{"id":130389,"date":"2025-06-26T13:32:08","date_gmt":"2025-06-26T16:32:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/em-artigo-para-o-globo-frederico-de-siqueira-filho-defende-debate-sobre-sustentabilidade-espacial\/"},"modified":"2025-06-26T13:32:08","modified_gmt":"2025-06-26T16:32:08","slug":"em-artigo-para-o-globo-frederico-de-siqueira-filho-defende-debate-sobre-sustentabilidade-espacial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130389","title":{"rendered":"Em artigo para O Globo, Frederico de Siqueira Filho defende debate sobre sustentabilidade espacial"},"content":{"rendered":"
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O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho, e o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Carlos Baigorri, defenderam, em artigo publicado nesta quinta-feira (26) n\u2019O Globo<\/a>, que todos os pa\u00edses tenham acesso \u00e0s \u00f3rbitas e frequ\u00eancias necess\u00e1rias para expandir sua conectividade. A sustentabilidade espacial entrou na pauta do BRICS sob a lideran\u00e7a brasileira.<\/p>\n

Confira o artigo, na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

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Governan\u00e7a para os recursos espaciais precisa ser mais justa e inclusiva<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a bem-sucedida presid\u00eancia rotativa do G20 em 2024, o Brasil volta a assumir papel de destaque na agenda internacional ao liderar, em 2025, a presid\u00eancia do BRICS. A nova posi\u00e7\u00e3o representa mais uma oportunidade de fortalecer alian\u00e7as globais e buscar solu\u00e7\u00f5es concretas para os desafios enfrentados pelos cidad\u00e3os das principais economias emergentes do mundo.<\/em><\/p>\n

Agora formado por 11 pa\u00edses-membros \u2014 Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul, Ar\u00e1bia Saudita, Egito, Emirados \u00c1rabes Unidos, Eti\u00f3pia, Indon\u00e9sia e Ir\u00e3 \u2014, al\u00e9m de nove pa\u00edses-parceiros, o bloco avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o a uma agenda focada na reforma da governan\u00e7a internacional e na amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses em desenvolvimento. A diretriz foi definida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/em><\/p>\n

Entre as \u00e1reas estrat\u00e9gicas tratadas neste ano, destaca-se a Sustentabilidade Espacial, tema conduzido pelo Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e das Comunica\u00e7\u00f5es (GT de TICs), presidido pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, com apoio t\u00e9cnico da Anatel. A proposta brasileira para o grupo inclui quatro grandes eixos: Conectividade Universal e Significativa, Sustentabilidade Espacial, Sustentabilidade Ambiental e Ecossistema Digital, todos aprovados por consenso pelos pa\u00edses do bloco.<\/em><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre sustentabilidade espacial ganha import\u00e2ncia diante da r\u00e1pida expans\u00e3o dos sat\u00e9lites de baixa \u00f3rbita, que oferecem servi\u00e7os de conectividade a pre\u00e7os cada vez mais acess\u00edveis. Ao contr\u00e1rio de tecnologias mais tradicionais como os Sat\u00e9lites Geoestacion\u00e1rios (GEO), os Sat\u00e9lites N\u00e3o Geoestacion\u00e1rios (NGEO), de baixa \u00f3rbita, dependem de arranjos com sistemas de milhares de artefatos para que sejam capazes de prover servi\u00e7os competitivos, o que resultou em novos desafios para a governan\u00e7a global.<\/em><\/p>\n

Segundo o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Assuntos do Espa\u00e7o Exterior (UNOOSA), a sustentabilidade das atividades espaciais est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 capacidade de manter o uso pac\u00edfico e equitativo do espa\u00e7o, assegurando sua preserva\u00e7\u00e3o para as gera\u00e7\u00f5es futuras. O uso desordenado desses recursos comuns, como as \u00f3rbitas e faixas de frequ\u00eancia, pode comprometer o acesso de todos, configurando o que a teoria econ\u00f4mica chama de \u201cTrag\u00e9dia dos Comuns\u201d.<\/em><\/p>\n

A governan\u00e7a desses recursos, tradicionalmente regulada pela Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT), ainda precisa de mecanismos eficazes para lidar com os novos paradigmas tecnol\u00f3gicos representados pelos sat\u00e9lites n\u00e3o geoestacion\u00e1rios. A velocidade com que essas constela\u00e7\u00f5es t\u00eam ocupado o espa\u00e7o supera o ritmo de atualiza\u00e7\u00e3o das normas internacionais, o que acende o alerta entre especialistas e pa\u00edses em desenvolvimento.<\/em><\/p>\n

Temos nos posicionado de forma propositiva nas principais inst\u00e2ncias internacionais do setor, com contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e diplom\u00e1ticas em defesa de uma governan\u00e7a mais justa e inclusiva para os recursos espaciais. Mas isto \u00e9 apenas um ponto de partida.<\/em><\/p>\n

A meta \u00e9 garantir que todos os pa\u00edses, especialmente os em desenvolvimento, tenham acesso justo \u00e0s \u00f3rbitas e frequ\u00eancias necess\u00e1rias para expandir sua conectividade. A participa\u00e7\u00e3o equitativa nas decis\u00f5es globais sobre o uso do espa\u00e7o \u00e9 essencial para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, reduzir a exclus\u00e3o digital e fortalecer a soberania nacional sobre estes servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n

Entendemos que reunidos, os governos devam criar regula\u00e7\u00f5es que equilibrem inova\u00e7\u00e3o e uso respons\u00e1vel do espa\u00e7o, respeitando a soberania nacional sobre os servi\u00e7os de sat\u00e9lite dentro de seus territ\u00f3rios. A economista Elinor Ostrom, ganhadora do Pr\u00eamio Nobel, demonstrou que o di\u00e1logo entre os atores envolvidos \u00e9 uma forma eficaz de evitar a apropria\u00e7\u00e3o indevida de bens comuns, exatamente o que se busca ao inserir a Sustentabilidade Espacial como tema priorit\u00e1rio no BRICS.<\/em><\/p>\n

Ao liderar esse debate no bloco, o Brasil reafirma seu compromisso com uma ordem internacional mais equitativa. As entregas esperadas ao longo do ano podem representar avan\u00e7os concretos para garantir conectividade significativa \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e fortalecer as bases para uma governan\u00e7a global mais inclusiva.<\/em><\/p>\n

Por isso mesmo, estamos certos de que os resultados do BRICS neste ano iluminar\u00e3o ainda mais o caminho para solucionar essa quest\u00e3o t\u00e3o importante.<\/em><\/p>\n

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Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunica\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

Carlos Manuel Baigorri, presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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