{"id":129024,"date":"2025-06-16T18:01:05","date_gmt":"2025-06-16T21:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-pa-e-pe\/"},"modified":"2025-06-16T18:01:05","modified_gmt":"2025-06-16T21:01:05","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-pa-e-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=129024","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em PA e PE"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (<\/span>Sase<\/span>), realizou, de 10 a 13 de maio, em Bel\u00e9m (PA) e Recife (PE), o Encontro de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica <\/span>\u2013<\/span>\u00a0Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e pain\u00e9is de consulta de dados educacionais.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Participaram do encontro t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; conselheiros estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; e representantes estaduais e municipais dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estavam presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Uncme<\/span>).\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Para o secret\u00e1rio interino de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Armando Amorim Sim\u00f5es, os encontros t\u00eam propiciado \u201cum forte movimento de mobiliza\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos na constru\u00e7\u00e3o dos planos decenais, o que \u00e9 fundamental para a legitimidade e o sucesso desse processo de planejamento\u201d.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Como coordenador da pol\u00edtica nacional da educa\u00e7\u00e3o, cabe ao MEC apoiar esse processo e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Nesse sentido, promover a mobiliza\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de metodologias e ferramentas \u00e9 importante para que estados e munic\u00edpios possam, a partir de suas realidades e em conson\u00e2ncia com as metas nacionais, desenhar seus pr\u00f3prios caminhos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. \u201cAcreditamos que essa constru\u00e7\u00e3o coletiva, enriquecida pela troca de experi\u00eancias e pelo rigor metodol\u00f3gico, resultar\u00e1 em planos decenais que sejam efetivos instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou Sim\u00f5es.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O objetivo<\/span> d<\/span>o <\/span>MEC<\/span> <\/span>\u00e9 que \u201ccada plano se converta em a\u00e7\u00f5es concretas que melhorem a qualidade do ensino e assegurem um futuro com mais oportunidades para cada estudante brasileiro, alinhando as estrat\u00e9gias locais \u00e0s grandes metas nacionais\u201d<\/span>, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio da pasta<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Antonio Claret Campos Filho, diretor de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial d<\/span>o <\/span>MEC, destacou a import\u00e2ncia da abordagem intersetorial no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos decenais: \u201cA intersetorialidade, uma das diretrizes estabelecidas no <\/span>p<\/span>rojeto de <\/span>l<\/span>ei do novo PNE, \u00e9 fundamental tanto para ampliar a an\u00e1lise dos problemas complexos identificados na fase de diagn\u00f3stico, como para o desenho de estrat\u00e9gias efetivas para alcan\u00e7ar os objetivos e metas propostos\u201d. <\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Claret apontou ainda a a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de apoio da <\/span>Sase<\/span> \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos planos no arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3: \u201cTrabalhamos nesses quatro dias com representantes dos 18 munic\u00edpios da regi\u00e3o, com representantes do estado do Par\u00e1, da Undime, de f\u00f3runs e conselhos da regi\u00e3o, da UFPA e do <\/span>Gaepe<\/span>\/Maraj\u00f3 <\/span>[<\/span>Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o<\/span>]<\/span> para apresentar a metodologia e tamb\u00e9m para construirmos com esses atores uma estrat\u00e9gia de apoio que considere a dimens\u00e3o regional e a intersetorialidade no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais de educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Novo PNE <\/span>\u2013<\/span><\/strong> Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Conae<\/span>), coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2024. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Contexto <\/span>\u2013<\/span><\/strong> <\/span>Em 2024, a <\/span>Sase<\/span> j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\u00a0<\/span><\/span>\u2013<\/span>\u00a0Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Cumprida essa etapa, <\/span>o MEC<\/span> deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. O encontro deu \u00eanfase \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodol\u00f3gicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da <\/span>Sase<\/span><\/span>
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Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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