{"id":131811,"date":"2025-07-04T18:32:50","date_gmt":"2025-07-04T21:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-saude-realiza-inspecoes-locais-para-reforcar-acompanhamento-do-farmacia-popular-2\/"},"modified":"2025-07-04T18:32:50","modified_gmt":"2025-07-04T21:32:50","slug":"ministerio-da-saude-realiza-inspecoes-locais-para-reforcar-acompanhamento-do-farmacia-popular-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131811","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realiza inspe\u00e7\u00f5es locais para refor\u00e7ar acompanhamento do Farm\u00e1cia Popular"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade iniciou, nesta ter\u00e7a-feira (1\/7), a\u00e7\u00e3o nacional para inspecionar localmente a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e demais itens do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil<\/a>. A a\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o governo garantir a gratuidade de todos os produtos dispensados pelo programa, estabelecida em fevereiro de 2025. Inicialmente, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS)<\/a> far\u00e1 visitas t\u00e9cnicas a 100 farm\u00e1cias cadastradas em 58 munic\u00edpios de 21 estados. A medida marca a retomada das visitas presenciais nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa, interrompidas em 2021.<\/p>\n

Os estados com maior n\u00famero de farm\u00e1cias a serem vistoriadas incluem S\u00e3o Paulo (18), Pernambuco (13), Rio Grande do Sul (10), Bahia (8) e Rio de Janeiro (7). A nova abordagem visa prevenir e acelerar a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na dispensa\u00e7\u00e3o dos produtos, a partir de inspe\u00e7\u00f5es in loco<\/i>. Durante as visitas, os t\u00e9cnicos verificam se a farm\u00e1cia possui os documentos obrigat\u00f3rios, tais como alvar\u00e1 e licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Certid\u00e3o de Regularidade T\u00e9cnica, se o endere\u00e7o coincide com o cadastro na Receita Federal, al\u00e9m de os documentos relativos \u00e0s dispensa\u00e7\u00f5es, como receita m\u00e9dica, documentos do paciente e cupons fiscais, tanto impressos quanto digitais.<\/p>\n

A iniciativa refor\u00e7a as a\u00e7\u00f5es em curso de acompanhamento do Farm\u00e1cia Popular. Em abril, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade voltou a realizar a renova\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria do credenciamento dos estabelecimentos, que segue at\u00e9 o dia 31 de julho. A medida havia sido interrompida em 2018 e integra o processo de reconstru\u00e7\u00e3o e fortalecimento do programa. O refor\u00e7o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o levou \u00e0 suspens\u00e3o preventiva de 2.314 farm\u00e1cias desde 2023 e ao ressarcimento de R$ 8 milh\u00f5es. Apenas este ano, 562 farm\u00e1cias j\u00e1 foram suspensas e 163 descredenciadas.<\/p>\n

Acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n

A retomada da fiscaliza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do programa foi poss\u00edvel com a estrutura\u00e7\u00e3o de mecanismos de acompanhamento. Foram restitu\u00eddos, por exemplo, 25 indicadores de acompanhamento, que v\u00e3o desde a frequ\u00eancia de retirada do medicamento \u00e0 quantidade vendida de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Farm\u00e1cia Popular conta com mecanismos preventivos e detectivos. O acompanhamento preventivo atua no momento do atendimento, por meio do cruzamento autom\u00e1tico de dados com bases oficiais como Receita Federal do Brasil (RFB), Cart\u00e3o SUS<\/a>, CNIS e Sistema de \u00d3bitos. Quando o sistema identifica qualquer inconsist\u00eancia, a dispensa\u00e7\u00e3o \u00e9 bloqueada imediatamente.<\/p>\n

O acompanhamento detectivo, por sua vez, \u00e9 feito mensalmente com o uso de indicadores rotativos que cruzam dados e identificam comportamentos at\u00edpicos nas farm\u00e1cias. Essas a\u00e7\u00f5es se articulam com outras inst\u00e2ncias do SUS, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os externos como a Receita Federal, CGU, TCU, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselhos de Classe, garantindo uma abordagem sist\u00eamica de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o Farm\u00e1cia Popular<\/b><\/p>\n

O Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil garante o acesso gratuito a medicamentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. Desde 14 de fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos do elenco do programa passaram a ser disponibilizados de forma totalmente gratuita.<\/p>\n

Atualmente, o PFPB contempla 41 itens com medicamentos voltados ao tratamento de hipertens\u00e3o<\/a>, diabetes<\/a>, asma<\/a>, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doen\u00e7a de Parkinson, glaucoma<\/a>, diabetes mellitus<\/a> associada a doen\u00e7as cardiovasculares e anticoncep\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o ofertadas fraldas geri\u00e1tricas para pessoas com incontin\u00eancia e absorventes higi\u00eanicos para benefici\u00e1rias do Programa Dignidade Menstrual<\/a>.<\/p>\n

O programa alcan\u00e7a mais de 12 milh\u00f5es de pessoas por m\u00eas e conta com mais de 31 mil farm\u00e1cias credenciadas, distribu\u00eddas em 4.846 munic\u00edpios em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n