{"id":130269,"date":"2025-06-25T18:32:29","date_gmt":"2025-06-25T21:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-promove-audiencia-publica-sobre-proposta-de-indices-minimos-de-eficiencia-energetica-para-edificacoes\/"},"modified":"2025-06-25T18:32:29","modified_gmt":"2025-06-25T21:32:29","slug":"mme-promove-audiencia-publica-sobre-proposta-de-indices-minimos-de-eficiencia-energetica-para-edificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130269","title":{"rendered":"MME promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre proposta de \u00cdndices M\u00ednimos de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para Edifica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) promoveu, na segunda-feira (23\/06), uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos \u00cdndices M\u00ednimos de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para novas edifica\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas no pa\u00eds. O encontro, realizado por meio virtual, com representantes do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, de institui\u00e7\u00f5es de ensino, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade, teve como objetivo apresentar os principais pontos e esclarecer as d\u00favidas sobre a proposta que est\u00e1 sob consulta p\u00fablica. Mais de 100 pessoas participaram do debate, transmitido pelo canal do MME no YouTube (Assista aqui<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Na abertura da audi\u00eancia, o Secret\u00e1rio Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento, Gustavo Ataide, ressaltou a import\u00e2ncia da efici\u00eancia energ\u00e9tica para a redu\u00e7\u00e3o de custos de energia para os consumidores e para a sustentabilidade da matriz energ\u00e9tica. As edifica\u00e7\u00f5es demandam mais da metade da energia el\u00e9trica consumida no pa\u00eds, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/p>\n

Ataide enfatizou o compromisso do MME em construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o que proporcione avan\u00e7os no segmento da constru\u00e7\u00e3o civil com seguran\u00e7a jur\u00eddica: \u201cFoi realizada a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio e tivemos a oportunidade de realizar debates em diversas ocasi\u00f5es, trazendo a realidade de diferentes agentes do setor da constru\u00e7\u00e3o e demandas da sociedade para a proposta em discuss\u00e3o. Vale refor\u00e7ar que estamos construindo uma proposta com implementa\u00e7\u00e3o gradual para dar previsibilidade ao setor, em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma, e para a ado\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias t\u00e9cnicas colocadas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o em debate define os padr\u00f5es m\u00ednimos de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas novas edifica\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas no pa\u00eds, com metas graduais entre 2027 e 2040. Pela regra proposta, os novos pr\u00e9dios de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem ter desempenho equivalente \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o A da Etiqueta Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia (ENCE), que vai de A (mais eficiente) a E (menos eficiente). As demais edifica\u00e7\u00f5es devem ter, no m\u00ednimo, desempenho equivalente ao n\u00edvel C, o que significa, basicamente, comprovar o atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas j\u00e1 vigentes. Esse tipo de regramento j\u00e1 existe em diversos pa\u00edses do mundo e sua ado\u00e7\u00e3o no Brasil trar\u00e1 desenvolvimento e efici\u00eancia ao setor de edifica\u00e7\u00f5es nacional.<\/p>\n

Confira a apresenta\u00e7\u00e3o compartilhada na audi\u00eancia aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n

Confira a cartilha com perguntas e respostas sobre\u00a0\u00cdndices M\u00ednimos de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (MEPS) em novas edifica\u00e7\u00f5es.<\/a><\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica virtual do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) contou com 155 inscritos – dos quais, 32% s\u00e3o consultores ou projetistas, 20% da academia, 16% do setor p\u00fablico, 14% da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e 9% representantes da sociedade civil. Entre os participantes, estavam representantes de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos do setor da constru\u00e7\u00e3o, construtoras, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico, prefeituras, al\u00e9m de diversas universidades.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es sobre a proposta podem ser enviadas at\u00e9 o dia 5 de julho por meio do Portal de Consultas P\u00fablicas do MME<\/a> e do Participa + Brasil<\/a>.\u00a0<\/p>\n

\u00a0Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME
<\/strong>Telefone<\/strong>:\u00a0<\/span>(61) 2032-5759\u00a0|\u00a0<\/span>E-mail<\/strong>:<\/span>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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