{"id":129028,"date":"2025-06-16T19:01:27","date_gmt":"2025-06-16T22:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/acre-se-destaca-nacionalmente-na-captacao-e-gestao-de-recursos-federais-por-emendas-parlamentares-com-indice-de-efetividade-superior-a-98\/"},"modified":"2025-06-16T19:01:27","modified_gmt":"2025-06-16T22:01:27","slug":"acre-se-destaca-nacionalmente-na-captacao-e-gestao-de-recursos-federais-por-emendas-parlamentares-com-indice-de-efetividade-superior-a-98","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=129028","title":{"rendered":"Acre se destaca nacionalmente na capta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos federais por emendas parlamentares com \u00edndice de efetividade superior a 98%"},"content":{"rendered":"
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O governo do Acre tem se consolidado como refer\u00eancia nacional em efici\u00eancia na capta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos federais provenientes de emendas parlamentares, individuais, de bancada, comiss\u00e3o e relatoria, executadas na modalidade de aplica\u00e7\u00e3o 30 \u2013 transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o.\u00a0 Entre 2020 e 2024, o Estado assegurou o recebimento de mais de R$ 693 milh\u00f5es em recursos, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas, com uma taxa de efetividade que ultrapassa os 98%, demonstrando compromisso com a boa governan\u00e7a e responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Somente por meio da modalidade de aplica\u00e7\u00e3o 30, que corresponde aos conv\u00eanios firmados diretamente com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, foram captados R$ 541 milh\u00f5es, possibilitando a formaliza\u00e7\u00e3o de 200 instrumentos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, agricultura e assist\u00eancia social. Deste total, apenas R$ 9,1 milh\u00f5es foram perdidos em decorr\u00eancia de anula\u00e7\u00f5es ou rescis\u00f5es, o que representa um \u00edndice de perdas inferior a 2%.<\/span><\/p>\n

No cal\u00e7ad\u00e3o da gameleira, impera o imponente mastro com a bandeira exuberante de um povo que um dia lutou para ser brasileiro.<\/p>\n

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Acre se destaca nacionalmente na capta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos federais. Foto: Arquivo\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

O sucesso desses resultados \u00e9 fruto de uma atua\u00e7\u00e3o integrada, coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio da Diretoria de Capta\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Recursos (Dircam). A equipe atua de forma t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica na articula\u00e7\u00e3o com parlamentares, minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os de controle, acompanhando desde a indica\u00e7\u00e3o das emendas at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos instrumentos firmados.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo do Acre tem investido em planejamento, capacita\u00e7\u00e3o e acompanhamento constante, garantindo que os recursos federais cheguem de fato \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Esse desempenho mostra que o Estado est\u00e1 preparado para captar, executar e entregar resultados com responsabilidade\u201d, destaca o diretor da Dircam, Alexandre Tostes.<\/span><\/p>\n

Transfer\u00eancias Fundo a Fundo (Modalidade 31)<\/h4>\n

Os recursos provenientes de emendas parlamentares operados por meio da modalidade de aplica\u00e7\u00e3o 31 (Transfer\u00eancia Fundo a Fundo a Estados) s\u00e3o geridos diretamente pelas \u00e1reas final\u00edsticas respons\u00e1veis, como o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS) cuja<\/span> gest\u00e3o \u00e9 realizada por meio do sistema SIGTV, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH).<\/span><\/p>\n

O Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) corresponde a recursos geridos em sistema pr\u00f3prio, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Sesacre), por meio do Fundo Estadual de Sa\u00fade (Fundes).<\/span><\/p>\n

E o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), execu\u00e7\u00e3o realizada no sistema Simeb, est\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE).<\/span><\/p>\n

Transfer\u00eancias Especiais (Emendas Impositivas \u2013 Art. 166-A da CF\/1988)<\/h4>\n

Tamb\u00e9m<\/span> foram captados R$ 152,5 milh\u00f5es, por meio da modalidade de transfer\u00eancia especial, viabilizada por emendas impositivas de execu\u00e7\u00e3o direta, conforme previsto no art. 166-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

O montante permitiu a celebra\u00e7\u00e3o de 246 planos de trabalho, abrangendo investimentos em diversas \u00e1reas de interesse do Estado, com execu\u00e7\u00e3o direta pelo ente federativo. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Dircam, n\u00e3o houve, at\u00e9 a presente data, quaisquer registros de cancelamentos ou devolu\u00e7\u00f5es de recursos vinculados a essa modalidade, o que demonstra elevado grau de efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos recebidos por meio dessa via.<\/span><\/p>\n

Com esse desempenho, o Acre refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o como um dos estados mais eficientes do pa\u00eds na gest\u00e3o de recursos federais descentralizados, fortalecendo sua capacidade de investimento e ampliando o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Resumo Estat\u00edstico (2020\u20132024)<\/b><\/p>\n

Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ascom Seplan<\/p>\n

” data-medium-file=”https:\/\/agencia.ac.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Captura-de-tela-2025-06-16-103901-300×108.png” data-large-file=”https:\/\/agencia.ac.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Captura-de-tela-2025-06-16-103901.png” class=”wp-image-843287 size-full” alt=”” width=”715″ height=”258″ data-srcset=”https:\/\/agencia.ac.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Captura-de-tela-2025-06-16-103901.png 715w, https:\/\/agencia.ac.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Captura-de-tela-2025-06-16-103901-300×108.png 300w” data-sizes=”(max-width: 715px) 100vw, 715px”><\/a>

Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ascom\/Seplan<\/figcaption><\/figure>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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