{"id":131851,"date":"2025-07-04T20:31:33","date_gmt":"2025-07-04T23:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/rede-federal-de-fiscalizacao-do-bolsa-familia-apresenta-relatorio-semestral-e-celebra-metas-alcancadas-em-2024\/"},"modified":"2025-07-04T20:31:33","modified_gmt":"2025-07-04T23:31:33","slug":"rede-federal-de-fiscalizacao-do-bolsa-familia-apresenta-relatorio-semestral-e-celebra-metas-alcancadas-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131851","title":{"rendered":"Rede Federal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia apresenta relat\u00f3rio semestral e celebra metas alcan\u00e7adas em 2024"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) sediou, em Bras\u00edlia, a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da Rede Federal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico (RFBC). Com uma pauta estrat\u00e9gica voltada ao fortalecimento da governan\u00e7a e da integridade dos programas sociais, o encontro reuniu,\u00a0nesta quinta-feira (3.07), diversos representantes do Governo Federal.<\/span><\/p>\n

Estiveram presentes\u00a0representantes da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e da Secretaria Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico (Sagicad), pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

<\/span>Entre os destaques da reuni\u00e3o estiveram a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Semestral da Rede, informes gerais, a possibilidade de articula\u00e7\u00e3o com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas) e o lan\u00e7amento do Pr\u00eamio Simone Albuquerque, promovido pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), em reconhecimento a experi\u00eancias inovadoras na gest\u00e3o e no controle social da pol\u00edtica de assist\u00eancia.<\/p>\n

Durante o encontro, os membros da RFBC destacaram o papel da Rede como inst\u00e2ncia articuladora de a\u00e7\u00f5es que contribu\u00edram diretamente para os resultados expressivos do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF), tamb\u00e9m foi destaque a ades\u00e3o de todos os munic\u00edpios, do Distrito Federal e os estados ao programa e ao Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n

“\u00c9 com imensa alegria que anunciamos que 100% dos munic\u00edpios brasileiros aderiram ao Programa Bolsa Fam\u00edlia. Esse \u00e9 um marco hist\u00f3rico que demonstra o compromisso das gest\u00f5es municipais com a prote\u00e7\u00e3o social e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pobreza e \u00e0 fome. A ades\u00e3o total significa que todos os munic\u00edpios agora assumem a responsabilidade de implementar e apoiar os planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Assist\u00eancia Social alinhados \u00e0s diretrizes da Rede Federal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 um passo fundamental para garantir a efetividade e a transpar\u00eancia do programa em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, celebrou o coordenador da Rede, Jo\u00e3o Paulo Santos.<\/p>\n

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o MDS atingiu 100% das metas previstas para o Bolsa Fam\u00edlia em 2024, primeiro ano do Plano Plurianual 2024-2027. O programa destinou R$ 169 bilh\u00f5es em benef\u00edcios ao longo do ano e foi apontado como uma das principais ferramentas de combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n

Relat\u00f3rio Semestral\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Relat\u00f3rio Semestral, apresentado na reuni\u00e3o, tra\u00e7a um panorama das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no primeiro semestre de 2025, destacando articula\u00e7\u00f5es institucionais, resultados alcan\u00e7ados e o planejamento das pr\u00f3ximas atividades.\u00a0<\/span>A atua\u00e7\u00e3o da Rede envolve diferentes minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos, como CGU, AGU, Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es como a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal, a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), os tribunais de contas e o CNAS.<\/p>\n

No primeiro semestre, a Rede consolidou a\u00e7\u00f5es com base em princ\u00edpios como a n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, o fortalecimento do controle social e o combate estruturado a fraudes, por meio de cruzamentos inteligentes de dados.<\/p>\n

Plano de A\u00e7\u00e3o 2025<\/span><\/strong><\/p>\n

A RFBC aprovou ainda, em sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025, realizada em fevereiro, o Plano de A\u00e7\u00e3o para o ano vigente, publicado em mar\u00e7o pela Portaria n\u00ba 1.066. A estrat\u00e9gia est\u00e1 estruturada em tr\u00eas eixos – Preven\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o – e se materializa em seis a\u00e7\u00f5es e tr\u00eas grupos t\u00e9cnicos voltados para temas-chave da pol\u00edtica social:<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas:<\/strong><\/p>\n

<\/span>Organiza\u00e7\u00e3o das Miss\u00f5es Institucionais;<\/span><\/p>\n

<\/span>Consolida\u00e7\u00e3o da Unidade de Gest\u00e3o de Riscos e Pesquisa Estrat\u00e9gica do Cadastro \u00danico;<\/span><\/p>\n

<\/span>Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

<\/span>Alinhamento Estrat\u00e9gico do Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

<\/span>Promo\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o e Controle Social;<\/span><\/p>\n

<\/span>Fortalecimento da Participa\u00e7\u00e3o Social.<\/span><\/p>\n

Grupos T\u00e9cnicos:<\/strong><\/p>\n