{"id":131831,"date":"2025-07-04T19:01:00","date_gmt":"2025-07-04T22:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/luz-do-povo-gratuidade-na-tarifa-de-energia-para-quem-consome-ate-80-kwh-comeca-a-valer-neste-sabado-5-07\/"},"modified":"2025-07-04T19:01:00","modified_gmt":"2025-07-04T22:01:00","slug":"luz-do-povo-gratuidade-na-tarifa-de-energia-para-quem-consome-ate-80-kwh-comeca-a-valer-neste-sabado-5-07","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131831","title":{"rendered":"Luz do Povo: gratuidade na tarifa de energia para quem consome at\u00e9 80 kWh come\u00e7a a valer neste s\u00e1bado (5\/07)"},"content":{"rendered":"
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A partir deste s\u00e1bado (05\/07) come\u00e7a a valer a gratuidade na parte da tarifa de energia el\u00e9trica que corresponde ao consumo. Agora, as fam\u00edlias que utilizarem at\u00e9 80 quilowatts-hora (kWh) n\u00e3o pagar\u00e3o pela energia el\u00e9trica consumida e bancar\u00e3o apenas as taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), a depender da legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e do estado.<\/span><\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300\/2025<\/a>, proposta pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e conduzida pelo ministro Alexandre Silveira.<\/span><\/p>\n

\u201cO Luz do Povo \u00e9 um dos maiores programas sociais do governo do presidente Lula. \u00c9 tamb\u00e9m um dos pilares da reforma do setor el\u00e9trico, que o nosso minist\u00e9rio enviou ao Congresso com o objetivo de trazer mais justi\u00e7a na conta de luz. Estamos falando de um avan\u00e7o hist\u00f3rico que garante acesso \u00e0 energia de qualidade e com pre\u00e7o justo para quem mais precisa\u201d, destacou o ministro.<\/span><\/p>\n

A nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) contempla idosos e pessoas com defici\u00eancia que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e aquelas atendidas por sistemas isolados com gera\u00e7\u00e3o por placas solares e baterias.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos levando energia a quem mais precisa, com dignidade e respeito. Esses 80 kWh por m\u00eas v\u00e3o garantir o b\u00e1sico para uma vida com mais qualidade. \u00c9 a luz que clareia a casa, a geladeira que conserva os alimentos, o celular carregado, a televis\u00e3o ligada para as crian\u00e7as assistirem a seus desenhos e os adultos acompanharem o jornal ou a novela\u201d, completou Alexandre Silveira.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da gratuidade para quem consome at\u00e9 80 kWh e atende aos crit\u00e9rios da TSEE, o Luz do Povo tamb\u00e9m prev\u00ea, a partir de 1\u00b0 janeiro de 2026, desconto em m\u00e9dia de 12% na conta de luz para outras 55 milh\u00f5es de pessoas. Essa medida atende ao novo Desconto Social de Energia El\u00e9trica, que isenta o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) no consumo mensal de at\u00e9 120 kWh para fam\u00edlias do Cad\u00danico com renda mensal entre meio e um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa.<\/span><\/p>\n

Nova pol\u00edtica para o setor el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n

O Luz do Povo faz parte da nova pol\u00edtica para o setor el\u00e9trico, conduzida pelo ministro Alexandre Silveira. A proposta tem como base tr\u00eas pilares: justi\u00e7a tarif\u00e1ria, liberdade de escolha para o consumidor e equil\u00edbrio para o setor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da gratuidade na conta de luz para quem mais precisa, o novo modelo permitir\u00e1 que o consumidor escolha de quem comprar sua energia. Isso significa mais transpar\u00eancia nos custos e liberdade para negociar com fornecedores. A abertura do mercado est\u00e1 prevista para agosto de 2026, inicialmente para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio. Em dezembro de 2027, ser\u00e1 a vez dos demais consumidores.<\/span><\/p>\n

O eixo \u201cEquil\u00edbrio para o Setor\u201d traz um conjunto de medidas para garantir uma divis\u00e3o mais justa dos custos, respeitando a realidade dos consumidores. Todos os contratos existentes ser\u00e3o preservados, e a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as ser\u00e1 feita de forma gradual e respons\u00e1vel. O objetivo \u00e9 garantir estabilidade para o setor e prote\u00e7\u00e3o para os consumidores. Esses pontos da MP n\u00ba 1300\/2025 ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre o Luz do Povo aqui.<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
Telefone:<\/strong>\u00a0<\/span><\/span>(61) 2032-5759 |\u00a0<\/strong>E-mail:<\/strong>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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