{"id":129316,"date":"2025-06-17T20:32:16","date_gmt":"2025-06-17T23:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-de-lei-libera-r-800-milhoes-para-transnordestina\/"},"modified":"2025-06-17T20:32:16","modified_gmt":"2025-06-17T23:32:16","slug":"projeto-de-lei-libera-r-800-milhoes-para-transnordestina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=129316","title":{"rendered":"Projeto de Lei libera R$ 800 milh\u00f5es para Transnordestina"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2014 O plano de financiamento da Ferrovia Transnordestina coordenado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) conta com o apoio do Congresso Nacional e garante a fluidez das obras em conjunto com a concession\u00e1ria TLSA. O Plen\u00e1rio da Casa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (17), o Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025 (PLN 3\/2025)<\/a>, que libera cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 816.647.541 para aporte no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).<\/p>\n

O valor foi arrecadado ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional realizar o leil\u00e3o das cotas escriturais<\/a> do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em mar\u00e7o.<\/p>\n

O cr\u00e9dito adicional ser\u00e1 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias. O PL 3\/2025, de relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), estabeleceu que o FDNE, representado pela Sudene, adquire R$ 816.647.541 em a\u00e7\u00f5es preferenciais da Transnordestina Log\u00edstica S\/A (TLSA), assegurando \u201co cumprimento dos contratos e a efetiva\u00e7\u00e3o dos investimentos j\u00e1 iniciados\u201d.<\/p>\n

O FDNE j\u00e1 tem participa\u00e7\u00e3o relevante para a Transnordestina por meio do termo aditivo de R$ 3,6 bilh\u00f5es<\/a> e agora passa a ser, tamb\u00e9m, acionista dessa que \u00e9 uma das principais obras do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC). Atualmente, o or\u00e7amento da ferrovia \u00e9 de R$ 15 bilh\u00f5es, e s\u00e3o calculados R$ 7 bilh\u00f5es para a entrega completa da obra.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, explica que a aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es preferenciais fortalecer\u00e1 o patrim\u00f4nio do FDNE a longo prazo, uma vez que os ativos tendem a se valorizar, assim que for iniciada a opera\u00e7\u00e3o da ferrovia.\u00a0\u201cEssas a\u00e7\u00f5es podem ser colocadas \u00e0 venda para capitalizar o fundo, porque o foco dos fundos regionais n\u00e3o \u00e9 ser acionista de concession\u00e1rios, \u00e9 executar financiamentos estruturantes. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 que futuramente, quando essas a\u00e7\u00f5es estiverem valendo mais, o fundo poder\u00e1 se recapitalizar\u201d, afirmou Tavares.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria \u00e9 uma forma eficiente para obter financiamentos de despesas a longo prazo, apoiando o agente privado. O PLN 3\/2025 contribui para seguir a regra fiscal, porque garante que o cr\u00e9dito extra n\u00e3o aumente a d\u00edvida al\u00e9m do permitido. Isso acontece porque os gastos s\u00e3o apenas financeiros e n\u00e3o entram na conta da meta de economia que o governo precisa atingir no ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fundos relembrou que o governo passado chegou a encomendar um estudo para decretar a caducidade da concess\u00e3o e interromper o investimento na obra. \u201cIsso significaria o qu\u00ea? Que a Uni\u00e3o reaveria essa constru\u00e7\u00e3o parcial da ferrovia. Teria que discutir com o concession\u00e1rio, eventualmente, a indeniza\u00e7\u00e3o pelos lotes que est\u00e3o prontos, e retomar a obra com execu\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com todos os desafios que temos hoje em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

O projeto<\/strong><\/p>\n

A Transnordestina est\u00e1 sendo preparada para iniciar sua opera\u00e7\u00e3o em 2025 em uma fase de comissionamento, j\u00e1 com os primeiros transportes de cargas \u2014 especialmente soja, farelo de soja, milho e calc\u00e1rio \u2014 a partir do Terminal Intermodal de Cargas do Piau\u00ed at\u00e9 a regi\u00e3o centro sul do Cear\u00e1 e algumas regi\u00f5es de Pernambuco.\u00a0\u201cCem por cento dos lotes que chegam at\u00e9 o Porto do Pec\u00e9m est\u00e3o contratados. S\u00e3o mais de 3.500 trabalhadores atuando na ferrovia, o que representa mais de R$ 120 milh\u00f5es sendo executados mensalmente em obras\u201d, observou Tavares.<\/p>\n

A Transnordestina conectar\u00e1 o Porto do Pec\u00e9m (CE) ao munic\u00edpio de Eliseu Martins (PI) e tem potencial para ampliar o escoamento de min\u00e9rios estrat\u00e9gicos e commodities agr\u00edcolas pela regi\u00e3o portu\u00e1ria. Atualmente, cerca de 75% da primeira fase das obras j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00edda, com previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027. Com extens\u00e3o total aproximada de 1.750 km, a ferrovia atravessar\u00e1 tr\u00eas estados do Nordeste (Cear\u00e1, Pernambuco e Piau\u00ed), fortalecendo de forma significativa a infraestrutura log\u00edstica regional.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/strong><\/span><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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