{"id":129240,"date":"2025-06-17T17:02:50","date_gmt":"2025-06-17T20:02:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-saude-amplia-prazo-para-avanco-de-obras-do-pac-nos-estados-e-municipios\/"},"modified":"2025-06-17T17:02:50","modified_gmt":"2025-06-17T20:02:50","slug":"ministerio-da-saude-amplia-prazo-para-avanco-de-obras-do-pac-nos-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=129240","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade amplia prazo para avan\u00e7o de obras do PAC nos estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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O Governo Federal prorrogou at\u00e9 15 de agosto o prazo para a conclus\u00e3o da fase de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria das obras do Novo PAC da Sa\u00fade<\/a>. A medida beneficia todos os entes federativos que j\u00e1 t\u00eam obras selecionadas no programa, mas que ainda n\u00e3o finalizaram essa etapa inicial.<\/p>\n

Entre as obras contempladas est\u00e3o Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)<\/a>, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/a>, Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER)<\/a>, Centros de Parto Normal<\/a>, Oficinas Ortop\u00e9dicas<\/a> e Centrais de Regula\u00e7\u00e3o do SAMU.<\/a><\/p>\n

Para concluir a a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, \u00e9 necess\u00e1rio publicar o edital de licita\u00e7\u00e3o da obra, assinar o contrato de ordem de servi\u00e7o, instalar a placa da obra, entre outras provid\u00eancias. \u201cPara evitar cancelamentos, \u00e9 importante conseguir, pelo menos, homologar o resultado da licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de agosto. Tamb\u00e9m \u00e9 crucial atualizar o SISMOB\u201d, alertou a secret\u00e1ria-executiva adjunta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Juliana Carneiro.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade efetuou a prorroga\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, ou seja, estendeu o prazo automaticamente para todas as obras que ainda n\u00e3o superaram a etapa preparat\u00f3ria, sem necessidade de solicita\u00e7\u00e3o formal pelos gestores no SISMOB. A decis\u00e3o foi alinhada na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril.<\/p>\n

O fluxo de execu\u00e7\u00e3o das obras viabilizadas por transfer\u00eancias fundo a fundo na sa\u00fade se divide em quatro etapas: a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria; in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o; execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o; e entrada em funcionamento. A fase preparat\u00f3ria come\u00e7a com a habilita\u00e7\u00e3o da portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e abrange todos os atos necess\u00e1rios para dar in\u00edcio \u00e0s obras. Ap\u00f3s sua conclus\u00e3o, o Minist\u00e9rio realiza a transfer\u00eancia dos recursos financeiros previstos.<\/p>\n

Para apoiar tecnicamente estados e munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o das obras do Novo PAC da Sa\u00fade, o Minist\u00e9rio disponibiliza diversas estrat\u00e9gias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia para unidades de sa\u00fade, projetos padronizados de UBS que facilitam a an\u00e1lise pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias locais, kits de licita\u00e7\u00e3o para orientar os processos, al\u00e9m de canais de atendimento como grupos de WhatsApp, balc\u00f5es virtuais de d\u00favidas e lives peri\u00f3dicas.<\/p>\n

Confira os principais canais de atendimento:<\/p>\n