{"id":131575,"date":"2025-07-03T20:01:21","date_gmt":"2025-07-03T23:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministro-defende-saneamento-como-eixo-de-justica-climatica-no-forum-de-lisboa\/"},"modified":"2025-07-03T20:01:21","modified_gmt":"2025-07-03T23:01:21","slug":"ministro-defende-saneamento-como-eixo-de-justica-climatica-no-forum-de-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131575","title":{"rendered":"Ministro defende saneamento como eixo de justi\u00e7a clim\u00e1tica no F\u00f3rum de Lisboa"},"content":{"rendered":"
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O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou nesta quinta-feira (3), durante a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Lisboa, em Portugal, o saneamento b\u00e1sico como vetor de justi\u00e7a social e clim\u00e1tica. No debate, refor\u00e7ou os desafios do governo brasileiro para universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0\u00a0\u00e1gua e ao esgotamento sanit\u00e1rio. A consultora jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Cidades, Fernanda Morais, tamb\u00e9m participou do encontro e explicou os aspectos jur\u00eddicos que envolvem o tema.<\/p>\n

Segundo Jader Filho, o Brasil tem buscado consolidar uma pol\u00edtica urbana que una inclus\u00e3o, resili\u00eancia e sustentabilidade, com foco em justi\u00e7a territorial. \u201cNenhum investimento em habita\u00e7\u00e3o, mobilidade ou adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ser\u00e1 plenamente eficaz se n\u00e3o houver saneamento b\u00e1sico estruturado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para atingir os objetivos do marco legal do saneamento, estima-se ser necess\u00e1rio R$ 1,1 trilh\u00e3o. \u201cOs setores p\u00fablico e privado precisam caminhar juntos para atingirmos nossa meta de universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

O governo federal est\u00e1 fazendo sua parte. S\u00f3 pelo Novo PAC, foram alocados R$ 52,6 bilh\u00f5es desde 2023 para obras de saneamento, com destaque para a conten\u00e7\u00e3o de encostas e drenagem urbana, \u00e1reas cr\u00edticas em fun\u00e7\u00e3o do aumento das enchentes nas cidades brasileiras. S\u00f3 neste ano, est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 12,1 bilh\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o em fase de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio das Cidades definiu prop\u00f3sitos progressivos para reduzir perdas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. A meta \u00e9 diminuir em 35%, as perdas em 2025, comparadas ao ano anterior. Em 30% at\u00e9 2032 e em 25% a partir de 2033.\u00a0<\/p>\n

As cidades tamb\u00e9m est\u00e3o sendo estimuladas, pelos projetos da pasta, para criarem \u00e1reas verdes para absor\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e sistemas de infiltra\u00e7\u00e3o para reduzir enchentes.\u00a0 \u201cNenhuma transforma\u00e7\u00e3o real acontece sem planejamento local\u201d, afirmou o Jader Filho.<\/p>\n

De acordo com Fernanda Morais, a revis\u00e3o do decreto que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico (7.217\/2010) \u00e9 um passo essencial para transformar o marco legal do saneamento em efetividade concreta.\u00a0<\/p>\n

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\"Consultora<\/a><\/dt>\n
Dra. Fernanda Moraes, consultora jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Cidades, durante o F\u00f3rum de Lisboa. <\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

\u201cO novo texto aprimora a governan\u00e7a, fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos entes federativos e estabelece crit\u00e9rios claros para a ader\u00eancia entre planejamento, regula\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, cria as bases normativas necess\u00e1rias para viabilizar os investimentos p\u00fablicos e financiamentos no setor, garantindo que os recursos federais cheguem a projetos comprometidos com a universaliza\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, explicou a consultora jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

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Atendimento \u00e0 Imprensa
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E-mail: imprensa@cidades.gov.br<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Cidades<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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