{"id":130561,"date":"2025-06-27T12:01:50","date_gmt":"2025-06-27T15:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governadores-e-prefeitos-tem-ate-segunda-feira-30-06-para-aderir-ao-programa-bolsa-familia-e-cadastro-unico\/"},"modified":"2025-06-27T12:01:50","modified_gmt":"2025-06-27T15:01:50","slug":"governadores-e-prefeitos-tem-ate-segunda-feira-30-06-para-aderir-ao-programa-bolsa-familia-e-cadastro-unico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130561","title":{"rendered":"Governadores e prefeitos t\u00eam at\u00e9 segunda-feira (30.06) para aderir ao Programa Bolsa Fam\u00edlia e Cadastro \u00danico"},"content":{"rendered":"
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Governadores e prefeitos t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (30.06) para aderir ao Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) e ao Cadastro \u00danico. A\u00e7\u00e3o formaliza compromissos de corresponsabilidade com a gest\u00e3o descentralizada dessas pol\u00edticas e com as fam\u00edlias beneficiadas por essas iniciativas.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um processo extremamente importante para a garantia da prote\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds e para economia local dos estados e dos munic\u00edpios\u201d, explicou a secret\u00e1ria nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. \u201c\u00c9 um processo que precisa do empenho e determina\u00e7\u00e3o de prefeitos, governadores e do Governo Federal, juntos e fortalecidos, para que as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis e de baixa renda possam viver com mais dignidade e continuem acessando pol\u00edticas p\u00fablicas em seus territ\u00f3rios\u201d, completou.<\/p>\n

Um total de 98,33% das ades\u00f5es foram conclu\u00eddas pelos entes federativos, demonstrando elevado n\u00edvel de engajamento e compreens\u00e3o dos gestores com o Bolsa Fam\u00edlia e Cad\u00danico para a garantia e fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds.<\/p>\n

Compromissos dos entes federados<\/b><\/p>\n

Nos munic\u00edpios, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a gest\u00e3o do PBF, que abrange articula\u00e7\u00e3o com vigil\u00e2ncia socioassistencial e com os servi\u00e7os socioassistenciais, e do Cad\u00danico, que inclui atender diretamente as fam\u00edlias, com informa\u00e7\u00f5es sobre cadastro, benef\u00edcios e esclarecimentos de d\u00favidas. Os atendimentos s\u00e3o realizados por equipes dos CRAS, Postos do Cadastro \u00danico e demais unidades da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

Os estados tamb\u00e9m precisam aderir para que possam receber apoio do Governo Federal, terem equipes capacitadas e em condi\u00e7\u00f5es de oferecerem apoio t\u00e9cnico de qualidade aos munic\u00edpios. Cabe \u00e0s equipes estaduais disseminarem informa\u00e7\u00f5es, acompanhar e monitorar a gest\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser o respons\u00e1vel por garantir que as fam\u00edlias recebam seus benef\u00edcios em suas contas banc\u00e1rias, cabe ao Governo Federal disciplinar e normatizar os procedimentos de gest\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o, apoiar t\u00e9cnica e financeiramente os estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, al\u00e9m de promover e apoiar forma\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es das equipes estaduais envolvidas com o Programa Bolsa Fam\u00edlia e com o Cadastro \u00danico.<\/p>\n

Eliane tamb\u00e9m falou sobre a necessidade de finaliza\u00e7\u00e3o do processo de ades\u00e3o. <\/i>\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel a regulariza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o prazo estabelecido (30.06), conforme a Portaria MDS n\u00ba 1.030, de 7 de novembro de 2024\u201d, lembrou.<\/p>\n

Falta de ades\u00e3o <\/b><\/p>\n

\u00a0A n\u00e3o ades\u00e3o, ap\u00f3s 30 de junho, acarretar\u00e1:<\/p>\n