{"id":131585,"date":"2025-07-03T20:01:48","date_gmt":"2025-07-03T23:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-se-e-pb\/"},"modified":"2025-07-03T20:01:48","modified_gmt":"2025-07-03T23:01:48","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-se-e-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131585","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em SE e PB"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (<\/span>S<\/span>ase<\/span>), realiza, de 1\u00ba a 4 de julho, em Jo\u00e3o Pessoa (PB) e Aracaju (SE), mais dois Encontros Estaduais de Coopera\u00e7\u00e3o <\/span>T\u00e9cnica <\/span>\u2013<\/span> Planos<\/span> Decenais de Educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e pain\u00e9is de consulta de dados educacionais, com <\/span>a <\/span>participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de ed<\/span>uca\u00e7\u00e3o<\/span>,<\/span> conselheiros de educa\u00e7\u00e3o<\/span>,<\/span> <\/span>al\u00e9m de<\/span> representantes dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o.\u202f\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A elabora\u00e7\u00e3o de planos decenais de educa\u00e7\u00e3o exige a compreens\u00e3o de onde se parte e onde se pretende chegar. Trata-se, segundo a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino da <\/span>Sase<\/span>, Maria Selma de Moraes Rocha, de um processo de planejamento p\u00fablico em que \u201c\u00e9 fundamental realizar uma boa an\u00e1lise diagn\u00f3stica para que os novos planos tenham consist\u00eancia e robustez, de modo que os objetivos, metas e estrat\u00e9gias a serem definidos possam contribuir efetivamente para o alcance do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d.\u202f\u202f\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Como coordenador da pol\u00edtica nacional da educa\u00e7\u00e3o, cabe ao MEC apoiar esse processo de planejamento e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Por isso, o <\/span>m<\/span>inist\u00e9rio vem promovendo a mobiliza\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de metodologias e ferramentas em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a fim de que os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios possam, a partir de suas realidades e em conson\u00e2ncia com as metas nacionais, desenhar seus pr\u00f3prios caminhos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, construindo o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o educacional e formulando o plano decenal com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Para a coordenadora do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (FEE) de Sergipe, Christiane Almeida, \u201co encontro permitiu que os participantes compartilhassem experi\u00eancias e conhecimentos para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no estado\u201d. Isso favorece, conforme avalia\u00e7\u00e3o da coordenadora, a constru\u00e7\u00e3o coletiva e democr\u00e1tica de \u201cplanos realistas\u201d, que contemplem metas desafiadoras<\/span>,<\/span> \u201cpor\u00e9m alcan\u00e7\u00e1veis e que estejam alinhad<\/span>a<\/span>s \u00e0s necessidades do estado para avan\u00e7armos na dire\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, inclusiva e equitativa\u201d, completou.\u202f\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Encontro realizado em Sergipe. Foto: Victor Caldas Fotografia<\/dd>\n<\/dl>\n

O coordenador do FEE da Para\u00edba, Richardson Marinheiro, ressaltou a contribui\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o para a reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre as diretrizes e <\/span>as <\/span>metas dos planos decenais, a fim de que \u201csejam inclusivos, representativos e eficientes na promo\u00e7\u00e3o da qualidade e equidade educacional\u201d. Assim, \u201co plano municipal de Sousa<\/span> (<\/span>PB<\/span>)<\/span> deve considerar as comunidades ciganas e a educa\u00e7\u00e3o do campo; os dos munic\u00edpios de Areia <\/span>(PB) <\/span>e de Alagoa Grande <\/span>(PB) <\/span>n\u00e3o podem prescindir da educa\u00e7\u00e3o quilombola; e os planos decenais de Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o<\/span> <\/span><\/span>(PB)<\/span> e de Marca\u00e7\u00e3o<\/span> <\/span><\/span>(PB)<\/span> dever\u00e3o considerar as tradi\u00e7\u00f5es e <\/span>as <\/span>necessidades das comunidades locais, incorporando princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d, exemplificou.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Os f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o cruciais para a constru\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, afirmaram os coordenadores da Para\u00edba e de Sergipe. Seu fortalecimento promove a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a representatividade de diversos atores e segmentos das comunidades escolares e da sociedade civil no processo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais.\u202f\u202f<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Novo PNE<\/span><\/strong> \u2013<\/strong> Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Conae<\/span>), coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2024. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado<\/span> e<\/span> <\/span>secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que participaram do<\/span> <\/span>g<\/span>rupo de <\/span>t<\/span>rabalho criado pela Portaria MEC n\u00ba 1.112, de 13 de junho de 2023.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Contexto<\/span><\/strong> \u2013<\/strong> Em 2024, a <\/span>Sase<\/span> j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica <\/span>\u2013<\/span> Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para <\/span>a <\/span>elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o. Cumprida essa etapa, a Secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para <\/span>a <\/span>elabora\u00e7\u00e3o ou <\/span>a <\/span>adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. O encontro deu \u00eanfase \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE<\/span> e<\/span> apresentou o guia e os passos metodol\u00f3gicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) contextualizadas para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.\u202f<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\u202f<\/span>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da <\/span>Sase<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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