{"id":130493,"date":"2025-06-26T18:32:07","date_gmt":"2025-06-26T21:32:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/camara-debate-participacao-e-gestao-democratica-na-educacao\/"},"modified":"2025-06-26T18:32:07","modified_gmt":"2025-06-26T21:32:07","slug":"camara-debate-participacao-e-gestao-democratica-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130493","title":{"rendered":"C\u00e2mara debate participa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o democr\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Para discutir a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento e na gest\u00e3o educacional, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) participou, nesta quinta-feira, 26 de junho, da audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei n\u00ba 2.614\/24, sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A audi\u00eancia integra o ciclo de debates promovido pela comiss\u00e3o, com o objetivo de aperfei\u00e7oar o texto do novo PNE. As discuss\u00f5es buscam subsidiar os parlamentares na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas e alinhadas \u00e0s metas de qualidade e equidade educacional.<\/p>\n

No debate, a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Maria Selma Rocha, trouxe, inicialmente, uma reflex\u00e3o sobre o que aconteceu no processo de elabora\u00e7\u00e3o da Constituinte e o que significou a ideia de gest\u00e3o democr\u00e1tica na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cTodo mundo fala da democracia na escola, nas rela\u00e7\u00f5es de formula\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a das pol\u00edticas, mas, na verdade, o processo constituinte e a Constitui\u00e7\u00e3o deram um avan\u00e7o ou significaram um avan\u00e7o para a democracia brasileira muito grande. Isso porque trouxe para a cena, entre uma elei\u00e7\u00e3o e outra, segmentos da popula\u00e7\u00e3o que podem e devem n\u00e3o s\u00f3 monitorar as pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m participar do seu processo de formula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo ela, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), al\u00e9m de reafirmar a gest\u00e3o democr\u00e1tica como um princ\u00edpio, tornou mais claro e mais palp\u00e1vel como essa gest\u00e3o poderia se desenvolver. \u201cA LDB estabelece algo que \u00e9 bastante importante, que \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do projeto pedag\u00f3gico da escola com participa\u00e7\u00e3o da escola. Isso \u00e9 muito importante, porque traz a possibilidade de que a escola tenha conhecimento das demandas da comunidade, das proposi\u00e7\u00f5es da comunidade, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela experi\u00eancia cultural e social que a escola representa\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Rocha informou que, no PNE vigente, os conselhos de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinham a tarefa de discutir a pol\u00edtica educacional no seu conjunto. No entanto, a lei estabelece que os conselhos e os f\u00f3runs t\u00eam que monitorar a pol\u00edtica educacional prevista nos planos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante que a gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o brasileira seja valorizada na escola e nos conselhos e que o pr\u00f3prio plano e os f\u00f3runs que t\u00eam o papel de monitor\u00e1-los sejam fortalecidos nessa condi\u00e7\u00e3o. Ainda que o plano n\u00e3o tenha sido integralmente cumprido e, apesar, infelizmente, da aus\u00eancia de monitoramento nacional desse plano, n\u00f3s tivemos, no Brasil, um avan\u00e7o. E este avan\u00e7o se verifica nas metas e em uma outra quest\u00e3o que \u00e9 chave: que \u00e9 a sociedade abra\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o nacional de primeira import\u00e2ncia\u201d, considerou a diretora.<\/p>\n

Participantes \u2013<\/strong> Tamb\u00e9m participaram do debate representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o; da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE); da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); do F\u00f3rum Nacional de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o (Forgede); da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE); da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) e da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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