{"id":130017,"date":"2025-06-24T14:31:09","date_gmt":"2025-06-24T17:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-define-diretrizes-para-digitalizacao-das-redes-de-energia-e-modernizacao-do-setor-eletrico\/"},"modified":"2025-06-24T14:31:09","modified_gmt":"2025-06-24T17:31:09","slug":"mme-define-diretrizes-para-digitalizacao-das-redes-de-energia-e-modernizacao-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130017","title":{"rendered":"MME define diretrizes para digitaliza\u00e7\u00e3o das redes de energia e moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou, nessa segunda-feira (23\/06), a Portaria Normativa n\u00ba 111<\/a><\/strong> que estabelece diretrizes para estimular \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o gradual das redes e do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o tem como objetivo beneficiar o consumidor por meio da inova\u00e7\u00e3o e oferta de novos servi\u00e7os, da amplia\u00e7\u00e3o da abertura dos dados de consumo de energia el\u00e9trica (Open Energy)<\/em> \u2013 permitindo mais controle sobre o uso \u2013, da cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e produtos personalizados e o favorecimento da abertura de mercado para baixa tens\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o das redes de energia el\u00e9trica dever\u00e1 trazer ganhos importantes para o setor, como mais transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre consumo e funcionamento do sistema. Ao integrar tecnologias digitais com o uso de fontes renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica, a medida impulsiona a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, promovendo uma matriz mais diversificada e sustent\u00e1vel. A portaria tamb\u00e9m prev\u00ea mais seguran\u00e7a da rede, com a detec\u00e7\u00e3o antecipada de falhas e picos de voltagem, reduzindo riscos de acidentes, danos aos equipamentos e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

A portaria foi editada em cumprimento ao Decreto n\u00ba 12.068\/2024<\/a>, que regulamentou o tratamento para o termo contratual das concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia com vencimento entre 2025 e 2031. O decreto autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de 30 anos, das concess\u00f5es que comprovarem hist\u00f3rico recente de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adequado, a ser atestado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), a partir de crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos relacionados \u00e0 continuidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e \u00e0 sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira das empresas concession\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>\n

As iniciativas relacionadas \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e3o resultar na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho, visando garantir mais qualidade e continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. A aferi\u00e7\u00e3o de desempenho ser\u00e1 realizada pela ANEEL, na compet\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador.\u00a0<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ainda, que as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o poder\u00e3o contratar um verificador independente, de forma a garantir uma atua\u00e7\u00e3o neutra, imparcial e com independ\u00eancia t\u00e9cnica, para fazer essa aferi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
Telefone:<\/strong>\u00a0<\/span><\/span>(61) 2032-5759 |\u00a0<\/strong>E-mail:<\/strong>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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