{"id":130537,"date":"2025-06-26T21:59:32","date_gmt":"2025-06-27T00:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/criado-grupo-interministerial-para-fortalecer-fomento-a-pesca\/"},"modified":"2025-06-26T21:59:32","modified_gmt":"2025-06-27T00:59:32","slug":"criado-grupo-interministerial-para-fortalecer-fomento-a-pesca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130537","title":{"rendered":"Criado grupo interministerial para fortalecer fomento \u00e0 pesca"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2013 Incluir social e produtivamente as comunidades litor\u00e2neas com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Com esse objetivo foi criado, nesta quinta-feira (26), um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para fortalecer o Programa Amaz\u00f4nia Azul. A iniciativa ocorreu durante a 5\u00aa reuni\u00e3o do Comit\u00ea-Executivo da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR) e busca ampliar o impacto do programa, al\u00e9m de aprimorar a aplica\u00e7\u00e3o de suas linhas de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualizado pelo Decreto N\u00ba 11.962, de 22 de mar\u00e7o de 2024, o Comit\u00ea-Executivo tem como finalidade articular as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es do Governo Federal em benef\u00edcio das \u00e1reas priorit\u00e1rias da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), al\u00e9m de apresentar propostas de planos, programas e projetos \u00e0 CIDR, bem como relat\u00f3rios de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento regional.<\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, ao lado do secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional do (MIDR), Tito Queiroz, foram os respons\u00e1veis por conduzir a reuni\u00e3o. \u201cO trabalho desenvolvido pelo Comit\u00ea-Executivo \u00e9 essencial para o fortalecimento da nova vers\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDR). Tratamos de temas importantes como a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho do Amaz\u00f4nia Azul, a revis\u00e3o da tipologia da PNDR e fizemos um balan\u00e7o do nosso t\u00e3o esperado Programa Cidades Intermediadoras, que tenho certeza de que trar\u00e1 muitos resultados ainda em 2025\u201d, destacou o secret\u00e1rio Daniel Fortunato.<\/p>\n

\u201cFoi uma satisfa\u00e7\u00e3o participar, pela primeira vez, desse comit\u00ea multidisciplinar, e n\u00e3o poderia ser diferente, pois, quando falamos de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento regional, estamos tratando de algo que demanda esfor\u00e7os de v\u00e1rios minist\u00e9rios, superintend\u00eancias e outros \u00f3rg\u00e3os. Se n\u00e3o houver essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os, n\u00f3s n\u00e3o conseguiremos alcan\u00e7ar o resultado desejado, que \u00e9 diminuir as desigualdades regionais, e at\u00e9 mesmo dentro das pr\u00f3prias regi\u00f5es\u201d, disse o secret\u00e1rio Tito Queiroz.\u00a0A coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea \u00e9 feita pela Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR. Ao todo, 24 minist\u00e9rios participam desse grupo.<\/p>\n

Amaz\u00f4nia Azul<\/h3>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho interministerial do Programa Amaz\u00f4nia Azul foi um dos destaques da reuni\u00e3o. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho \u00e9 muito importante e ir\u00e1 causar um engajamento muito maior, tanto dentro do MIDR quanto dos demais minist\u00e9rios presentes no Grupo de Trabalho. A cria\u00e7\u00e3o do GT mostra que o programa \u00e9 transversal\u201d, disse o diretor do Departamento de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Vicente Lima.<\/p>\n

\u201cA base territorial de toda a zona costeira pode receber a\u00e7\u00f5es de diversas pastas, como dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Defesa, entre diversos outros. A uni\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 necess\u00e1ria para diminuir as desigualdades nessa zona costeira, que s\u00e3o grandes. N\u00f3s temos grandes capitais nesse territ\u00f3rio, mas tamb\u00e9m munic\u00edpios pequenos, ent\u00e3o temos que fazer um trabalho forte e robusto para aumentar o desenvolvimento, gerando emprego e renda\u201d, completou Vicente Lima.<\/p>\n

Com o objetivo de promover a constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais inclusivo e sustent\u00e1vel para as regi\u00f5es costeiras do Brasil, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional criou o Programa Amaz\u00f4nia Azul, que surgiu com o prop\u00f3sito de impulsionar a chamada economia azul, o potencial das regi\u00f5es costeiras brasileiras na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos e costeiros. Comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens e pequenos neg\u00f3cios ligados ao mar est\u00e3o entre os principais benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Cidades Intermediadoras<\/h3>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi feito tamb\u00e9m um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do Programa Cidades Intermediadoras, lan\u00e7ado no fim de 2024 e que teve seu Grupo de Trabalho Interministerial criado na 4\u00aa reuni\u00e3o do Comit\u00ea-Executivo da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional. A coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, Lara Amorelli, relembrou a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, como a s\u00e9rie de\u00a0reuni\u00f5es virtuais com prefeitos dos munic\u00edpios selecionados<\/a> para a primeira fase de implementa\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela recordou o primeiro encontro com outros \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal para dar continuidade \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o da Agenda Bienal de A\u00e7\u00e3o Integrada 2025-2026 com rela\u00e7\u00e3o ao Programa Cidades Intermediadoras, que tem por objetivo interiorizar o desenvolvimento e reduzir a press\u00e3o sobre grandes metr\u00f3poles.\u00a0Por fim, Lara Amorelli enfatizou a cria\u00e7\u00e3o da regra de cada cidade poder escolher tr\u00eas demandas priorit\u00e1rias. \u201cDas 26 Regi\u00f5es Imediatas que comp\u00f5em o Cidades Intermediadoras nessa primeira fase, recebemos demandas de 20, foram 159 no total. O universo desses pedidos \u00e9 enorme, v\u00e3o desde pavimenta\u00e7\u00e3o de estrada vicinal para escoamento de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 unidade b\u00e1sica de sa\u00fade dentro de barco, que foi de alguma cidade da Regi\u00e3o Norte. Mas ainda estamos analisando os pedidos e vamos criar um cat\u00e1logo com as demandas que estiverem no escopo do programa\u201d, ressaltou a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR.<\/p>\n

O Programa Cidades Intermediadoras busca alcan\u00e7ar as metas da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa pretende diminuir a press\u00e3o nas metr\u00f3poles e capitais brasileiras, promovendo a ativa\u00e7\u00e3o em rede das cidades que se conectam no territ\u00f3rio, como intermediadoras de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0Dentro das a\u00e7\u00f5es do MIDR, o programa ir\u00e1 estabelecer eixos de desenvolvimento em n\u00edvel sub-regional. Com isso, ser\u00e3o ampliadas as oportunidades de trabalho e renda, al\u00e9m de difundir bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e aprimorar infraestruturas econ\u00f4micas e urbanas, por meio da articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais federais, que ser\u00e3o coordenadas pela Uni\u00e3o e demais entes\u00a0federativos.<\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/strong><\/span><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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