{"id":128895,"date":"2025-06-15T11:29:58","date_gmt":"2025-06-15T14:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/em-marco-historico-governo-e-representantes-dos-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais-definem-novos-percentuais-da-reparticao-de-beneficios-do-isa-carbono\/"},"modified":"2025-06-15T11:29:58","modified_gmt":"2025-06-15T14:29:58","slug":"em-marco-historico-governo-e-representantes-dos-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais-definem-novos-percentuais-da-reparticao-de-beneficios-do-isa-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=128895","title":{"rendered":"Em marco hist\u00f3rico, governo e representantes dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais definem novos percentuais da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Isa Carbono"},"content":{"rendered":"
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Em um marco hist\u00f3rico para a pol\u00edtica ambiental de incentivo a servi\u00e7os ambientais e valoriza\u00e7\u00e3o dos povos da floresta, o governo do Acre, por meio do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais (IMC), realizou nesta quinta e sexta, 12 e 13, o F\u00f3rum Participativo, que definiu os novos percentuais da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Programa ISA Carbono, consolidando um novo ciclo de participa\u00e7\u00e3o social e fortalecimento do REDD+ Jurisdicional.<\/span><\/p>\n

O evento realizado no audit\u00f3rio da Uninorte, em Rio Branco, reuniu 150 delegados e delegadas eleitos nas cinco regionais, representando os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e da agricultura familiar do estado do Acre.<\/span><\/p>\n

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Governo e representantes dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais definem novos percentuais da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n

Em grupos de trabalho, os representantes debateram e, em seguida, defenderam em plen\u00e1ria os percentuais para futuras capta\u00e7\u00f5es oriundas de fundos clim\u00e1ticos em REDD+. A nova proposta aprovada, de forma coletiva, estabelece a seguinte distribui\u00e7\u00e3o entre os segmentos representados:<\/span><\/p>\n

Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas: 22%; Territ\u00f3rio Extrativistas: 26%; Produtores Agropecu\u00e1rios (pequenos e m\u00e9dios) e agricultores familiares: 24% e 28% para o governo do estado operacionalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas em REDD+, que incluem\u00a0 a\u00e7\u00f5es de comando e controle, fortalecimento das inst\u00e2ncias de governan\u00e7a e efici\u00eancia do Sisa, al\u00e9m da gest\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas, \u00e1reas n\u00e3o destinadas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Em grupos de trabalho, lideran\u00e7as ind\u00edgenas dialogaram sobre os novos percentuais da reparti\u00e7\u00e3o em f\u00f3rum participativo. Foto: cedida.<\/figcaption><\/figure>\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de observadores internacionais, pesquisadores, especialistas e representantes da Ag\u00eancia Norueguesa de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento (Norad), do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud), Earth Innovation Institute (EII), Environmental Defense Fund \u2013 EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 GIZ.<\/span><\/p>\n

Estiveram tamb\u00e9m representantes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio); Minist\u00e9rio P\u00fablico; Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

Representantes do Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas(CNS<\/em>); Comiss\u00e3o Pr\u00f3- Ind\u00edgenas do Acre (CPI-Acre); SOS Amaz\u00f4nia; da Associa\u00e7\u00e3o do Movimento dos Agentes Agroflorestais Ind\u00edgenas do Acre; <\/span>Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre) e das Ouvidorias do Sisa e DPE.<\/span><\/p>\n

Marco hist\u00f3rico<\/b><\/p>\n

Em um momento em que o planeta clama por solu\u00e7\u00f5es reais, o Acre reafirma seu protagonismo nas pol\u00edticas de REDD+ e amplia as oportunidades para capta\u00e7\u00e3o de recursos de fundos clim\u00e1ticos com a defini\u00e7\u00e3o da nova estrat\u00e9gia de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Essa etapa representa tamb\u00e9m o cumprimento de mais um requisito para obten\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de excel\u00eancia ambiental na gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono de alta integridade, o ART Trees.<\/span><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um processo de escuta ativa, iniciado em dezembro do ano passado, a pedido de lideran\u00e7as e representantes da sociedade civil organizada, que comp\u00f5em a governan\u00e7a do Sisa. Eles defenderam junto ao governo do estado a realiza\u00e7\u00e3o da escuta participativa, por meio das consultas, nas cinco regionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Segmento extrativista defendeu percentuais de 26% na atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n

Ao longo do processo, ind\u00edgenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares receberam capacita\u00e7\u00f5es sobre toda a tem\u00e1tica e ficaram a par do estudo t\u00e9cnico, realizado pelo governo com apoio dos parceiros internacionais, que norteou os debates sobre os novos percentuais. As consultas tiveram in\u00edcio em abril e encerraram em junho.<\/span><\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o e parcerias<\/b><\/p>\n

O processo de atualiza\u00e7\u00e3o, que contou com\u00a0 a realiza\u00e7\u00e3o de dois f\u00f3runs participativos<\/a><\/strong><\/span>, pr\u00e9-consultas<\/a><\/span><\/strong> em territ\u00f3rios de dif\u00edcil acesso, seis consultas nas regionais, \u00e9 uma iniciativa do governo do Acre, por meio do IMC, com apoio da Secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas (Sepi), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio do Programa REM Acre Fase II, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Companhia de Desenvolvimento e Servi\u00e7os Ambientais (CDSA).<\/span><\/p>\n

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Governo do Acre contou com a valiosa contribui\u00e7\u00e3o dos membros da governan\u00e7a do Sisa e com a parceria dos organismos internacionais. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n

O governo do Acre conta com a parceria dos organismos internacionais: Ag\u00eancia Norueguesa de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento (Norad), Embaixada da Noruega e Reino Unido, Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud), Earth Innovation Institute (EII), Environmental Defense Fund \u2013 EDF (Fundo de Defesa Ambiental), Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 GIZ e Funda\u00e7\u00e3o Kawari.<\/span><\/p>\n

O que eles disseram<\/b><\/p>\n

\u201cEstamos alegres porque cumprimos com a determina\u00e7\u00e3o do nosso governador Gladson Camel\u00ed na condu\u00e7\u00e3o desse processo com di\u00e1logo e respeito junto aos povos ind\u00edgenas, extrativistas, agricultores familiares e ribeirinhos. Eles caminharam lado a lado com o governo construindo esse processo, de forma participativa, e deixaram contribui\u00e7\u00f5es valiosas, defenderam seus interesses, seus percentuais e juntos chegamos a um consenso. Isso representa o fortalecimento do REDD+ Jurisdicional do Acre, das inst\u00e2ncias de governan\u00e7a e tamb\u00e9m abre novas oportunidades\u00a0 para que o estado acesse recursos de fundos clim\u00e1ticos e possa gerar benef\u00edcios para os povos da floresta\u201d<\/span><\/p>\n

Jaksilande Ara\u00fajo, presidente do IMC<\/span><\/em><\/p>\n

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Presidente do IMC, Jaksilande Ara\u00fajo, refor\u00e7a compromisso governamental com fortalecimento do REDD+ Jurisdicional e das inst\u00e2ncias de governan\u00e7a. Foto: arquivo\/IMC<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00f3s, da agricultura familiar, fomos trabalhando dentro das oficinas, das regionais, das consultas que tiveram, nas cinco regionais. N\u00f3s chegamos 24% pactuado, definido. Foi uma conquista, uma luta, todo mundo se empenhou em entender o que \u00e9 REDD+. Vamos fortalecer a nossa c\u00e2mara tem\u00e1tica da agricultura familiar pra poder acompanhar com esses 24%, pode fortalecer o pequeno e o m\u00e9dio produtor, a agricultura familiar. Nosso maior objetivo \u00e9 preservar a Amaz\u00f4nia, a nossa biodiversidade e o fortalecimento do Sisa: uma pol\u00edtica de Estado que tem dado certo e n\u00f3s vamos estar aqui, dentro da agricultura familiar, fortalecendo ela\u201d<\/span><\/p>\n

Lisiane Pedrosa, membra da governan\u00e7a do Sisa e da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre)<\/span><\/em><\/p>\n

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Lisiane Pedrosa, membra da governan\u00e7a do Sisa e representante da Fetacre refor\u00e7ou compromisso com a agricultura familiar. Foto: arquivo\/IMC<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTodo esse processo foi constru\u00eddo junto com a governan\u00e7a do Sisa e chegamos a um consenso nos n\u00fameros dessa reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Foi muito importante o reconhecimento hist\u00f3rico do governador Gladson Camel\u00ed com os povos ind\u00edgenas, que\u00a0 elevou de 12% para 22%. S\u00e3o povos que t\u00eam sofrido muito com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com eventos extremos e precisam desse olhar de cuidado. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m tivemos percentuais importantes para os extrativistas e agricultores familiares, benefici\u00e1rios do Sisa, que v\u00eam fazendo essa pol\u00edtica pioneira, refer\u00eancia para o mundo\u201d<\/span><\/p>\n

Leonardo Carvalho, secret\u00e1rio da Sema<\/span><\/em><\/p>\n

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\u201cAntes, a gente [ind\u00edgenas] tinha 12%. O estudo t\u00e9cnico do governo mostrou 19%, mas as lideran\u00e7as ind\u00edgenas que participaram, que acompanharam esse movimento, entenderam que isso n\u00e3o era suficiente para atender as 36 terras ind\u00edgenas do Acre. Ent\u00e3o, por isso, n\u00f3s fizemos uma reivindica\u00e7\u00e3o para o governo do estado para chegar aos 22%. O governo aceitou a nossa proposta, que foi um entendimento de consenso para que ningu\u00e9m saia perdendo, nem o governo, nem os extrativistas, nem a agricultura familiar e outras categorias. Sabemos que esse recurso n\u00e3o vai resolver tudo, mas a gente quer que esse recurso reflita l\u00e1 na base para que as comunidades tenham a oportunidade de trabalhar nas suas atividades, nos seus interesses nas terras ind\u00edgenas\u201d<\/span><\/p>\n

Lucas Manchineri, coordenador da C\u00e2mara Tem\u00e1tica Ind\u00edgena (CTI)\u00a0<\/span> do Sisa e l\u00edder da Terra Ind\u00edgena Mamoadate<\/span><\/em><\/p>\n

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Lucas Manchineri \u00e9 coordenador da C\u00e2mara Tem\u00e1tica Ind\u00edgena (CTI)\u00a0 do Sisa e l\u00edder da Terra Ind\u00edgena Mamoadate. Foto: arquivo IMC<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cFoi um processo longo que iniciamos em dezembro de 2024, muito rico de constru\u00e7\u00e3o coletiva e muito aprendizado junto \u00e0s comunidades extrativistas, mulheres e para os outros segmentos tamb\u00e9m Estamos aqui num momento hist\u00f3rico, finalizando esse processo de defini\u00e7\u00e3o dos percentuais, do meu ponto de vista, da forma mais justa poss\u00edvel para todos os segmentos que comp\u00f5em esse programa. Estamos muito felizes e agora temos novos desafios\u201d<\/span><\/p>\n

Leide Aquino, coordenadora da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Mulheres (CTM) do Sisa e<\/span> presidente do F\u00f3rum de Mulheres do Alto Acre<\/span><\/em><\/p>\n

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Leide Aquino \u00e9 coordenadora da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Mulheres (CTM) do Sisa e presidente do F\u00f3rum de Mulheres do Alto Acre. Foto: arquivo IMC<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cFinalizamos esta importante etapa. Agora precisamos captar recursos, pensar os mecanismos, os crit\u00e9rios de como os recursos v\u00e3o chegar nas comunidades e territ\u00f3rios. O Acre realmente tem um compromisso com a pauta ind\u00edgena porque n\u00f3s somos uma barreira para frear desmatamento, para combater o fogo, estamos enfrentando os eventos extremos, somos mais vulner\u00e1veis. Ent\u00e3o saio daqui com um cora\u00e7\u00e3o alegre, e at\u00e9 emocionada,\u00a0 de ver esse trabalho lindo que n\u00f3s realizamos nas pontas, nas regionais, e encerramos o f\u00f3rum com esse resultado, que o mundo est\u00e1 de olho, esperando esse resultado\u201d<\/span><\/p>\n

Francisca Arara, secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas<\/span><\/em><\/p>\n

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Francisca Arara, secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas, refor\u00e7a compromisso do governo com a pauta ind\u00edgena. Foto: Pedro Henrique\/Sepi<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA CDSA, ficou subordinada pela Sefaz como \u00f3rg\u00e3o negocial, acompanhando todo processo de revis\u00e3o da estrat\u00e9gia de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Esse \u00e9 um passo fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito de carbono com alta integridade, que cumpre com as exig\u00eancias dos parceiros. O Estado liderou a condu\u00e7\u00e3o desse processo com a participa\u00e7\u00e3o e engajamento social das comunidades tradicionais, ribeirinhos, da agricultura familiar e povos ind\u00edgenas. Evidentemente que esper\u00e1vamos com certa ansiedade o resultado dessa consulta para avan\u00e7armos nas primeiras prospec\u00e7\u00f5es de venda de cr\u00e9dito carbono\u201d.<\/p>\n

Ernandes Negreiros, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CDSA<\/em><\/p>\n

\u201cT\u00e1 com tr\u00eas eventos que participo sobre reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio. Teve uma consulta na nossa Terra, fui tamb\u00e9m em Cruzeiro do Sul e aqui [capital]. Tivemos acesso as informa\u00e7\u00f5es. Todas nossas d\u00favidas foram tiradas. A gente espera que o governo busque esses recursos para fortalecer nosso trabalho de preserva\u00e7\u00e3o. A gente vive sofrendo muito com as alaga\u00e7\u00f5es e com as secas e precisamos da ajuda do governo. Vamos voltar com boas not\u00edcias pra nossa aldeia. Vamos muito feliz e poder explicar pro nossos parentes. A gente espera que esses benef\u00edcios cheguem l\u00e1 na base para ajudar nos nessa luta\u201d<\/p>\n

Esmeralda Arara, cacica da Aldeia Nova Vida II, da Terra Ind\u00edgena Igarap\u00e9 Preto<\/em><\/p>\n

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Esmeralda Arara, cacica da Aldeia Nova Vida II, da Terra Ind\u00edgena Igarap\u00e9 Preto. Foto: arquivo IMC<\/figcaption><\/figure>\n

Sobre o processo de atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios<\/b><\/p>\n

Ao longo do processo, o governo do estado realizou in\u00fameras oficinas de forma\u00e7\u00e3o e assegurou a escuta ativa e troca de saberes entre gestores e sociedade, por meio da participa\u00e7\u00e3o social. As consultas foram oportunas para o recebimento das contribui\u00e7\u00f5es, percep\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e recomenda\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios do Sisa. Os debates refor\u00e7aram a legitimidade, a transpar\u00eancia e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais e ajudaram a identificar impactos, riscos, oportunidades e alternativas com base nos saberes e experi\u00eancias dos povos da floresta.<\/span><\/p>\n

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Comunidades tradicionais defenderam o percentual de 24% na pactua\u00e7\u00e3o da nova reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n

Com base nessas contribui\u00e7\u00f5es, os novos percentuais da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Isa Carbono, a serem ainda captados, devem ser distribu\u00eddos, em forma de pol\u00edtica p\u00fablica, para atender essas demandas e aos novos desafios regionais: adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as no uso da terra, novas medidas para conter o desmatamento e resultados na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal.<\/span><\/p>\n

Como era antes?\u00a0<\/b><\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos 12 anos, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos captados por REDD+ Jurisdicional, destinou 70% aos provedores de servi\u00e7os ambientais, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam: povos ind\u00edgenas, extrativistas e agricultores familiares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esses recursos t\u00eam sido destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas sustent\u00e1veis (borracha, castanha, murmuru, madeira, entre outras), assist\u00eancia t\u00e9cnica, forma\u00e7\u00e3o, reflorestamento, agricultura familiar, gest\u00e3o ambiental e territorial, bolsa e forma\u00e7\u00e3o de agentes agroflorestais, fortalecimento cultural, al\u00e9m de outras iniciativas. Os outros 30% s\u00e3o destinados ao governo do estado para a\u00e7\u00f5es de comando e controle, fortalecimento das inst\u00e2ncias de governan\u00e7a e efici\u00eancia do Sisa.<\/span><\/p>\n

Sisa: pioneiro em REDD+, governan\u00e7a e salvaguardas<\/b><\/p>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2010, o Sisa se consolidou como uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais em REDD+ Jurisdicional do pa\u00eds, com reconhecimento internacional, por seu arcabou\u00e7o jur\u00eddico, sistema de governan\u00e7a ativa e salvaguardas socioambientais institu\u00eddas, fruto das recomenda\u00e7\u00f5es recebidas nas<\/span> Consultas Livres Pr\u00e9vias e Informadas (CLPI).<\/p>\n

O Isa Carbono \u00e9 um dos sete programas do Sisa, que credenciou o governo do Acre a firmar coopera\u00e7\u00e3o internacional com a Alemanha e Reino Unido, em 2012, para implementa\u00e7\u00e3o do primeiro programa de REDD+ Jurisdicional do mundo, o REDD Early Movers (REM).<\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/b><\/p>\n

Para dar transpar\u00eancia ao processo das consultas, o governo do Acre disponibiliza, no site do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IMC), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Sisa, todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos t\u00e9cnicos, atas, relat\u00f3rios e plano de trabalho das consultas e muito mais. Para obter informa\u00e7\u00f5es, acesse aqui o link do drive<\/a><\/em><\/strong><\/span>. <\/span><\/p>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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