{"id":131707,"date":"2025-07-04T12:01:15","date_gmt":"2025-07-04T15:01:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fala-mds-comunidade-lgbtqia-e-publico-prioritario-de-acoes-e-programas-do-mds\/"},"modified":"2025-07-04T12:01:15","modified_gmt":"2025-07-04T15:01:15","slug":"fala-mds-comunidade-lgbtqia-e-publico-prioritario-de-acoes-e-programas-do-mds","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131707","title":{"rendered":"Fala MDS: comunidade LGBTQIA+ \u00e9 p\u00fablico priorit\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es e programas do MDS"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) atua para formular e executar pol\u00edticas p\u00fablicas que visam combater as vulnerabilidades e riscos sociais. O objetivo \u00e9 promover a cidadania e a dignidade humana por meio de servi\u00e7os e programas socioassistenciais. Esses servi\u00e7os s\u00e3o prioritariamente direcionados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es historicamente vulnerabilizadas, o que inclui a comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n

A coordenadora do Comit\u00ea de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade do MDS, Suely de Oliveira, \u00e9 a convidada do Fala MDS desta sexta-feira (4.07), que aborda as a\u00e7\u00f5es e programas voltados ao p\u00fablico LGBTQIA+. Ela explicou os motivos pela aten\u00e7\u00e3o da pasta a esta comunidade.<\/p>\n

\u201cO p\u00fablico priorit\u00e1rio das pol\u00edticas socioassistenciais inclui fam\u00edlia e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social ou aquelas pessoas com perda ou fragilidade de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. Ent\u00e3o, quando a gente pensa a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, tem uma enorme quantidade que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de rua, desempregada, sofrendo viol\u00eancias\u201d, alertou.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00e3o do movimento LGBTQIA+, a possibilidade de as pessoas usarem o nome social e terem mais op\u00e7\u00f5es na resposta sobre g\u00eanero para a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico s\u00e3o mudan\u00e7as recentes realizada pela atual gest\u00e3o do MDS.<\/p>\n

\u201cEssas mudan\u00e7as s\u00e3o muito significativas. \u00c9 motivo de muito constrangimento e viol\u00eancia para as pessoas que continuam sendo chamadas por seu nome antigo. Muitas pessoas que est\u00e3o no servi\u00e7o de sa\u00fade e s\u00e3o chamadas pelo nome que estava originalmente no registro de nascimento deixam de frequentar o servi\u00e7o de sa\u00fade se n\u00e3o tiver o nome social. Ainda bem que a gente j\u00e1 tem isso no SUS h\u00e1 muito tempo e, agora, no Cad\u00danico\u201d, observou Suely.<\/p>\n

A coordenadora do Comit\u00ea de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade do MDS ressaltou ainda o direito que fam\u00edlias compostas por casais homossexuais t\u00eam de serem beneficiadas por programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia. \u201cEm 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva como entidade familiar. Casais homossexuais, homens casados com homens, mulheres casadas com mulheres, t\u00eam direito a benef\u00edcios sociais como Bolsa Fam\u00edlia, desde que atendam aos crit\u00e9rios de elegibilidade estabelecidos para o programa\u201d.<\/p>\n

No Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ tem assegurada o atendimento socioassistencial qualificado e livre de discrimina\u00e7\u00e3o, conforme estabelece o Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS). \u201cTemos estabelecidas diretrizes como reconhecimento e a ado\u00e7\u00e3o do nome social, a garantia do uso de banheiros e de mais espa\u00e7os segregados por g\u00eanero, de acordo com a identidade de g\u00eanero e a preven\u00e7\u00e3o e combate ao preconceito relacionado \u00e0 identidade de g\u00eanero e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. Essa resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aborda a import\u00e2ncia do reconhecimento das fam\u00edlias composta por membros LGBTQIA+ e a necessidade de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para combater a LGBTfobia e toda viol\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o as pessoas que s\u00e3o l\u00e9sbicas, bissexuais, gays, trans e travestis\u201d, detalhou.<\/p>\n

Estes e outros assuntos s\u00e3o abordados neste epis\u00f3dio do Fala MDS, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, lembrado todos os anos em 28 de junho.<\/p>\n