{"id":130315,"date":"2025-06-25T21:29:50","date_gmt":"2025-06-26T00:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/midr-avanca-na-criacao-da-politica-nacional-de-ordenamento-territorial-do-pais\/"},"modified":"2025-06-25T21:29:50","modified_gmt":"2025-06-26T00:29:50","slug":"midr-avanca-na-criacao-da-politica-nacional-de-ordenamento-territorial-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130315","title":{"rendered":"MIDR avan\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2013\u00a0Com foco em um territ\u00f3rio mais resiliente, equilibrado e justo, o Governo Federal est\u00e1 construindo a primeira Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o processo de elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica chegou \u00e0 sua \u00faltima etapa nesta quarta-feira (25), com a realiza\u00e7\u00e3o da quarta oficina do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-PNOT). A expectativa \u00e9 que o texto final da PNOT seja apresentado at\u00e9 fevereiro de 2026 para an\u00e1lise da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

No encontro, foram realizadas diversas atividades para debater aspectos de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e controle, no \u00e2mbito da PNOT, com intuito de esbo\u00e7ar o texto final a ser entregue para consulta p\u00fablica. Para o coordenador-geral de Pol\u00edticas de Ordenamento do Territ\u00f3rio do MIDR, Alexandre Peixoto, as oficinas permitiram que os representantes que comp\u00f5em o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-PNOT), institu\u00eddo por meio do Decreto n\u00ba 11.920\/2024<\/a>,\u00a0 pudessem apresentar suas perspectivas conforme as pol\u00edticas p\u00fablicas dirigidas por cada minist\u00e9rio e \u00f3rg\u00e3o federal.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse ciclo de oficinas foi um momento de debates e exposi\u00e7\u00e3o de ideias, inclusive para entendermos as diverg\u00eancias e converg\u00eancias que existem sobre o tema. Agora, vamos trabalhar para escrever o texto final, apoiado nas converg\u00eancias encontradas, inclusive respeitando os limites estabelecidos pelas pol\u00edticas territoriais j\u00e1 existentes. A PNOT oferecer\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o para diferentes escalas do territ\u00f3rio planejarem sua ocupa\u00e7\u00e3o de forma mais sustent\u00e1vel e equilibrada\u201d, comenta o coordenador.\u00a0<\/p>\n

A PNOT tem como objetivo promover a resili\u00eancia territorial, que envolve a adapta\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios a mudan\u00e7as sociais, econ\u00f4micas e ambientais. Tamb\u00e9m busca incentivar a contratualiza\u00e7\u00e3o territorial, uma abordagem inovadora que impulsiona pactos e acordos entre diferentes agentes para alinhar interesses e estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O coordenador-geral de Pol\u00edticas de Ordenamento do Territ\u00f3rio do MIDR\u00a0ainda destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na elabora\u00e7\u00e3o da PNOT, que passar\u00e1 por consulta p\u00fablica em agosto. \u201cEsperamos que esta pol\u00edtica in\u00e9dita possa ser uma refer\u00eancia de planejamento territorial, j\u00e1 que ela tamb\u00e9m vai propor instrumentos para ouvir a sociedade. A partir da consulta p\u00fablica, em agosto, a proposta poder\u00e1 passar por altera\u00e7\u00f5es e acolher sugest\u00f5es de quem vive aquela realidade. Escutar a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, pois s\u00e3o as pessoas que vivem nesses territ\u00f3rios que sabem, de fato, o que \u00e9 bom ou ruim para sua regi\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m do MIDR, integram o GTI-PNOT a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o; a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; os Minist\u00e9rios da Agricultura e Pecu\u00e1ria, das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, de Minas e Energia, de Portos e Aeroportos, dos Povos Ind\u00edgenas, dos Transportes e do Turismo. Tamb\u00e9m participam a Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n

PNOT\u00a0<\/h3>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita do Governo Federal que visa criar uma estrutura estrat\u00e9gica para orientar o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional de maneira coordenada, sustent\u00e1vel e justa.\u00a0<\/p>\n

Com foco na integra\u00e7\u00e3o entre diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00edveis de governo, a PNOT busca evitar sobreposi\u00e7\u00f5es e conflitos entre a\u00e7\u00f5es do Estado, garantindo maior efici\u00eancia e promovendo o desenvolvimento equilibrado dos territ\u00f3rios. A pol\u00edtica tamb\u00e9m pretende incentivar a gest\u00e3o participativa e a coopera\u00e7\u00e3o entre entes federativos, sociedade civil e setor privado.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/strong><\/span><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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