{"id":129529,"date":"2025-06-18T20:30:46","date_gmt":"2025-06-18T23:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-dialoga-sobre-novo-pne-com-tribunais-de-conta\/"},"modified":"2025-06-18T20:30:46","modified_gmt":"2025-06-18T23:30:46","slug":"mec-dialoga-sobre-novo-pne-com-tribunais-de-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=129529","title":{"rendered":"MEC dialoga sobre Novo PNE com tribunais de conta"},"content":{"rendered":"
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O<\/span> ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, participou na ter\u00e7a-feira, 17 de junho, de reuni\u00e3o de<\/span> grupo de trabalho<\/span> do Sistema Tribunais de Contas<\/span> <\/span>criado para debater <\/span>o Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/span> <\/span>O<\/span> encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores p\u00fablicos, representantes da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os de controle com o objetivo de contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ao apresentar os principais eixos do novo plano, o ministro destacou a centralidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como prioridade da pol\u00edtica educacional federal. \u201cConsidero que o maior desafio da educa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O Novo PNE procura equalizar essa quest<\/span>\u00e3o<\/span>. Pelo menos um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o concluiu o ensino m\u00e9dio. S\u00e3o aproximadamente 70 milh\u00f5es de brasileiros nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ele<\/span> tamb\u00e9m ressaltou mudan\u00e7as nas diretrizes de forma\u00e7\u00e3o de professores, com redu\u00e7\u00e3o na oferta de cursos exclusivamente a dist\u00e2ncia e fortalecimento das forma\u00e7\u00f5es presenciais. Al\u00e9m disso, destacou a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o <\/span>profissional<\/span> como um dos compromissos centrais do <\/span>g<\/span>overno <\/span>f<\/span>ederal. \u201cEstamos estimulando o ensino t\u00e9cnico com a cria\u00e7\u00e3o de mais cem <\/span>I<\/span>nstitutos <\/span>F<\/span>ederais de educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Santana abordou ainda, entre outros temas, a conectividade das escolas<\/span> e<\/span> o uso da tecnologia e da intelig\u00eancia artificial para fins pedag\u00f3gicos, visto que h\u00e1 grandes desigualdades de acesso entre as redes de ensino. Ao concluir sua fala, o ministro parabenizou as entidades que representam os \u00f3rg\u00e3os de controle pela iniciativa de cria\u00e7\u00e3o do GT e destacou a relev\u00e2ncia dos <\/span>tribunais de contas<\/span> no monitoramento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Abrindo <\/span>a reuni\u00e3o, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribuna<\/span>is de C<\/span>ontas do Brasil (<\/span>Atricon<\/span>), Edilson Silva, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do engajamento institucional para garantir a efetividade do novo plano. \u201cNosso compromisso coletivo \u00e9 o de somar esfor\u00e7os, oferecer uma contribui\u00e7\u00e3o qualificada ao debate legislativo e colaborar, de forma republicana, para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais do pa\u00eds. Nesse sentido, \u00e9 fundamental que o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o seja um instrumento n\u00e3o apenas bem-intencionado, mas efetivo, capaz de mobilizar a sociedade, os entes federativos e os gestores p\u00fablicos em torno de metas alcan\u00e7\u00e1veis, mensur\u00e1veis e transformadoras. Precisamos de um PNE que v\u00e1 al\u00e9m do papel e que promova, de fato, os avan\u00e7os que o plano anterior infelizmente n\u00e3o conseguiu consolidar plenamente.\u201d<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Institu\u00eddo pela Portaria Conjunta n\u00ba 01\/2025, o Grupo de Trabalho do Novo PNE re\u00fane representantes da <\/span>Atricon<\/span>; do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/span> <\/span>(<\/span>TCU<\/span>);<\/span> <\/span>Instituto Rui Barbosa (IRB);<\/span> <\/span>Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (<\/span>CNPTC<\/span>);<\/span> <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias de Comunica\u00e7\u00e3o (<\/span>Abracom<\/span>);<\/span> e <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (<\/span>Audicon<\/span>)<\/span>, e teve como miss\u00e3o elaborar estudos t\u00e9cnicos e recomenda\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei n\u00ba 2.614\/2024, que substituir\u00e1 o atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2014\u20132025).<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ao longo de quatro meses, o GT promoveu sete reuni\u00f5es com especialistas de refer\u00eancia na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que contribu\u00edram com diagn\u00f3sticos, dados e recomenda\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um plano mais robusto, exequ\u00edvel e voltado \u00e0 garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da <\/span>Atricon<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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