar a cultura como um direito e um vetor de desenvolvimento social e territorial\u201d, ressalta a subsecret\u00e1ria de Equipamentos e Espa\u00e7os Culturais, Cec\u00edlia S\u00e1.<\/p>\n

Para Fabiana Pimentel, secretaria de espa\u00e7os culturais da secretaria de cultura do Estado da Bahia, o di\u00e1logo entre as unidades federativas e o MinC enriquece o trabalho de todos e fortalece a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura em todo o pa\u00eds. \u201cA proposta de cria\u00e7\u00e3o do INFRACultura \u00e9 de suma import\u00e2ncia j\u00e1 que os espa\u00e7os culturais s\u00e3o elementos estrat\u00e9gicos na articula\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva da cultura e das artes, acolhendo diversos agentes sociais e\u00a0 inscrevendo o fazer cultural na paisagem das cidades brasileiras\u201d, finaliza.<\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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