{"id":129206,"date":"2025-06-17T14:01:38","date_gmt":"2025-06-17T17:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/unoc3-reforca-compromisso-de-175-nacoes-para-conservar-e-recuperar-o-oceano\/"},"modified":"2025-06-17T14:01:38","modified_gmt":"2025-06-17T17:01:38","slug":"unoc3-reforca-compromisso-de-175-nacoes-para-conservar-e-recuperar-o-oceano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=129206","title":{"rendered":"UNOC3 refor\u00e7a compromisso de 175 na\u00e7\u00f5es para conservar e recuperar o oceano"},"content":{"rendered":"
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A 3\u00aa Confer\u00eancia do Oceano da ONU (UNOC3) terminou na \u00faltima sexta-feira (13\/6) em Nice, na Fran\u00e7a, com uma declara\u00e7\u00e3o conjunta em que as 175 na\u00e7\u00f5es participantes refor\u00e7aram \u201cfortemente\u201d o seu compromisso de \u201cconservar e usar de forma sustent\u00e1vel nossos oceanos, mares e recursos marinhos\u201d. Para isso, os pa\u00edses presentes, entre eles o Brasil, se comprometeram com o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 14, at\u00e9 2030. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) participou dos debates.<\/p>\n

\u201cO oceano \u00e9 fundamental para a vida em nosso planeta e para o nosso futuro, e continuamos profundamente alarmados com a emerg\u00eancia global que ele enfrenta. O oceano e seus ecossistemas s\u00e3o adversamente afetados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, perda de biodiversidade e polui\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 avan\u00e7ando na velocidade ou escala necess\u00e1rias para atingir o Objetivo 14 e concretizar a Agenda 2030\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

Al\u00e9m de 175 na\u00e7\u00f5es representadas, da participa\u00e7\u00e3o de 64 chefes de Estado e de 12 mil delegados, a confer\u00eancia destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o de diversos grupos sub-representados nas discuss\u00f5es de alto n\u00edvel, incluindo mulheres, jovens e comunidades locais, como forma de garantir sua representa\u00e7\u00e3o.\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o ativa desses grupos, diz a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial para a prote\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a do oceano.<\/p>\n

O documento, chamado \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o de Nice para o Oceano\u201d, enfatiza que o oceano desempenha um papel essencial na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos adversos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, ao mesmo tempo em que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre seu atual estado de degrada\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos profundamente preocupados com o enfraquecimento da capacidade do oceano e de seus ecossistemas de atuar como reguladores clim\u00e1ticos e de apoiar a adapta\u00e7\u00e3o\u201d, diz um trecho.<\/p>\n

\u201cO oceano e seus ecossistemas s\u00e3o afetados negativamente pela acidifica\u00e7\u00e3o e pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, incluindo o aquecimento e a desacelera\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica, agravados pela polui\u00e7\u00e3o marinha, perda de biodiversidade, eutrofiza\u00e7\u00e3o e desoxigena\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento traz o compromisso de que pelo menos 30% das \u00e1reas marinhas e costeiras sejam efetivamente mantidas e geridas por meio de sistemas de \u00e1reas protegidas e outras medidas de conserva\u00e7\u00e3o baseadas em \u00e1rea at\u00e9 2030, e que pelo menos 30% das \u00e1reas de ecossistemas degradadas, como manguezais e recifes de coral, estejam em restaura\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, tomaremos medidas legais, pol\u00edticas, administrativas e de capacita\u00e7\u00e3o eficazes em todos os n\u00edveis, conforme apropriado, para garantir a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos\u201d, refor\u00e7a a declara\u00e7\u00e3o, explicitando a necessidade de reconhecer e respeitar o papel e os direitos dos povos ind\u00edgenas e das comunidades locais.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reafirmou a necessidade do fortalecimento de uma gest\u00e3o costeira e marinha integrada, do planejamento espacial marinho, da mitiga\u00e7\u00e3o e da adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1ticas, bem como de estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de risco de desastres para melhorar a resili\u00eancia desses ecossistemas e comunidades.<\/p>\n

Outro ponto de destaque foi o compromisso de acelerar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o marinha em todas as suas formas. Foi destacada a preocupa\u00e7\u00e3o com o r\u00e1pido aumento da polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico no oceano e de seus impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos. Nesse sentido, a declara\u00e7\u00e3o reafirmou o compromisso de \u201cdesenvolver um instrumento internacional legalmente vinculativo sobre a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica, incluindo no ambiente marinho\u201d.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da UNOC3 impulsionou a mobiliza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em torno da conserva\u00e7\u00e3o do oceano, medida que aumentou para 50 o n\u00famero de na\u00e7\u00f5es que ratificaram o Tratado do Alto Mar (BBNJ, na sigla em ingl\u00eas), e somou 37 pa\u00edses na defesa de uma pausa precat\u00f3ria na minera\u00e7\u00e3o marinha profunda, impulsionando o financiamento para o desenvolvimento de uma economia azul regenerativa e sustent\u00e1vel, entre outros avan\u00e7os.<\/p>\n

A diretora do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira do MMA, Ana Paula Prates, avaliou positivamente a participa\u00e7\u00e3o brasileira na UNOC3 e destacou o avan\u00e7o significativo alcan\u00e7ado, especialmente, na quest\u00e3o oceano-clima. \u201cH\u00e1 uma expectativa muito grande de que a COP30 vai trazer para o centro das suas discuss\u00f5es o papel do oceano na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a urgente necessidade de conserva\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o coordenador-geral do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira do MMA, Jo\u00e3o Luiz Nicolodi, ponderou que as decis\u00f5es da confer\u00eancia tamb\u00e9m indicam um caminho rumo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos com zonas costeiras e oceano. \u201cA \u00e1gua \u00e9 uma coisa s\u00f3, o que \u00e9 f\u00e1cil de compreender, mas dif\u00edcil de p\u00f4r em pr\u00e1tica\u201d, sintetizou. \u201cO desafio \u00e9 esse, como cada pa\u00eds tem uma realidade diversa, tanto em termos de recursos marinhos quanto de financiamento para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica, a tarefa \u00e9 bem complexa\u201d, completou.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Brasil na UNOC3.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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