{"id":130988,"date":"2025-06-30T21:29:56","date_gmt":"2025-07-01T00:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-cultura-reforca-compromisso-com-aldir-blanc-em-audiencia-publica-na-alerj\/"},"modified":"2025-06-30T21:29:56","modified_gmt":"2025-07-01T00:29:56","slug":"ministerio-da-cultura-reforca-compromisso-com-aldir-blanc-em-audiencia-publica-na-alerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=130988","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura refor\u00e7a compromisso com Aldir Blanc em audi\u00eancia p\u00fablica na Alerj"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) participou de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura. Representando a Pasta, a secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins, ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo federativo e o papel central da Aldir Blanc no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).<\/span><\/p>\n

\u201cA estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura nos coloca o desafio de garantir servi\u00e7os p\u00fablicos acess\u00edveis para todos os brasileiros. Para isso, dois pontos s\u00e3o fundamentais: ampliar os recursos e qualificar a gest\u00e3o p\u00fablica com participa\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou a secret\u00e1ria, lembrando que a colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios tem sido essencial para garantir a consolida\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc como maior pol\u00edtica de fomento \u00e0 cultura da hist\u00f3ria do Brasil.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na \u00faltima segunda-feira (23), contou com a participa\u00e7\u00e3o do subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas do MinC, Sandro Regueira; da secret\u00e1ria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Danielle Barros; da presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da Alerj, deputada estadual Ver\u00f4nica Lima;\u00a0 do vice-presidente do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural, Leonardo Preta; e do coordenador do Pont\u00e3o de Cultura Ubuntu, Mestre Paul\u00e3o Kikongo.<\/span><\/p>\n

Os participantes debateram temas como a articula\u00e7\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e a sociedade civil para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural democr\u00e1tica e eficiente, al\u00e9m dos prazos de execu\u00e7\u00e3o, os mecanismos de controle, e os desafios enfrentados por gestores e fazedores de cultura nos territ\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, a secret\u00e1ria de Cultura, Danielle Barros, tamb\u00e9m informou que 98% dos munic\u00edpios fluminenses cumpriram o crit\u00e9rio e executaram pelo menos 60% dos recursos federais do primeiro ciclo da Aldir Blanc. O desempenho garante a continuidade dos repasses.<\/span>
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<\/span>\u201cAo olharmos para a Aldir Blanc, entendemos que estamos no caminho certo, executando de forma assertiva esse recurso que deve chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A deputada estadual Ver\u00f4nica Lima lembrou que a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc \u00e9 uma conquista da classe art\u00edstica e cultural, e que a execu\u00e7\u00e3o dos recursos precisa ser feita com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNosso desafio \u00e9 garantir que a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ocorra com transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural fluminense. Cultura \u00e9 direito, \u00e9 identidade e \u00e9 tamb\u00e9m pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, disse a parlamentar.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (Lei n\u00ba 14.399\/2022) foi institu\u00edda como pol\u00edtica permanente e prev\u00ea repasses cont\u00ednuos de recursos da Uni\u00e3o para que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal invistam em cultura a partir das demandas mapeadas junto com a sociedade civil. No Rio de Janeiro, todos os 92 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc em 2025.<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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