{"id":130690,"date":"2025-06-27T19:01:02","date_gmt":"2025-06-27T22:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-detalha-como-acoes-pactuadas-da-aldir-blanc-podem-fortalecer-politicas-publicas-culturais\/"},"modified":"2025-06-27T19:01:02","modified_gmt":"2025-06-27T22:01:02","slug":"minc-detalha-como-acoes-pactuadas-da-aldir-blanc-podem-fortalecer-politicas-publicas-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130690","title":{"rendered":"MinC detalha como A\u00e7\u00f5es Pactuadas da Aldir Blanc podem fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas culturais"},"content":{"rendered":"
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O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), M\u00e1rcio Tavares, e a presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, se juntaram a outros dirigentes da Pasta para esclarecer d\u00favidas sobre o Programa de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas, o Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica de Cultura e o Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Cultural. As tr\u00eas iniciativas comp\u00f5em as A\u00e7\u00f5es Pactuadas da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, tema da live tira-d\u00favidas realizada nesta quinta-feira (26).\u00a0<\/p>\n

Os novos programas, previstos para serem implementados a partir de setembro, foram institu\u00eddos no dia 12 de junho.\u00a0<\/span><\/p>\n

“A PNAB \u00e9 uma pol\u00edtica estruturante e permanente, e ela precisa irrigar programas transformadores de impacto com alta escala e com efetivo \u00eaxito na gest\u00e3o cultural do pa\u00eds”, afirmou M\u00e1rcio Tavares.<\/span><\/p>\n

As iniciativas foram consolidadas atrav\u00e9s do di\u00e1logo entre o MinC, entidades vinculadas e representantes dos entes federados. “Esses programas foram o exerc\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na perspectiva federativa, que ser\u00e1 a t\u00f4nica da constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nesse novo momento da gest\u00e3o p\u00fablica da cultura no Brasil\u201d, completou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio ainda ressaltou aos espectadores: “a partir desta live, vamos continuar dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas, para consolidar e para construir essa implementa\u00e7\u00e3o destas tr\u00eas linhas”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao todo, 20 estados foram representados e priorizaram a agenda, segundo a presidente do F\u00f3rum, Danielle Barros. \u201cEsses programas traduzem uma necessidade do fazedor de cultura, dos territ\u00f3rios culturais. S\u00e3o tr\u00eas temas que desaparecem exaustivamente em todas as plen\u00e1rias, sejam nos f\u00f3rum nacionais, seja no \u00e2mbito do nosso estado\u201d.<\/span><\/p>\n

E completou: \u201centendemos que esses programas s\u00e3o est\u00edmulos para que os estados e os munic\u00edpios possam aderir a a\u00e7\u00f5es que dialoguem com a\u00e7\u00f5es continuadas, com forma\u00e7\u00e3o, com gest\u00e3o e com a infraestrutura que promove a cultura\u201d.<\/span><\/p>\n

Entenda detalhes sobre os novos programas:<\/p>\n

Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura primeiramente explicou, durante a transmiss\u00e3o, o Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica, da Portaria n\u00ba 217\/2025<\/a>, que tem foco na capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de gestores, t\u00e9cnicos e conselheiros culturais. A proposta \u00e9 qualificar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais em todo o pa\u00eds, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais que fazem a cultura acontecer nos estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do programa atende a uma demanda antiga de agentes p\u00fablicos e da sociedade civil por mais forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural. O momento \u00e9 considerado estrat\u00e9gico: o Brasil vive uma fase de fortalecimento das pol\u00edticas culturais, com o maior volume de recursos da hist\u00f3ria, um novo marco legal para o fomento \u00e0 cultura e avan\u00e7os no Sistema Nacional de Cultura (SNC).<\/span><\/p>\n

Entre os princ\u00edpios do programa est\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e sociedade civil, respeito \u00e0 diversidade regional e social, promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade, valoriza\u00e7\u00e3o de saberes locais e est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular. A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 h\u00edbrida ou presencial, com no m\u00ednimo 120 horas por ciclo, e voltada a servidores da cultura, conselheiros e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins, considera que a PNAB pode ser “muito melhor articulada e vai servir para estruturar o Sistema Nacional de Cultura”. Ela ainda acredita que o programa ir\u00e1 “prover uma enorme gama de pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar os desenhos institucionais, melhorar a qualidade das gest\u00f5es e da participa\u00e7\u00e3o”, al\u00e9m de ampliar e fortalecer a pol\u00edtica p\u00fablica de cultura para quem precisa.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Pasta ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir as diretrizes, oferecer apoio t\u00e9cnico, produzir conte\u00fados e monitorar os resultados. Estados e Distrito Federal que aderirem ao programa tamb\u00e9m t\u00eam papel ativo: precisam garantir ao menos 1% da verba da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) para as forma\u00e7\u00f5es, mobilizar participantes e organizar as turmas. J\u00e1 os munic\u00edpios devem ainda mapear as demandas locais para orientar a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que dialoguem com a realidade de cada territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Durante a live o secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura, Fabiano Pi\u00faba, explicou o objetivo da Sefli com a implementa\u00e7\u00e3o do programa: “O meu sonho \u00e9 que o direito a cultura seja garantido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira com \u00e9 o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 moradia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Alexandre Santini, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa, defendeu a pactua\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios. \u201cEssa pol\u00edtica, voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, ela \u00e9 estrat\u00e9gica, ela \u00e9 decisiva e eu diria at\u00e9 condicionante \u00e0s demais pautas \u00e0 medida que a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Cultura, vai ser decisivo para que, de fato, a gente consiga implementar e dar escala a essas pol\u00edticas\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

Programa de A\u00e7\u00f5es Continuadas<\/strong><\/p>\n

Leonardo Lessa, diretor Executivo da Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte), detalhou o Programa de A\u00e7\u00f5es Continuadas, da Portaria N\u00ba 216\/2025<\/a>, voltado ao fortalecimento de iniciativas culturais que atuam de forma permanente \u2014 como grupos art\u00edsticos, espa\u00e7os culturais, escolas livres e eventos recorrentes.<\/span><\/p>\n

A proposta surge como resposta \u00e0 limita\u00e7\u00e3o dos editais atuais, geralmente voltados a projetos pontuais. Segundo o minist\u00e9rio, o novo programa reconhece a import\u00e2ncia de iniciativas que mant\u00eam viva a produ\u00e7\u00e3o cultural ao longo do ano, promovendo cria\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, pesquisa, forma\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 apoiar de forma plurianual essas a\u00e7\u00f5es, oferecendo mais estabilidade financeira e valorizando projetos que j\u00e1 s\u00e3o refer\u00eancia em suas comunidades. O programa contempla espa\u00e7os como bibliotecas comunit\u00e1rias, teatros, cineclubes, escolas livres de arte, coletivos culturais e eventos como festivais e feiras.<\/span><\/p>\n

Podem participar iniciativas independentes, sem v\u00ednculos com governos, empresas ou o chamado \u201cSistema S\u201d, e que comprovem ao menos tr\u00eas anos de atividade cont\u00ednua (ou tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es, no caso de eventos).<\/span><\/p>\n

Os estados que aderirem ao Programa dever\u00e3o investir, no m\u00ednimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB em a\u00e7\u00f5es continuadas. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m podem participar, mesmo sem obrigatoriedade de percentual m\u00ednimo. Os editais precisam garantir apoio por, no m\u00ednimo, dois anos, com repasse anual de R$ 100 mil ou mais por projeto.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por oferecer apoio t\u00e9cnico, ajudar na elabora\u00e7\u00e3o dos editais, promover o interc\u00e2mbio entre as iniciativas e acompanhar os resultados em todo o pa\u00eds. J\u00e1 os estados e munic\u00edpios devem garantir a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, apoiar diferentes tipos de projetos e estimular a cria\u00e7\u00e3o de redes locais de articula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma oportunidade de encarnar, fazer viver, o Sistema Nacional de Cultura. \u00c9 uma grandess\u00edssima oportunidade de materializar o SNC, que hoje \u00e9 uma realidade, nos territ\u00f3rios\u201d, completa a presidenta da Funarte, Maria Marighella.<\/span><\/p>\n

Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Cultural<\/strong><\/p>\n

Por fim, a live explicou o Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Cultural, criado pela Portaria n\u00ba 218\/2025<\/a>, com o objetivo de recuperar espa\u00e7os culturais fechados, modernizar estruturas em funcionamento prec\u00e1rio e adaptar ambientes \u00e0s normas de seguran\u00e7a, acessibilidade e sustentabilidade.<\/span><\/p>\n

A iniciativa responde a um cen\u00e1rio preocupante: apenas 9% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam cinemas, 23% possuem teatros ou salas de espet\u00e1culo, e quase 18% das bibliotecas p\u00fablicas foram fechadas nos \u00faltimos anos. Segundo a pesquisa Munic 2021, mais de 3,4 mil munic\u00edpios demonstraram interesse em reformar ou criar novos equipamentos culturais.<\/span><\/p>\n

Com foco em ampliar o acesso e melhorar a qualidade da infraestrutura cultural, o programa busca revitalizar pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados, inclusive transformando bens tombados em centros culturais. A explica\u00e7\u00e3o foi detalhada pela coordenadora-geral de Desenvolvimento de Projetos, Izabel Torres.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios que receberem R$ 2 milh\u00f5es ou mais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e aderirem ao programa devem investir, no m\u00ednimo, 10% desse valor em a\u00e7\u00f5es do programa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os espa\u00e7os podem ser selecionados diretamente (no caso de equipamentos p\u00fablicos pr\u00f3prios) ou por meio de editais, incluindo a possibilidade de apoiar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de requalifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura ser\u00e1 respons\u00e1vel por oferecer apoio t\u00e9cnico, organizar redes de gestores culturais, orientar padr\u00f5es de qualidade para reformas e acompanhar os resultados em todo o pa\u00eds. J\u00e1 os estados e munic\u00edpios devem garantir os investimentos m\u00ednimos, lan\u00e7ar editais quando necess\u00e1rio e monitorar a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9, segundo Izabel, fortalecer a base da cultura brasileira por meio da recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os que d\u00e3o vida \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 mem\u00f3ria cultural.<\/span><\/p>\n