{"id":131837,"date":"2025-07-04T19:31:18","date_gmt":"2025-07-04T22:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/saude-amplia-prazo-para-chamada-excepcional-de-projetos-no-ambito-do-pronon\/"},"modified":"2025-07-04T19:31:18","modified_gmt":"2025-07-04T22:31:18","slug":"saude-amplia-prazo-para-chamada-excepcional-de-projetos-no-ambito-do-pronon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131837","title":{"rendered":"Sa\u00fade amplia prazo para chamada excepcional de projetos no \u00e2mbito do Pronon"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliou o prazo final para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos voltados ao tratamento do c\u00e2ncer <\/a>no SUS<\/a> via Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon)<\/a>. A medida busca garantir que as institui\u00e7\u00f5es em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submiss\u00e3o do projeto, e assim contribuir com propostas que visem o acesso ao cuidado especializado, por meio da redu\u00e7\u00e3o de fila e tempo de espera.<\/p>\n

Os projetos poder\u00e3o ser submetidos at\u00e9 as 23h59 do dia 15 de julho de 2025 por meio da plataforma Transferegov.br e a publica\u00e7\u00e3o do resultado final est\u00e1 prevista para o dia 19 de agosto de 2025, conforme estabelecido na Portaria SE\/MS n\u00ba 825<\/a>, de 10 de junho de 2025.\u00a0<\/p>\n

Essa oportunidade foi dada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da altera\u00e7\u00e3o da etapa de credenciamento de institui\u00e7\u00f5es nos programas, com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria GM\/MS n\u00ba 7.224<\/a>, de 16 de junho de 2025, a qual alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 5<\/a>, de 28 de setembro de 2017. A partir de agora, as entidades n\u00e3o precisam mais aguardar o ano subsequente ao do credenciamento para apresentar projetos, de forma a qualificar e ampliar a responsividade desse processo.<\/p>\n

Sobre a chamada<\/b><\/p>\n

Neste ciclo, poder\u00e3o ser apresentados projetos voltados exclusivamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-assistenciais em oncologia, alinhados \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC). Cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 submeter um \u00fanico projeto, com valores entre R$ 500 mil e R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n

Projetos que contemplem a expans\u00e3o da radioterapia em regi\u00f5es com menor oferta \u2014 especialmente as regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste \u2014 e que disponham de casamata (bunker<\/i>) vazia, compat\u00edvel com a instala\u00e7\u00e3o de acelerador linear, receber\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o adicional no processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Sala de Situa\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o \u00c1gil (SAGA-SUS) institu\u00edda pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, refletindo o compromisso do Governo Federal com o acesso integral da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que tiverem d\u00favidas, podem acessar o Youtube<\/a>, com acesso ao webin\u00e1rio sobre apresenta\u00e7\u00e3o do ciclo e tamb\u00e9m contatar a equipe pelo e-mail cpron@saude.gov.br<\/a><\/span> e telefone (61) 3315-3396\/2922.<\/p>\n

Confira o novo cronograma:<\/p>\n