{"id":130035,"date":"2025-06-24T15:00:19","date_gmt":"2025-06-24T18:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/termina-amanha-25-prazo-para-aderir-ao-pdde-equidade\/"},"modified":"2025-06-24T15:00:19","modified_gmt":"2025-06-24T18:00:19","slug":"termina-amanha-25-prazo-para-aderir-ao-pdde-equidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130035","title":{"rendered":"Termina amanh\u00e3 (25) prazo para aderir ao PDDE Equidade"},"content":{"rendered":"
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Termina nesta quarta-feira, 2<\/span>5<\/span> de junho, o prazo para a <\/span>ades\u00e3o das <\/span>escolas e das <\/span>secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o ao <\/span><\/span>Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)\u202fEquidade<\/span><\/span><\/a>. A iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) prev\u00ea investimentos de R$ 1,3 bilh\u00e3o at\u00e9 2026<\/span>. O intuito \u00e9 <\/span>melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica das escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.\u202f\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A ades\u00e3o pode ser feita por meio do\u202f<\/span>Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec)<\/span><\/span><\/a>.<\/span> Escolas que estejam eleg\u00edveis a mais de um programa tamb\u00e9m devem completar a ades\u00e3o<\/span> em todas as oportunidades<\/span> at\u00e9 quarta-feira, 25 de junho.<\/span> <\/span>Com<\/span>o o prazo de ades\u00e3o foi ampliado<\/span>, o pagamento ser\u00e1 realizado em dois ciclos. As escolas que j\u00e1 fizeram suas ades\u00f5es at\u00e9 <\/span>o dia <\/span>6 de junho receber\u00e3o os recursos no primeiro ciclo. Elas ainda poder\u00e3o, at\u00e9 <\/span>quarta-feira,<\/span> aprimorar seus planos de atendimento preenchidos, sem comprometer o recebimento dos valores. J\u00e1 aquelas escolas que aderirem a partir do dia 7 de julho at\u00e9 o final do prazo ser\u00e3o contempladas no segundo ciclo de pagamento.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O\u202fPDDE\u202fEquidade\u202f\u00e9 coordenado <\/span>pela<\/span> <\/span>Secretaria<\/span> de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (<\/span>Secadi<\/span>) do MEC<\/span>, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada \u00e0 pasta. O programa surgiu como resposta \u00e0 necessidade de garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com qualidade, respeitando as <\/span><\/span>especificidades socioculturais dos diferentes territ\u00f3rios e sujeitos.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 o momento, 100% das redes estaduais, 97% das redes municipais e 89% das escolas eleg\u00edveis j\u00e1 realizaram a ades\u00e3o.<\/span><\/span> <\/span><\/span>A pr<\/span><\/span>orroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o ocorreu em resposta a escolas com diferentes modalidades de ensino, que sinalizaram a necessidade de mais tempo para se dedicarem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do plano de atendimento, respeitando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ades\u00e3o<\/span><\/strong>\u202f\u2013<\/strong> Para aderir ao programa, a escola deve estar listada como eleg\u00edvel pela\u202fSecadi, de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios, e ter uma Unidade Executora Pr\u00f3pria (<\/span>UEx<\/span>). A ades\u00e3o \u00e9 realizada em duas etapas:\u202fades\u00e3o\u202fpelas secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o (Entidades Executoras \u2013\u202f<\/span>EEx<\/span>)\u202fe\u202fades\u00e3o das\u202f<\/span>UEx<\/span>\u202frepresentativas das escolas indicadas pela\u202fSecadi<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Os valores que cada unidade receber\u00e1 v\u00e3o\u202fvariar\u202fconforme o n\u00famero de estudantes e o programa aderido. H\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais, e recursos de capital, que englobam investimentos em bens dur\u00e1veis e infraestrutura.\u202f\u202f<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a ades\u00e3o varia de acordo com o tipo de entidade representante que, por sua vez, \u00e9 agrupada conforme a respectiva institui\u00e7\u00e3o. <\/span>U<\/span>m dos documentos principais a serem anexados pela institui\u00e7\u00e3o de ensino durante o processo de ades\u00e3o \u00e9 o plano de trabalho, que deve incluir a lista de itens demandados pela escola.\u202f\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O MEC disponibilizou um<\/span>\u202f<\/span><\/span>Guia de Orienta\u00e7\u00f5es do\u202fPDDE\u202fEquidade<\/span><\/span><\/a>,\u202fcom diretrizes sobre ades\u00e3o, crit\u00e9rios de elegibilidade, valores de repasse e execu\u00e7\u00e3o dos recursos, dividido em quatro partes: Vis\u00e3o Geral; Sala de Recursos Multifuncionais;\u202fPDDE\u202f\u00c1gua, Esgotamento Sanit\u00e1rio e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Ind\u00edgenas e Quilombolas; e\u202fPDDE\u202fDiversidades.\u202fAl\u00e9m disso, disponibilizou Guias de Navega\u00e7\u00e3o com tutoriais de passo-a-passo para secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos das secretarias e representantes das <\/span>UEx<\/span>.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O\u202fPDDE\u202fEquidade\u202ftem como objetivos estrat\u00e9gicos fortalecer a gest\u00e3o democr\u00e1tica e aut\u00f4noma das escolas; promover a justi\u00e7a social e a\u202fequidade\u202fna educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; valorizar os saberes e as culturas dos diferentes grupos sociais atendidos; e garantir recursos que assegurem ambientes educativos acess\u00edveis, seguros e acolhedores.\u202f<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Na p\u00e1gina do\u202f<\/span>PDDE\u202fEquidade<\/span><\/span><\/a>,\u202fno portal do MEC, est\u00e3o dispon\u00edveis mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa, bem como valores referenciais de c\u00e1lculo para repasses.<\/span>\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\u202f<\/span>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da\u202fSecadi\u202f<\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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