Por Jos\u00e9 Am\u00e9rico Moreira da Silva*<\/p>\n
Foto: Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
O Congresso Nacional protagonizou, mais uma vez, um espet\u00e1culo de desconex\u00e3o com a realidade do povo brasileiro. Na contram\u00e3o do discurso de responsabilidade fiscal que tanto defendem quando interessa, deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais e reintroduziram, em um texto legislativo, uma s\u00e9rie de dispositivos conhecidos como jabutis \u2014 medidas estranhas ao tema principal \u2014 que v\u00e3o impactar diretamente o bolso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo desse pacote de bondades para grupos empresariais pode chegar a impressionantes R$ 200 bilh\u00f5es at\u00e9 2050. E, como sempre, quem paga a conta \u00e9 o consumidor brasileiro, que ver\u00e1 sua tarifa de energia el\u00e9trica aumentar ainda mais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O detalhe mais revoltante \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o dessa bomba tarif\u00e1ria:
\n\u2022 R$ 140 bilh\u00f5es v\u00eam de incentivos para pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs);
\n\u2022 R$ 28 bilh\u00f5es de subs\u00eddios para hidrog\u00eanio;
\n\u2022 R$ 24 bilh\u00f5es para o Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia);
\n\u2022 E mais R$ 5 bilh\u00f5es destinados a projetos de e\u00f3licas no Sul do pa\u00eds.<\/p>\n
Tudo isso aprovado sem estudo de viabilidade t\u00e9cnica robusto, sem debate p\u00fablico, sem ouvir quem realmente vai arcar com os custos \u2014 a sociedade brasileira.<\/p>\n
\u00c9, no m\u00ednimo, escandaloso que essa decis\u00e3o seja tomada justamente no momento em que parte do Congresso faz discursos inflamados cobrando corte de gastos p\u00fablicos. Austeridade, sim \u2014 mas nunca quando se trata de proteger interesses de grandes grupos econ\u00f4micos, setores empresariais espec\u00edficos e lobbies poderosos que orbitam a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n
O resultado \u00e9 uma conta bilion\u00e1ria transferida diretamente para os lares, com\u00e9rcios e pequenas empresas do pa\u00eds. Uma decis\u00e3o que n\u00e3o apenas agride o bolso do cidad\u00e3o, mas tamb\u00e9m coloca em risco a seguran\u00e7a do sistema el\u00e9trico, podendo gerar desequil\u00edbrios, encarecimento da matriz energ\u00e9tica e, no limite, at\u00e9 riscos de apag\u00f5es, segundo alertam especialistas do setor.<\/p>\n
N\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o econ\u00f4mica. \u00c9, sobretudo, uma quest\u00e3o de respeito \u00e0s regras constitucionais, \u00e0 l\u00f3gica democr\u00e1tica e, principalmente, ao princ\u00edpio b\u00e1sico de que o parlamento deveria legislar em favor da maioria, n\u00e3o de poucos.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, cabe perguntar: at\u00e9 quando o Congresso seguir\u00e1 atuando como balc\u00e3o de neg\u00f3cios de grupos privilegiados, em preju\u00edzo do povo que os elegeu? At\u00e9 quando a popula\u00e7\u00e3o aceitar\u00e1 que seus representantes trabalhem mais para interesses privados do que para o bem p\u00fablico?<\/p>\n
O que vimos, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma trai\u00e7\u00e3o. Uma trai\u00e7\u00e3o ao consumidor, \u00e0 democracia e ao pa\u00eds.<\/p>\n
Porque, no fim das contas \u2014 e de forma muito literal \u2014 quem paga essa conta \u00e9 voc\u00ea.<\/p>\n
*Jos\u00e9 Am\u00e9rico Moreira da Silva \u00e9 jornalista, consultor em comunica\u00e7\u00e3o e analista pol\u00edtico. Atua h\u00e1 mais de 30 anos nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00e3o institucional, marketing pol\u00edtico e an\u00e1lise de conjuntura. Escreve sobre pol\u00edtica, economia e sociedade, sempre com olhar cr\u00edtico sobre os interesses que movem o Brasil<\/p>\n
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