{"id":130031,"date":"2025-06-24T14:31:42","date_gmt":"2025-06-24T17:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-realiza-seminario-em-parceria-com-tce-mg-para-fortalecer-a-implementacao-do-marco-do-fomento-a-cultura\/"},"modified":"2025-06-24T14:31:42","modified_gmt":"2025-06-24T17:31:42","slug":"minc-realiza-seminario-em-parceria-com-tce-mg-para-fortalecer-a-implementacao-do-marco-do-fomento-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130031","title":{"rendered":"MinC realiza semin\u00e1rio em parceria com TCE-MG para fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o do Marco do Fomento \u00e0 Cultura"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"adc16fe7-dea4-4f96-9732-354369119929\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_821\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o semin\u00e1rio Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres &#8211; uma atividade realizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para aprofundar o debate sobre o novo regime jur\u00eddico estabelecido pelo Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura e o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n<p>O semin\u00e1rio ocorre nos dias 7 e 8 de julho, de forma presencial, em Belo Horizonte, e \u00e9 voltado para gestores p\u00fablicos, procuradorias e assessorias\u00a0 jur\u00eddicas dos munic\u00edpios, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os de controle de Minas Gerais.\u00a0 <a href=\"https:\/\/eeventos.tce.mg.gov.br\/culturacontroledireito2025\/6292\">Clique aqui para acessar o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>O Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura, sancionado em junho de 2024, representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico na legisla\u00e7\u00e3o cultural brasileira, ao estabelecer um regime jur\u00eddico pr\u00f3prio e adequado \u00e0s especificidades do setor. O semin\u00e1rio busca consolidar a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei nos estados e munic\u00edpios, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas aos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da pol\u00edtica cultural.<\/p>\n<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca que o evento faz parte do esfor\u00e7o cont\u00ednuo do MinC em dialogar tanto com gestores p\u00fablicos como com os \u00f3rg\u00e3os de controle para garantir a correta implementa\u00e7\u00e3o do Marco do Fomento \u00e0 Cultura.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEstamos em um momento de transi\u00e7\u00e3o muito importante. A nova legisla\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda de forma coletiva, ouvindo gestores, \u00f3rg\u00e3os de controle, entidades culturais e a sociedade. Agora, o desafio \u00e9 aplic\u00e1-la na pr\u00e1tica, respeitando as especificidades da cultura e garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores e agentes culturais. Esse semin\u00e1rio reafirma o compromisso do Minist\u00e9rio da Cultura em seguir dialogando com todos os envolvidos para consolidar o Marco do Fomento em todo o pa\u00eds\u201d, declarou a ministra.<\/p>\n<p>Para o presidente do TCE de Minas Gerais, conselheiro Durval \u00c2ngelo, o semin\u00e1rio tamb\u00e9m contribui para harmonizar a rela\u00e7\u00e3o entre agentes, gestores culturais e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n<p> &#8220;O semin\u00e1rio chega em boa hora e tende a ser incentivador para outros tribunais de contas no pa\u00eds. Perceber a cultura como setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico, pol\u00edtico, humanit\u00e1rio e social \u00e9 miss\u00e3o constitucional de todos os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isso resulta em servi\u00e7o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o&#8221;, concluiu.<\/p>\n<p><b>Temas abordados<\/b><\/p>\n<p> A programa\u00e7\u00e3o come\u00e7a no dia 7 de julho, quando ser\u00e3o debatidos os temas: \u201cO direito \u00e0 cultura como direito fundamental: democratiza\u00e7\u00e3o e cidadania\u201d; \u201cCultura, desenvolvimento e direitos sociais: a perspectiva social, econ\u00f4mica e territorial\u201d; e \u201cO novo regime jur\u00eddico de fomento \u00e0 cultura e os desafios da implementa\u00e7\u00e3o subnacional\u201d, que discutir\u00e1 os impactos das pol\u00edticas culturais no desenvolvimento e na garantia de direitos.<\/p>\n<p>No dia 8 de julho, as discuss\u00f5es ser\u00e3o em torno das mesas: \u201dEditais com o marco de fomento \u00e0 cultura na pr\u00e1tica: etapas fundamentais e an\u00e1lise jur\u00eddica\u201d, com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e apresenta\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias concretas; e \u201cO novo cen\u00e1rio de monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto\u201d, apresentando o Marco do Fomento como o instrumento jur\u00eddico apropriado para o setor cultural.<\/p>\n<p><b>Servi\u00e7o<\/p>\n<p> Semin\u00e1rio Cultura, Controle e Direito:<i> troca de olhares, saberes e fazeres<\/i><br \/> <\/b><strong>Data:<\/strong> 7 e 8 de julho de 2025<br \/> <strong>Hor\u00e1rio:<\/strong> de 8h \u00e0s 18h<br \/> <strong>Local:<\/strong> Audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Belo Horizonte<br \/> <strong>Formato:<\/strong> Presencial<br \/> <strong>Inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong> <a href=\"https:\/\/eeventos.tce.mg.gov.br\/culturacontroledireito2025\/6292\">https:\/\/eeventos.tce.mg.gov.br\/culturacontroledireito2025\/6292<\/a><\/p>\n<p><b>Programa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p><b>Dia 1 \u2013 7 de julho (segunda-feira)<\/b><\/p>\n<p><strong>08h30:<\/strong> Credenciamento<\/p>\n<p><strong>9h30 \u00e0s 10h |<\/strong> Mesa de Abertura<\/p>\n<p><strong>10h30 |<\/strong> Confer\u00eancia de Abertura<\/p>\n<p><em>O direito \u00e0 cultura como direito fundamental: democratiza\u00e7\u00e3o e cidadania<\/em><\/p>\n<p><strong>12h<\/strong> &#8211; Intervalo para almo\u00e7o<\/p>\n<p><strong>13h30:<\/strong> Credenciamento e atividade cultural<\/p>\n<p><strong>14h |<\/strong> Mesa 1: Cultura, desenvolvimento e direitos sociais: a perspectiva social, econ\u00f4mica e territorial<\/p>\n<p>Temas:<\/p>\n<p><em>Cultura como vetor de desenvolvimento local <\/em><\/p>\n<p><em>Valoriza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios culturais perif\u00e9ricos<\/em><\/p>\n<p><em>Desafios do financiamento p\u00fablico e transpar\u00eancia<\/em><\/p>\n<p><strong>15h30:<\/strong> Caf\u00e9 com cultura<\/p>\n<p><strong>16h |<\/strong> Mesa 2: O novo regime jur\u00eddico de fomento \u00e0 cultura e os desafios da implementa\u00e7\u00e3o subnacional<\/p>\n<p>Temas:<\/p>\n<p><em>Estrutura jur\u00eddica do novo marco legal<\/em><\/p>\n<p><em>Regimes jur\u00eddicos aplic\u00e1veis \u00e0 cultura (Marco Regulat\u00f3rio, MROSC, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos)<\/em><\/p>\n<p><strong>18h<\/strong> &#8211; Encerramento do dia<\/p>\n<p><b>Dia 2 \u2013 8 de julho (ter\u00e7a-feira)<\/b><\/p>\n<p><strong>9h |<\/strong> Mesa 3: Editais com o marco de fomento \u00e0 cultura na pr\u00e1tica: etapas fundamentais e an\u00e1lise jur\u00eddica<\/p>\n<p><strong>12h<\/strong> &#8211; Intervalo para almo\u00e7o<\/p>\n<p><strong>13h30:<\/strong> Confer\u00eancia Tem\u00e1tica<\/p>\n<p><strong>15h:<\/strong> Caf\u00e9 com cultura<\/p>\n<p><strong>15h30 |<\/strong> Mesa 4: O novo cen\u00e1rio de monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto<\/p>\n<p>Temas:<\/p>\n<p><em>O controle por resultados na cultura<\/em><\/p>\n<p><em>Presta\u00e7\u00e3o de contas com foco no cumprimento do objeto x financiamento<\/em><\/p>\n<p><em>Boas pr\u00e1ticas e orienta\u00e7\u00f5es do controle externo<\/em><\/p>\n<p><strong>17h30:<\/strong> Confer\u00eancia de encerramento<\/p>\n<p><strong>18h:<\/strong> Encerramento do evento<\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/cultura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/minc-realiza-seminario-em-parceria-com-tce-mg-para-fortalecer-a-implementacao-do-marco-do-fomento-a-cultura#adc16fe7-dea4-4f96-9732-354369119929\">Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p><script src=\"https:\/\/noticia.infocoweb.com.br\/analytics.js?uuid=adc16fe7-dea4-4f96-9732-354369119929\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o semin\u00e1rio Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres &#8211; uma atividade realizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas 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