{"id":129476,"date":"2025-06-18T17:32:06","date_gmt":"2025-06-18T20:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/aberta-licitacao-para-nova-operadora-da-transposicao\/"},"modified":"2025-06-18T17:32:06","modified_gmt":"2025-06-18T20:32:06","slug":"aberta-licitacao-para-nova-operadora-da-transposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=129476","title":{"rendered":"Aberta licita\u00e7\u00e3o para nova operadora da Transposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2013 O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu mais um passo importante para modernizar a administra\u00e7\u00e3o do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco (PISF). Foi publicada, nesta quarta-feira (18), a abertura da licita\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do edital para contratar uma empresa<\/a> que compartilhe com o Governo Federal as atividades de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das infraestruturas da transposi\u00e7\u00e3o, que beneficia os estados do Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 341, <\/a>aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), autoriza o edital da concess\u00e3o administrativa que visa garantir o apoio operacional ao servi\u00e7o p\u00fablico de fornecimento de \u00e1gua pelo PISF.\u00a0<\/p>\n

Concess\u00e3o administrativa<\/strong><\/p>\n

A transposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior obra de infraestrutura h\u00eddrica do Pa\u00eds e garante a seguran\u00e7a h\u00eddrica de 12 milh\u00f5es de pessoas em 390 munic\u00edpios dos estados do Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.<\/p>\n

A obra \u00e9 um patrim\u00f4nio p\u00fablico, e o prestador do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua bruta \u00e9 o Governo Federal. No modelo de concess\u00e3o administrativa, a manuten\u00e7\u00e3o das infraestruturas e a opera\u00e7\u00e3o do PISF ser\u00e3o compartilhadas entre o operador federal, o MIDR, e a empresa parceira.<\/p>\n

O contrato prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria nos Eixos Norte e Leste da transposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos Ramais do Apodi e do Pianc\u00f3. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na modalidade de concorr\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Atualmente, a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de uma s\u00e9rie de contratos da Uni\u00e3o com empresas prestadoras de servi\u00e7os. A concess\u00e3o administrativa unifica os contratos atuais em um \u00fanico acordo de 30 anos, com metas claras de desempenho para a empresa parceira, al\u00e9m de mecanismos adicionais de seguran\u00e7a previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a unifica\u00e7\u00e3o em um \u00fanico contrato de longo prazo, eliminam-se m\u00faltiplas licita\u00e7\u00f5es de curto prazo, garantindo continuidade e maior qualidade na opera\u00e7\u00e3o. A medida visa aumentar a efici\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, reduzir custos e melhorar a gest\u00e3o do projeto.<\/p>\n

A gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato ser\u00e3o exercidas de forma compartilhada entre o MIDR e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), respeitando as compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o. Relat\u00f3rios semestrais de execu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhados ao CPPI, garantindo a transpar\u00eancia e o acompanhamento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a o compromisso do Governo Federal em promover investimentos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento social, com foco na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Compromisso com o desenvolvimento regional<\/strong><\/p>\n

O Ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, est\u00e1 visitando diversas obras relacionadas ao PISF com a iniciativa itinerante Caminho das \u00c1guas.<\/a> Na semana passada, G\u00f3es foi aos estados do Cear\u00e1<\/a>, Para\u00edba <\/a>e Rio Grande do Norte<\/a>, acompanhado de governadores, prefeitos e autoridades locais. Na ocasi\u00e3o, o ministro relembrou que h\u00e1 72 obras de seguran\u00e7a h\u00eddrica atualmente em execu\u00e7\u00e3o no Nordeste.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o 72 empreendimentos feitos pelo presidente Lula de reconstru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou de obras novas, como canais, aquedutos e barragens. Vou visitar tudo. Acompanhar cronograma, conversar com as empresas, com os trabalhadores, com os t\u00e9cnicos, com os agentes pol\u00edticos e logicamente preparar as entregas tamb\u00e9m\u201d, afirmou.\u00a0O Caminho das \u00c1guas j\u00e1 teve duas fases e ter\u00e1 continuidade no m\u00eas de julho.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/span><\/strong><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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